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Ricardo Simões Russo

Migalheiro desde fevereiro/2017.

Migalhas de peso

Banco Central divulga nova norma de prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo

A partir da entrada em vigor da nova circular, as instituições reguladas devem entender que a flexibilidade concedida pela abordagem baseada no risco não as exime de terem controles de PLDFT robustos e efetivos. Leia

Ricardo Simões Russo, Leonardo Cruz e Raphael Palmieri Salomão

20/2/2020
Migalhas de peso

CVM submete à audiência pública instrução que regula Fundos Incentivados de Investimento em Infraestrutura – FI-Infra

Considerando expressivo e relevante volume de emissões de debêntures de infraestrutura no mercado de capitais brasileiro, caso as alterações sugeridas pela Minuta, conforme revisadas pelo mercado no âmbito da audiência pública, forem incorporadas à Instrução CVM 555/14, é esperado que gestores e administradores tenham maior conforto em estruturar fundos de investimento voltados a esse tipo de portfólio. Leia

José Carlos Junqueira Meirelles, Ricardo Simões Russo, Felipe Tucunduva e Felipe Rassi

22/10/2018
Migalhas de peso

Instrução CVM 598: novo marco regulatório das atividades de analista de valores mobiliários

Tanto a antiga instrução CVM 483 como a nova instrução CVM 598 proíbem que analistas de valores mobiliários participem de quaisquer atividades relacionadas a ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, incluindo esforços de venda. Leia

Leandro Vivarelli Molina, Henrique Lang, Marcello Mammocci Pompilio, Ricardo Simões Russo, Luiz Felipe Fleury Vaz Guimarães, Caio Ferreira Silva e Stephanie Sung A. Hong

14/5/2018
Migalhas de peso

Os sete anos das Debentures de Infraestrutura

As ofertas de debentures de infraestrutura consolidaram-se, nos últimos sete anos, como importante fonte complementar de financiamento a projetos de investimento de longo prazo de companhias brasileiras. Leia

Ricardo Simões Russo, Thais Lorenzi Ambrosano e Camila Misciasci Derisio

27/12/2017
Migalhas de peso

Novas regras para atuação de agentes fiduciários

A I-CVM 583 revogou a Instrução CVM 28, datada de 23 de novembro de 1983, que dispunha sobre a atuação de agente fiduciário (I-CVM 28), atualizando diversos dispositivos da regra anterior. Leia

Ricardo Simões Russo, Camila Misciasci Derisio e Fabio Moretti De Gois

8/2/2017
Migalhas de peso

Desafios regulatórios do mercado de cartões pré-pagos e mobile payment

O desafio, atualmente, envolve a implementação de instrumentos pré-pagos de uso genérico. Leia

Ricardo Simões Russo, Bianca Bocage de Almeida e Tatiana Mello Guazzelli

15/5/2013
Migalhas de peso

Flexibilização das regras de participação estrangeira em instituições financeiras

Os processos de abertura de capital e oferta pública de ações realizados este ano por bancos reacenderam as discussões relacionadas a um recorrente tema da indústria bancária: a participação de estrangeiros no capital de instituições financeiras brasileiras. Leia

Ricardo Simões Russo

6/12/2007
Migalhas de peso

O impacto da Resolução nº 3.412/06 em investimentos em mercados de capitais e derivativos no exterior

Na esteira das recentes medidas do governo envolvendo a flexibilização na legislação cambial, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) emitiu, na semana passada, a Resolução nº 3.412 (“Resolução 3.412/06”). Este novo normativo trata de investimentos no mercado de capitais estrangeiro e da realização de operações de derivativos por residentes no País com contrapartes estrangeiras. Leia

Ricardo Simões Russo e Tiago A. D. Themudo Lessa

31/10/2006
Migalhas de peso

Notas Comerciais do Agronegócio – Um novo título para financiamento do setor

1. - Um novo mecanismo de financiamento à atividade agropecuária está disponível às empresas do setor que tenham interesse em captar recursos de curto prazo para suas respectivas atividades: a Nota Comercial do Agronegócio (“NCA”), conhecida como Agrinote. Leia

José Luiz Homem de Mello e Ricardo Simões Russo

8/11/2005
Migalhas de peso

O programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo

O governo do Estado de São Paulo, antecipando-se ao governo federal, promulgou em 19.5.2005, a Lei nº 11.688 instituindo o programa de parcerias público-privadas no âmbito estadual (“Lei 1168/2004”). Leia

Irene Dias S. Cavezzale, Ricardo Simões Russo e Eduardo H. Paoliello Jr.

