sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Ricardo Pomeranc Matsumoto

Migalheiro desde fevereiro/2014.

Migalhas de Peso Agravo de instrumento contra a decisão que indefere pedido para que os embargos à execução sejam recebidos com efeito suspensivo
quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Agravo de instrumento contra a decisão que indefere pedido para que os embargos à execução sejam recebidos com efeito suspensivo

A ideia deste breve artigo é tratar da hipótese em que os embargos à execução são recebidos sem efeito suspensivo, especialmente em razão da turbulência gerada na recente jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o tema.
Migalhas de Peso A necessária reforma da legislação dos regimes especiais e o devido processo legal
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

A necessária reforma da legislação dos regimes especiais e o devido processo legal

Ricardo Pomeranc Matsumoto e Stefan Lourenço de Lima
Está em gestação no Bacen um projeto de reforma da legislação que trata dos procedimentos administrativos relacionados ao tratamento das instituições financeiras em crise.