sexta-feira, 29 de março de 2024

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Cláudio Vieira da Costa

Migalheira desde abril/2017.

Migalhas de Peso Arbitragem e mediação no agronegócio
quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Arbitragem e mediação no agronegócio

Diante do progresso do setor agropecuário, e consequente aumento das relações comerciais, somada à marcha do Poder Judiciário, entram em cena os métodos adequados de resolução de conflitos, como a arbitragem e a mediação, visando imprimir agilidade e celeridade na solução de demandas.
Migalhas de Peso Correção de créditos trabalhistas - IPCA-E OU TR?
quinta-feira, 14 de março de 2019

Correção de créditos trabalhistas - IPCA-E OU TR?

Pode-se dizer que a discussão sobre a aplicação do índice de correção dos créditos trabalhistas, IPCA-E ou TR, vem gerando insegurança jurídica e somente será afastada mediante pronunciamento definitivo do STF.
Migalhas de Peso Reforma trabalhista - Grupo econômico – Responsabilidade
terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Reforma trabalhista - Grupo econômico – Responsabilidade

A supramencionada mudança no § 2º e o acréscimo do § 3º, ao artigo 2º da CLT, trará maior segurança jurídica para as empresas, sendo que, de fato, elas somente serão responsáveis solidariamente pelos débitos trabalhistas em casos de existência de grupo econômico nos moldes fixados e acima indicados.
Migalhas de Peso Ofensas em redes sociais – dispensa por justa causa
quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Ofensas em redes sociais – dispensa por justa causa

A repercussão de comentários ofensivos em redes sociais pode ser suficiente para dar ensejo à dispensa por justa causa, seja durante o período da prestação de serviços, seja fora do local do desenvolvimento das atividades laborais.
Migalhas de Peso Projeto de lei – revogação das normas que versam sobre o teletrabalho
segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Projeto de lei – revogação das normas que versam sobre o teletrabalho

O que se verifica é que tais questões, objeto das principais críticas apresentadas no projeto de lei, devem negociadas e ajustadas entre empregado e empregador, o que era corriqueiro e acontecia antes da reforma, sem contar que é possível a negociação das condições mediante convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
Migalhas de Peso Reforma trabalhista – do teletrabalho
quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Reforma trabalhista – do teletrabalho

Quando o empregado for contratado para laborar no regime de teletrabalho tal situação necessita de ser previamente ajustada entre ele e o empregador mediante contrato escrito, com a indicação, ainda, das atividades a serem desenvolvidas (artigo 75-C).
Migalhas de Peso Reforma trabalhista – gratificação de função – Cargo de Confiança - Reversão
sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Reforma trabalhista – gratificação de função – Cargo de Confiança - Reversão

A norma é bastante clara ao prever que na hipótese de reversão ao cargo anterior a gratificação percebida deixará de ser devida, independentemente do tempo de serviço e da motivação.
Migalhas de Peso Direito do trabalho - cláusula de não concorrência
quarta-feira, 20 de junho de 2018

Direito do trabalho - cláusula de não concorrência

A cláusula de não concorrência e confidencialidade visa resguardar, por exemplo, segredos industriais das empresas, táticas de marketing, enfim, protegem informações adquiridas ou o domínio especializado sobre mercado, produto ou serviço.
Migalhas de Peso Reforma trabalhista – prescrição intercorrente
quinta-feira, 17 de maio de 2018

Reforma trabalhista – prescrição intercorrente

A prescrição poderá ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.
Migalhas de Peso Reforma trabalhista – contribuição sindical patronal
sexta-feira, 13 de abril de 2018

Reforma trabalhista – contribuição sindical patronal

O Judiciário poderá declarar que o fim da contribuição sindical obrigatória padece de constitucionalidade, restabelecendo o pagamento.
Migalhas de Peso Reforma trabalhista - Acordo extrajudicial
sexta-feira, 23 de março de 2018

Reforma trabalhista - Acordo extrajudicial

Em conclusão pode ser constatado que o dispositivo propicia relevante mudança para as relações de trabalho e, se bem utilizado, trará benefícios para ambas as partes.
Migalhas de Peso Reforma trabalhista - PL visando restringir o alcance da terceirização – atividade-meio
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Reforma trabalhista - PL visando restringir o alcance da terceirização – atividade-meio

No presente estudo iremos discorrer rapidamente sobre a alteração trazida no PL e algumas de suas consequências.
Migalhas de Peso Reforma trabalhista – pedido de demissão ou termo de quitação da rescisão contratual – desnecessidade de homologação
quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Reforma trabalhista – pedido de demissão ou termo de quitação da rescisão contratual – desnecessidade de homologação

Pensamos que as alterações ocorridas são bastantes oportunas, notadamente no que tange à desnecessidade de homologação do pedido de demissão ou do recibo de quitação da rescisão.
Migalhas de Peso Reforma trabalhista - equiparação salarial
segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Reforma trabalhista - equiparação salarial

No presente estudo abordaremos alterações que versam sobre a equiparação salarial.
Migalhas de Peso Reforma trabalhista – horas in itinere
segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Reforma trabalhista – horas in itinere

No presente estudo destacamos a alteração que versa sobre o transporte fornecido pelos empregadores, visando a prestação dos serviços por parte dos empregados.
Migalhas de Peso Novas disposições legais a respeito das gorjetas
segunda-feira, 15 de maio de 2017

Novas disposições legais a respeito das gorjetas

Trata-se a nova lei de grande mudança a respeito do pagamento das gorjetas, uma vez que além de aumentar o ganho dos profissionais que recebem a parcela, certamente contribuirá para o aumento da arrecadação tributária.
Migalhas de Peso Criação de bônus para auditoria-fiscal do trabalho – quanto maior o número de autuações, maior é a remuneração
terça-feira, 4 de abril de 2017

Criação de bônus para auditoria-fiscal do trabalho – quanto maior o número de autuações, maior é a remuneração

A aplicabilidade prática dessa nova política de estímulo à eficiência e produtividade, poderá em certas ocasiões gerar abusos com o decorrente aumento das punições.