30/6/2004
Migalhas de peso

A redução do risco jurídico do crédito como forma de diminuição das taxas de juros no país

De forma a promover um crescimento econômico estável, o governo federal vem há tempos estudando alternativas visando a redução das taxas de juros praticadas no mercado, com o intuito de aumentar a concessão de crédito no País. Leia

Antonio Carlos M. Guzman, Ricardo Simões Russo e Renato José Cury

6/5/2004
Migalhas de peso

Considerações gerais sobre as chamadas Financial Holding Companies

A aprovação do Gramm-Leach-Bliley Act (“GLBA”), no final da década de 90, abriu a possibilidade de instituições financeiras praticarem uma vasta gama de atividades no mercado financeiro norte-americano. Este memorando tem o propósito de apresentar os aspectos principais das chamadas financial holding companies, descrevendo os procedimentos e as vantagens a uma instituição financeira que não seja norte-americana em se tornar uma financial holding company, observadas as leis aplicáveis norte-americanas . Leia

Ricardo Simões Russo

3/10/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.796

... regras para ampliar a prevenção à lavagem de dinheiro. Para Ricardo Simões Russo, Leonardo Cruz e Raphael Palmieri Salomão (Pinheiro Neto Advogados) as mudanças consolidam a visão do regulador no sentido de que o mercado financeiro brasileiro se encontra maduro o suficiente para adotar a abordagem com base no risco de forma mais ampla; "isto, no entanto, exigirá uma verdadeira mudança de postura das pessoas envolvidas com temas de PLDFT". (Clique aqui) Acordo de não persecução penal – Crimes tributários O advogado João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal) destaca: "Em derradeira... Leia

20/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.466

...mercado de capitais brasileiro, José Carlos Junqueira Meirelles, Ricardo Simões Russo, Felipe Tucunduva e Felipe Rassi (Pinheiro Neto Advogados) ponderam que, caso as alterações sejam incorporadas à instrução, "é esperado que gestores e administradores tenham maior conforto em estruturar fundos de investimento voltados a esse tipo de portfólio". (Clique aqui) Terceirização - Administração Pública Recentemente foi editado o decreto 9.507/18 com o objetivo de regulamentar a terceirização de serviços pelos órgãos da Administração Pública Federal. Acompanhe as principais mudanças... Leia

22/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.362

...categorias na "13ª edição do IFLR Americas Awards". Os sócios Ricardo Simões Russo, Enrico Bentivegna e Guilherme Sampaio Monteiro representaram a banca no evento. Copa do mundoDia 6/6, em SP, o IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e a banca Felsberg Advogados promovem o evento "Copa do Mundo - Marketing e Publicidade". Rafael Libertuci e Fernando Bousso, advogados do escritório, estão entre os palestrantes. (Clique aqui)Direito da Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP promove, amanhã, a partir das 9h, na sede... Leia

23/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.355

...aqui) Analista de Valores mobiliários Advogados Henrique Lang, Ricardo Simões Russo, Caio Ferreira Silva, Leandro Vivarelli Molina, Luiz Felipe Fleury Vaz Guimaraes, Stephanie Sung A Hong e Marcello Mammocci Pompilio (Pinheiro Neto Advogados) detalham a recente instrução CVM 598, que estabelece o novo marco regulatório das atividades de analista de valores mobiliários no país. (Clique aqui) Tributos Federais O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, trata da compensação de tributos Federais. (Clique aqui) Incorporação de empresas... Leia

