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Vladmir Oliveira da Silveira

Migalheiro desde março/2020.

- Sócio da AUS - Advocacia Ubirajara Silveira; - Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2009); - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (2006); - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (2003); - É Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC; - Professor Titular de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS.

Migalhas de peso

Pandemia do Coronavírus no Mês do Consumidor: Como solucionar conflitos relacionados ao Direito do Consumidor?

A pandemia é considerada uma situação extraordinária e por isso, uma série de dispositivos do CDC podem ser utilizados para garantir que os consumidores não saiam prejudicados. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

31/3/2020
Migalhas de peso

Que tipo de aposentadorias ou auxílios pode ser cumulado pelo INSS?

Na maior parte das vezes, as pessoas imaginam que ao solicitar um benefício, cancela-se outro. Isso porque a lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefício da Previdência Social, não prevê qualquer hipótese de cumulação de benefícios. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

4/10/2019
Migalhas de peso

O direito do consumidor na escolha de oficina para conserto do seu carro

Decidiu-se que, no caso em análise, “o termo firmado entre a oficina e o segurado se enquadra, na realidade, como uma cessão de crédito, visto que este, na ocorrência do sinistro, possui direito creditício decorrente da apólice securitária, mas tal direito é transmissível pelo valor incontroverso, qual seja, o valor do orçamento aprovado pela seguradora”. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

3/7/2019
Migalhas de peso

Exigir que novos proprietários paguem débitos de energia elétrica de antigos moradores é ilegal

Os consumidores que eventualmente se enquadram nessa situação devem procurar preservar seus direitos diretamente em órgãos de defesa do consumidor ou, ainda, por intermédio de escritório de advocacia especializado na área de direito de defesa do consumidor. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

1/7/2019
Migalhas de peso

Alteração no ECA passa a exigir autorização judicial para menores de 16 anos viajarem desacompanhados dos pais ou do responsável legal

Apesar da nova burocracia, visa-se a prevenção de desaparecimentos, sequestros ou outros crimes conexos envolvendo crianças e adolescentes menores de 16 (dezesseis) anos. Em caso de descumprimento da nova legislação, as empresas que permitirem viagens sem a autorização judicial podem sofrer sanções administrativas e até serem compelidas ao pagamento de multas. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

31/5/2019
Migalhas de peso

O reajuste das mensalidades escolares

Os pais ou responsáveis pelos alunos, não obstante a inexistência de teto para reajustes das mensalidades, podem procurar seus direitos em órgãos de defesa do consumidor como, por exemplo, o Procon, ou, ainda, por intermédio de escritório de advocacia especializado nesta área. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

26/2/2019
Migalhas de peso

Aposentados: cuidado com descontos indevidos

De acordo com o site Reclame Aqui, existem inúmeras denúncias de descontos indevidos. Por isso aposentado: cuidado! Fique sempre atento aos extratos e acompanhe-os para verificar eventuais cobranças não autorizadas. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

20/2/2019
Migalhas de peso

A pós-graduação stricto sensu profissional em Direito no Brasil

Imagina-se que a modalidade profissional viria suprir essa lacuna e adicionaria valor social não somente ao mercado de trabalho, mas à comunidade em geral, “focando a profissionalização e gestão das mais diversas formas de atividades sociais, empresariais, tecnológicas e até culturais”. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

26/10/2018
Migalhas de peso

Tribunal Superior do Trabalho equipara instrutores de ensino do SENAI na categoria de professores

Para o TST, é "dispensável a exigência da habilitação legal do empregado que exerce magistério, quando ficar constatado que desempenhava as funções de professor". Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

25/9/2018
Migalhas de peso

A responsabilidade objetiva das instituições de ensino superior cujo curso não tenha sido reconhecido pelo Ministério da Educação

Estudantes sentiram-se frustrados, porquanto após anos de estudos e dedicação, foram privados da emissão de seus respectivos diplomas pelo não reconhecimento do curso realizado pelo Ministério da Educação. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

17/9/2018
Migalhas de peso

Indenização do seguro DPVAT

Associações de defesa do consumidor não são partes legítimas em ações que pleiteiam indenização do seguro DPVAT, decide o STJ. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

23/8/2018
Migalhas de peso

Os principais direitos do servidor público

Os servidores públicos são aquelas pessoas que estão vinculadas ao Estado em decorrência de uma relação de trabalho de natureza não eventual e, por isso, estão submetidos ao regime de direito público. Leia

