terça-feira, 23 de abril de 2024

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Ruy Menezes Neto

Migalheiro desde agosto/2013.

Advogado do escritório Almeida Advogados.

Migalhas de Peso Alterações nas regras de registro de investimentos estrangeiros diretos no Brasil
quarta-feira, 1 de março de 2017

Alterações nas regras de registro de investimentos estrangeiros diretos no Brasil

A partir da vigência das novas normas, passou a haver duas formas de registro do investimento direto no módulo RDEIED: o automático e o declaratório.
Migalhas de Peso Censo anual e quinquenal de capitais estrangeiros no país
terça-feira, 9 de agosto de 2016

Censo anual e quinquenal de capitais estrangeiros no país

É importante que as empresas certifiquem-se se elas se enquadram nos requisitos estabelecidos pela Circular 3.795, assumindo a obrigação de apresentar o Censo Anual e Quinquenal dentro do prazo.
Migalhas de Peso Principais alterações à lei de arbitragem
quarta-feira, 5 de agosto de 2015

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A lei de arbitragem avançou de forma a melhor condizer com o panorama jurídico atual e a solucionar lacunas que anteriormente originavam amplos debates no meio jurídico.
Migalhas de Peso Medidas cabíveis contra sócio remisso
terça-feira, 19 de maio de 2015

Medidas cabíveis contra sócio remisso

O CC dispõe sobre uma série de medidas que podem ser tomadas pelos demais sócios de uma sociedade em relação ao sócio faltante.
Migalhas de Peso Aspectos Legais dos Fundos de Investimento Imobiliário
segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Aspectos Legais dos Fundos de Investimento Imobiliário

Os Fundos de Investimento Imobiliário são destinados à aplicação de recursos em empreendimentos imobiliários, como a construção ou aquisição de imóveis para geração de receita futura de locação ou arrendamento.
Migalhas de Peso A vinculação do acionista à arbitragem
segunda-feira, 3 de novembro de 2014

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A arbitragem é a alternativa mais razoável e recomendável de dirimir conflitos societários.
Migalhas de Peso A cédula de crédito bancário utilizada nas operações de crédito
segunda-feira, 4 de agosto de 2014

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A Cédula de Crédito Bancário, como um instituto relativamente novo no nosso ordenamento jurídico, é amplamente regulamentada, o que é positivo diante de sua ampla e frequente utilização.
Migalhas de Peso Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País (Ano Base 2012)
segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País (Ano Base 2012)

Todo ano o Banco Central do Brasil realiza uma pesquisa de caráter declaratório, a fim de averiguar a quantidade de moeda estrangeira investida na economia brasileira.