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Tiago Severo Gomes

Migalheiro desde abril/2019.

Migalhas de peso

Empresa simples de crédito: uma política de inclusão financeira regionalizada e personalíssima

Capitaneada pelo mercado de fomento mercantil com o apoio do Sebrae, a proposta legislativa está inserida no contexto do projeto de lei complementar 25, de 2007, artigos 63-A/E, o qual pretendia alterar a Lei de Micro e Pequenas Empresas – LC 123, de 2006. Leia

Tiago Severo Gomes e Aylton Gonçalves

29/4/2019
Migalhas de peso

Banco Central atualiza norma sobre lavagem de dinheiro

A Circular prevê faixas de multas e base de cálculo para infrações relacionadas tanto à obrigação de se cadastrar junto aos órgãos de controles, como COAF e Banco Central, quanto no que diz respeito à comunicação em si, ou reporte, de operações suspeitas. Leia

Bruno Balduccini, Tiago Severo Gomes e Ana Cristina do Val Fausto

24/11/2017
Migalhas de peso

Novo marco regulatório de cooperativas de crédito

O novo arcabouço regulatório editado pelo CMN é, certamente, um avanço importante para eliminar obstáculos existentes ao desenvolvimento ainda maior do setor cooperativista de crédito no país. Leia

Bruno Balduccini, Tiago Severo Gomes, Alessandra Carolina Rossi Martins e Marcelo Junqueira de Mello

14/9/2015
Migalhas de peso

Por dentro do STJ

Artigo tem como objetivo analisar o atual papel do Superior Tribunal de Justiça como Tribunal de "precedentes". Leia

Vicente Coelho Araújo, Tiago Severo Gomes e Isabela de Oliveira Pannunzio

26/1/2015
Migalhas de peso

Blockchain: juridicidade de suas aplicações pelo direito brasileiro

...4ª Edição - São Paulo: Saraiva, 2002       __________ *Tiago Severo Pereira Gomes é advogado associado do escritório Veirano Advogados.       *Guilherme Peres Potenza é advogado e sócio do escritório Veirano Advogados. Leia

Tiago Severo Pereira Gomes e Guilherme Peres Potenza

23/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.487

...ingenuidade". (Clique aqui) Blockchain Para os advogados Tiago Severo Pereira Gomes e Guilherme Peres Potenza, do escritório Veirano Advogados, o Direito brasileiro possui bases e fundamentos teóricos suficientes para chancelar a juridicidade das aplicações em blockchain, que combinam a interação entre a rede e o homem. Ao tratarem do assunto, os causídicos fazem uma breve contextualização sobre a tecnologia blockchain. (Clique aqui) Freios e contrapesos Advogado Erik Limongi Sial, do escritório Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, traz importantes... Leia

23/11/2018
Migalhas de peso

Operações entre partes relacionadas: o novo regime jurídico-regulatório bancário a partir da edição da lei 13.506/17

...Rocha é presidente da comissão de direito bancário da OAB/DF. *Tiago Severo Pereira Gomes é secretário-executivo da comissão de direito bancário da OAB/DF. Leia

Pedro Henrique Pessanha Rocha e Tiago Severo Pereira Gomes

30/10/2018
Migalhas de peso

Ministério da Fazenda reestrutura o CRSNSP em busca de maior eficiência

...Panucci Filho é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Tiago Severo Pereira Gomes é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2018. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS Leia

Bruno Balduccini, Diogenes Gonçalves, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, José Luiz Homem de Mello, Mariana Magalhães Lobato, Roberto Panucci Filho e Tiago Severo Pereira Gomes

3/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.348

...Gonçalves, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Roberto Panucci Filho, Tiago Severo Gomes e Mariana Magalhães Lobato (Pinheiro Neto Advogados) tratam do assunto. (Clique aqui) Incentivos fiscais Com enfoque na economia nacional, o advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, aborda os incentivos fiscais em áreas da SUDAM e da SUDENE. (Clique aqui) Obrigação anual A ausência ou irregularidade na aprovação de contas da empresa: qual o verdadeiro prejuízo? Confira as considerações da advogada Roberta Azeredo, do escritório Santos... Leia

3/5/2018
Migalhas de peso

Novos desdobramentos na regulamentação das operações vedadas

...Salomão é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Tiago Severo Gomes é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2017. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS. Leia

Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Raphael Palmieri Salomão e Tiago Severo Pereira Gomes

20/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.259

...Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Raphael Palmieri Salomão e Tiago Severo Pereira Gomes (Pinheiro Neto Advogados) abordam as mudanças. (Clique aqui) Reforma trabalhista Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam da desnecessidade de homologação do pedido de demissão ou do recibo de quitação da rescisão após reforma trabalhista. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II Secretário executivo da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, Eduardo Medeiros de Oliveira trata dos questionamentos... Leia

20/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.241

... BC - Lavagem de dinheiro Os advogados Bruno Balduccini, Tiago Severo Gomes e Ana Cristina do Val Fausto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam de nova norma do Banco Central - Circular 3.858/17 - sobre lavagem de dinheiro. De acordo com os causídicos, a circular reforça a necessidade de atualização de programas de compliance. Saiba detalhes. (Clique aqui) Velha e sempre nova Academia O professor titular do Departamento de Direito do Estado Floriano de Azevedo Marques foi eleito ontem diretor da Faculdade de Direito da USP. Com mandato para quatro anos, ele assume em... Leia

24/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.211

...MP 784", que conta com a participação de Bruno Balduccini e Tiago Severo Gomes, sócio e associado, respectivamente, de Pinheiro Neto Advogados, em painel que discute a "MP 784: penas, soluções alternativas de conflitos e liquidação de instituição financeira". Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogado do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra na sessão de treinamento para 30 servidores lotados na Alfândega do Porto, no Aeroporto de Salvador e Divisão de Repressão da Receita Federal, hoje, desde às 9h, em Salvador. O treinamento tem como objetivo auxiliar na... Leia

6/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.699

...socioeconômico atual do país, os advogados Bruno Balduccini, Tiago Severo Gomes, Alessandra Carolina Rossi Martins e Marcelo Junqueira de Mello, de Pinheiro Neto Advogados, analisam a resolução 4.434/15, que dispõe, entre outros, sobre sua constituição e funcionamento. "O novo arcabouço regulatório editado pelo CMN é, certamente, um avanço importante para eliminar obstáculos existentes ao desenvolvimento ainda maior do setor cooperativista de crédito no país." (Clique aqui) Art. 456 do CC O advogado André Roberto de Souza Machado, da banca SMGA Advogados, tece reflexões acerca... Leia

14/9/2015
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