Vladmir Oliveira da Silveira

8/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.944

...or Titular da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Vladmir Oliveira da Silveira participará do evento, que terá a palestra online "Earth Jurisprudence and laws as a technique for adpating to environmental change". (Clique aqui) Os advogados Giovanna Trad (Trad & Cavalcanti Advogados) e Tertius Rebelo, diretores do IBEDIM – Instituto Brasileiro de Ensino em Direito Médico e da Saúde, convidam para o Master Class "Os segredos da advocacia no Direito Médico", que acontece dia 6/10. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Pedro Henrique Sanchez (Cascione Pulino... Leia

há 2 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.867

Sexta-Feira, 5 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.867.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Appris (Clique aqui) "Trabalho é refúgio."Machado de AssisJudiciário online Refugiados em casa, não foram apenas os juízes, desembargadores e ministros que enfrentaram mudanças bruscas para continuar a distribuir a Justiça. No Estado de SP, 40 mil servidores passaram a trabalhar remotamente para atender os milhões de jurisdicionados. Ao Migalhas, estes bravos funcionários da Justiça bandeirante relatam os desafios da prestação jurisdicional... Leia

5/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA... Leia

31/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.718

Segunda-feira, 28 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.718. Fechamento às 12h55. "Exegese de leis – Para além da técnica estreitamente interpretativa há toda uma amplidão nova de técnica criadora ou renovadora." Monteiro Lobato Legiferação Outubro marca o aniversário da Constituição Federal do Brasil, que celebra 31 anos. Nessas três décadas desde a redemocratização, foram editadas mais de 6 milhões de normas no país. Estudo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revela números impressionantes do Direito brasileiro. Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do... Leia

28/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.707

... Associados) debate. (Clique aqui) Servidor público O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda a transferência compulsória de servidor público e possibilidade de ingresso em universidades públicas. (Clique aqui) Terras - Comunidades quilombolas Da banca MoselloLima Advocacia, Robervany Roberto dos Santos trata do critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua (in)aplicabilidade às áreas ocupadas por remanescentes quilombolas. (Clique aqui) Impressões Digitais Sem uma regulamentação específica para as questões ligadas... Leia

11/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.702

... cumulados pelo INSS? No âmbito da lei 8.213/91, o advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, responde. (Clique aqui) Marcas farmacêuticas A advogada Natália Maranhão, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, escreve sobre as decisões da Anvisa e INPI em relação ao desuso de marcas farmacêuticas. (Clique aqui) Direitos humanos Do escritório DeRose Ghilardi Advogados Associados, Alessandro De Rose Ghilardi analisa os direitos humanos das mulheres e busca identificar e criticar as imprecisões na aplicação da lei Maria da Penha. (Clique aqui) Semanário migalheiro... Leia

4/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.700

... FGTS em casos de doenças graves de dependentes? O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, esclarece. (Clique aqui)  EIRELI x Unipessoal Ltda. No âmbito da MP 881/19, Elisa Junqueira Figueiredo e Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, abordam a parte que alterou o artigo 1.052 do CC, criando a possibilidade de constituição de uma sociedade limitada com apenas um sócio (unipessoal), e sua comparação com a já existente (EIRELI). (Clique aqui) Direitos iguais Em artigo, o advogado Erik Limongi Sial, do escritório Limongi... Leia

2/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.698

Segunda-feira, 30 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.698.Fechamento às 10h41."Claro está que em todo o poder se encerra um dever: o dever de não se exercitar o poder, senão dadas as condições, que legitimem o seu uso, mas não deixar de o exercer, dadas as condições que o exijam."Rui Barbosa Dever e Poder A juíza de Direito Nádia de Mello Ladosky, da 4ª vara de entorpecentes do DF, restituiu a liberdade de um homem preso em flagrante por envolvimento em tráfico de drogas. A razão? Receio de incorrer na lei de abuso de autoridade, que tornou crime manter alguém preso quando "manifestamente" cabível... Leia

30/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.635

... cliente, no limite do orçamento aprovado. Em artigo, o advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda a decisão. (Clique aqui) Protocolo de Madri Na opinião de Fernanda Marquerie Gebara e Elton Minasse, do escritório Machado Meyer Advogados, a aprovação do Protocolo de Madri é, sem dúvida, um avanço para simplificar procedimentos burocráticos e reduzir custos relativos à proteção internacional de marcas, o que consequentemente fomentará a economia. (Clique aqui) Contratos empresariais A importância dos contratos nas negociações empresariais é discutida pelo advogado William... Leia

3/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.633

... elétrica de antigos moradores é ilegal. É o que frisa o advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira. (Clique aqui) Decretos de armas Advogado Willer Tomaz, do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, analisa os novos decretos de armas e a revogação da norma anterior sobre o tema. Para ele, as novas normas não inovam e são apenas a fragmentação do texto anterior. (Clique aqui) Protocolo do Madri Recentemente, o Brasil aderiu ao Protocolo de Madri, um tratado que desburocratiza o registro internacional de marcas. Vanessa Gaeta, sócia e especialista em propriedade intelectual... Leia