14/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.263

...criação das debêntures de infraestrutura completa sete anos. Ricardo Simões Russo, Thais Lorenzi Ambrosano e Camila Misciasci Derisio, advogados do escritório Pinheiro Neto Advogados, ao fazer um balanço do mecanismo, ressaltam que as debêntures de infraestrutura propiciaram não apenas o funding complementar para projetos de longo prazo de companhias brasileiras, como, ainda, o desenvolvimento do mercado de capitais de renda fixa no país. (Clique aqui) Previdência complementar As advogadas Ana Carolina R. de Oliveira Mendes, Lara Corrêa Sabino Bresciani e Izabella L. Alves... Leia

27/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.236

...de Castro (2 áreas), José Mauro Decoussau Machado (2 áreas) e Ricardo Simões Russo (2 áreas). No ranking do anuário "Análise Advocacia 500", o escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia foi o único escritório do nordeste ranqueado pelo 12º ano consecutivo. Depois de quatro anos à frente da gestão de Silveiro Advogados, o sócio diretor-geral Ricardo Moraes será sucedido pelo sócio Rodrigo Mutti. Nesse período, o escritório mais do que dobrou seu faturamento, tendo sido promovida a mudança de sede em SP e organizada para o primeiro semestre de 2018 a mudança da sua histórica sede em... Leia

17/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.048

...(Clique aqui) Agentes fiduciários - Novas regras Os advogados Ricardo Simões Russo, Camila Misciasci Derisio e Fabio Moretti de Gois, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam das novas regras para a atuação dos agentes fiduciários propostas pela Instrução CVM 583. (Clique aqui) Cerco fechado A advogada Renata Freires de Almeida, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda as INs 1.680 e 1.681, editadas pela RF nos últimos dias de 2016. Para a advogada, o país está fechando ainda mais o cerco aos recursos não declarados no exterior. (Clique aqui)... Leia

8/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.678

...Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui) Ricardo Simões Russo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa, amanhã, em SP, do evento "Debêntures de Infraestrutura : Impactos do novo modelo de financiamento". Na ocasião, o advogado apresenta palestra sobre os aspectos legais envolvidos na estruturação de ofertas públicas dessas debêntures. (Clique aqui) Amanhã, Thais Matallo Cordeiro Gomes, do Siqueira Castro Advogados, participa como moderadora do painel "Desjudicialização das Relações de Consumo : arbitragem, mediação e conciliação", que acontece durante o... Leia

13/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.613

...aqui) Depositary Receipts Os advogados Jose Luiz Homem de Mello, Ricardo Simões Russo, Guilherme Sampaio Monteiro, Raphael Palmieri Salomão, Luiz Felipe Fleury Vaz Guimarães e Alessandra Carolina Rossi Martins (Pinheiro Neto Advogados) abordam a regulamentação da resolução CMN 4.373/14, que alterou as regras relativas a investimentos externos nos mercados financeiro e de capitais, inclusive atualizando regras aplicáveis a Depositary Receipts. (Clique aqui) Gestão municipal A advogada Débora de Assis Pacheco Andrade, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, comenta a... Leia

12/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.121

...mercado de cartões pré-pagos e mobile payment são apresentados por Ricardo Simões Russo, Bianca Bocage de Almeida e Tatiana Mello Guazzelli, respectivamente sócio e associadas da área empresarial do escritório Pinheiro Neto Advogados. Os autores destacam que o BC e o Ministério das Comunicações vêm trabalhando junto com o governo Federal na definição de um marco legal e regulatório e que "a expectativa é de que ainda este ano sejam regulamentadas as atividades envolvendo certas transações com cartões pré-pagos e mobile payment". (Clique aqui) PEC dos contrapesos O jurista Luiz... Leia

16/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.061

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13/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.794

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6/12/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.528

MIGALHAS nº 1.528 Leia

31/10/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.289

MIGALHAS nº 1.289 Leia

8/11/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 955

MIGALHAS nº 955 Leia

30/6/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 918

MIGALHAS nº 918 Leia

6/5/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 777

MIGALHAS nº 777 Leia

3/10/2003
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