terça-feira, 23 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Roberto Mortari Cardillo
Migalheiro desde abril/2011.Sócio em Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
A polêmica em torno da ação de despejo em sociedade de recuperação judicial
Matéria foi ventilada em acórdão do STJ, cujo pronunciamento adquire amplos e relevantes contornos, diante do papel da Corte superior de unificadora da exegese da legislação federal.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 5 de abril de 2011
Precatórios - Emenda Constitucional 62 - Interpretações
Ao ser editada a EC 62/09, atinente ao regime de precatórios, a orientação inicial da presidência do TJ/SP foi no sentido de extinguir os pedidos de sequestro de rendas públicas quando a apreensão efetiva do numerário ainda não tivesse ocorrido, por considerar-se, em tal caso, inexistente seja situação jurídica consolidada seja ofensa a ato jurídico perfeito ou a direito adquirido.
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
MIGALHAS nº 3.542
...informalidade. (Clique aqui)
Ação de despejo
O causídico Roberto Mortari Cardillo (Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados) aborda a hipótese de ação de despejo contra sociedade empresária submetida ao regime de recuperação judicial. (Clique aqui)
Tabaco
A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP irá decidir se é devida a reparação de danos a consumidores de cigarros. Sobre o assunto falam as advogadas Adriana Carvalho (ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo), Claudia de Moraes Pontes Almeida e Maria Inês Dolci. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 18 de setembro de 2012
MIGALHAS nº 2.961
...desembargador aposentado Silvio Teixeira esclarece a dúvida do leitor Roberto Mortari Cardillo, que indaga sobre o uso correto das palavras nimis e nimium. (Clique aqui)
Trânsito
A punição rigorosa para delitos de trânsito passa pela definição de homicídios culposo e doloso, para o advogado Gustavo Teixeira, membro da comissão de Direitos Humanos do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e sócio do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados. O causídico defende mudança no CTB para evitar conclusões equivocadas. (Clique aqui)
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Migalhas...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de abril de 2011
MIGALHAS nº 2.603
...características essenciais". (Clique aqui)
Precatórios
O advogado Roberto Mortari Cardillo, do escritório Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados, analisa a questão dos precatórios sob a égide da EC 62/09. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Ficha Limpa
"Excelente as considerações feitas pelo dr. Almir Pazzianotto Pinto acerca da tão comentada ficha limpa (Migalhas 2.602 - 4/4/11 - Clique aqui). A questão realmente não deve se ater ao princípio da anterioridade postulado no artigo 16 da Constituição Federal, como o fez a Suprema Corte, haja vista não devemos nos...