1/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.614

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.614.Fechamento às 9h55. "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados." Paulo Bomfim Fugit tempus Estertores do semestre: lá se vai o quinto mês do ano. Privatização de estatais Em uma sessão mais curta do que o habitual, o plenário do STF deu início ontem ao julgamento de quatro ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais, que implique perda de controle acionário, e da venda de ações sem licitação. Foram feitas apenas as sustentações orais das partes. Julgamento será... Leia

31/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.550

... para o reajuste de mensalidades escolares. Neste contexto, Vladmir Oliveira da Silveira (Advocacia Ubirajara Silveira) aconselha aos pais ou responsáveis pelos alunos, não obstante a inexistência de teto para reajustes das mensalidades, a procurarem seus direitos em órgãos de defesa do consumidor. (Clique aqui) Design thinking O imenso número de ações judiciais e a reconhecida demora do Judiciário em dar respostas tempestivas para as disputas empresariais e outros conflitos do dia a dia têm levado os advogados, especialmente aqueles que atuam na seara empresarial, a se voltarem para a advocacia proativa e preventiva.... Leia

26/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.546

... Previdência Social Aposentados: cuidado com descontos indevidos. Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, traz um alerta sobre o assunto. (Clique aqui) Brumadinho É possível, em tese, imputar o homicídio doloso no caso Brumadinho? Rodrigo Pardal, professor de Direito Penal do Damásio Educacional, discute a questão. (Clique aqui) Judicialização O advogado Emerson Magalhães, do Küster Machado – Advogados Associados, aborda o excesso de judicialização de questões envolvendo seguros de riscos pessoais e alerta para o fato de que essas demandas podem ser solucionadas sem necessidade... Leia

20/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.470

...fragilização da democracia no país. (Clique aqui) Pós O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre sobre a pós-graduação stricto sensu em Direito no Brasil e a portaria 389/17, editada pela Capes, sobre o assunto. (Clique aqui) Cirurgia preventiva - Direito da mulher Em período de intensificação e conscientização de combate ao câncer de mama, a advogada Adriana Maia Marques, do escritório Vilhena Silva Advogados, tece considerações sobre a cirurgia preventiva de câncer e a negativa de cobertura ao tratamento pelos planos de saúde. (Clique... Leia

26/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.448

...como identificar. (Clique aqui) Professor - SENAI Advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda decisão do TST em que reconheceu o enquadramento de um grupo de instrutores de ensino do SENAI na categoria de professores. (Clique aqui) Mediação e negociação Diretora da câmara de conciliação e mediação Vamos Conciliar, Mirian Queiroz explica as diferenças entre a mediação e a negociação. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Morre Celso Limongi "Uma irreparável perda do Judiciário paulista, que o teve como presidente máximo em um mandato... Leia

25/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.442

...sido reconhecido pelo Ministério da Educação é analisada por Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira. (Clique aqui) Atentado à Bolsonaro Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho fazem uma leitura jurídica do atentado contra Bolsonaro. (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim aborda a questão da desconstitucionalização da previdência social. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini tratam do Direito de... Leia

17/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.426

...anônima fechada. (Clique aqui) DPVAT - Indenização Advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre sobre indenização do seguro DPVAT. (Clique aqui) Marketing Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint discute a importância do marketing digital. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo CBF José Maria Marin - ex-presidente da CBF - é condenado em quatro anos de prisão por juíza da Corte Federal do Brooklyn, EUA. (MI - clique aqui) Dados Chinesas Huawei e ZTE são proibidas de distribuir rede 5G na Austrália após ameaças a... Leia

23/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.415

...Advogados, responde. (Clique aqui) Servidor público Advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, expõe os principais direitos do servidor público. (Clique aqui) Lei Lucas Recentemente publicada, a denominada "Lei Lucas" (lei 15.595/18) obriga funcionários e professores de escolas a fazer cursos de primeiros socorros, no município de Campinas. Nelson Adriano de Freitas (Lemos e Associados Advocacia) trata do assunto. (Clique aqui) Certidões trabalhistas Com a modernização da Justiça do Trabalho, a partir da criação e implementação do PJ-e, os... Leia

8/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.196

...com unidade em Florianópolis, hoje a banca é coordenada por Vladmir Oliveira da Silveira e Rubens Ferreira, que juntos seguem o legado deixado pelo fundador, com comprometimento, seriedade e integridade pessoal e profissional. São esses valores que, quase seis décadas depois, norteiam a atuação da banca. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas. Planos econômicos - Acordo Na última terça, Migalhas (4.193) informou que as negociações de acordo entre bancos e poupadores, acerca das correções dos planos econômicos, não iam tão bem como divulgavam. Mas, segundo a Frente... Leia

15/9/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Educação Jurídica"

...há muito a fazer na educação jurídica.Sobre os organizadores :Vladmir Oliveira da Silveira é pós-doutor em Direito pela UFSC. Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e pós-graduação em Direito. Professor.Samyra Haydée Dal Farra Naspolini Sanches é doutora em Direito pela PUC/SP e mestre pela UFSC. Professora.Mônica Bonetti Couto é doutora e mestre pela PUC/SP. Professora. __________ Ganhadora : Venir Coelho, professora em São Paulo/SP __________ _________ Adquira já um exemplar : _________ Leia

21/11/2012
Migalhas Quentes

Correspondente premiado

...- Conceitos, Significados e Funções" (259p.), de autoria de Vladmir Oliveira da Silveira e Maria Mendez Rocasolano, uma gentileza da Editora Saraiva. Falar sobre direitos humanos em qualquer lugar e a qualquer tempo é falar na defesa da humanidade, é entender o ser humano num constante caminhar do imperfeito para o perfeito. Por outro lado, abordar o tema num cenário de violência, quando abusos e atrocidades são cometidos - mais ainda quando tais direitos são, em grande medida, invocados por figuras segregadas ou marginalizadas da sociedade, como presos e imigrantes ilegais -,... Leia

13/3/2012
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Matrizes dos Conceitos de Justiça"

Dia 9/6, os coordenadores Lafayette Pozzoli e Vladimir Brega Filho lançam o livro "Matrizes dos Conceitos de Justiça" (Letras Jurídicas – 320p.), em Fortaleza/CE.... Leia

8/6/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito em Mapa Multidisciplinar e Cultural"

Resultado do sorteio de obra Veja logo abaixo quem sao os dois ganhadores do sorteio da obra "Direito em Mapa Multidisciplinar e Cultural" (Editora Verbo Juridico - 543 p.), coordenada por Ruben Teixeira Garcia, escrita por varios autores, entre eles o ilustre advogado Andre Boiani Azevedo, do escritorio Azevedo e Azevedo Advogados Associados, que gentilmente nos ofereceu este titulo para sorteio. Sobre a obra : "Direito em mapa multidisciplinar e cultural aborda, em termos analiticos, os varios aspectos d... Leia

13/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.788

MIGALHAS nº 1.788 Leia

28/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.591

MIGALHAS nº 1.591 Leia

7/2/2007
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio de obra "O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988"

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear dois exemplares do livro "O Poder Reformador na Constituicao Brasileira de 1988 – e os limites juridicos das reformas constitucionais" desenvolvido pelo advogado Vladmir Oliveira da Silveira e gentilmente oferecido pela Editora RCS. Confira o nome dos migalheiros sortudos abaixo: Sobre a obra: O movimento constitucionalista fez parte de um processo de racionalizacao do poder, mas, sobretudo, da sua limitacao. Muito antes dos primeiros constitucionalistas, filosofos e politicos, entre tantos outros, ja defendiam a i... Leia

7/2/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.590

MIGALHAS nº 1.590 Leia

6/2/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.589

MIGALHAS nº 1.589 Leia

5/2/2007
Migalhas Quentes

Eleições na AASP. Associados escolherão 1/3 do Conselho Diretor

Eleicoes na AASP NAO esta em jogo a presidencia da AASP Associados escolherao 1/3 do Conselho Diretor Na proxima segunda-feira, 4 de dezembro, acontecem as eleicoes na AASP - Associacao dos Advogados de Sao Paulo. Ao contrario do que vem sendo apregoado, nao sera escolhido o presidente da Associacao. Serao escolhidos, isto sim, 7 conselheiros, trocando-se 1/3 do Conselho da AASP, o qual, portanto, e composto por 21 conselheiros. ... Leia

28/11/2006
Migalhas Quentes

Correspondente premiado

Correspondente premiado Migalhas lancou em seu portal um novo espaco denominado "Correspondentes". Nele os causidicos autonomos e os escritorios poderao buscar nomes para auxilia-los, como “Correspondente”, em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar servico desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderao se cadastrar como “Correspondentes”. Agora, alem de prestar servicos a escritorios e advogados autonomos, o migalheiro “Correspondente” ainda contara com o beneficio de semanalmente ser premiado com uma grande obra juridic... Leia

27/10/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.526

MIGALHAS nº 1.526 Leia

27/10/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.524

MIGALHAS nº 1.524 Leia

25/10/2006
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