Francisco Papellás Filho

O resultado da atividade empresarial inclui elementos que buscam proteger o capital dos proprietários da perda de poder aquisitivo da moeda na qual os negócios são conduzidos.

O setor varejista adota práticas comerciais que lhes são específicas, sendo que uma delas a chamada bonificação de volume.

... aqui) - "PL 3.489/21 - IRPF - Tributação das offshores", por Waldir Luiz Braga (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade dos bancos em relação aos danos causados por fraudes bancárias", por Bruno Maulaz (VR Advogados). (Clique aqui) - "Os NFTs e seus riscos digitais. Uma oportunidade para o mercado de seguros", por Luiz de Castro Neto (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Autonomia feminina e o direito à acompanhante em procedimentos com sedação", por Letícia Ferreira Neves (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Vida de advogada...

O assunto não é novidade. Os temas tratados na SC 2.006 retratam os mesmos posicionamentos da RFB adotados nas SCs COSIT 378, de 23/8/17, e 469, de 21/9/17.

Não sei ao certo se tal alteração foi intencional ou não. Mas certo é que pretender a cobrança de 12% sobre o resultado positivo da equivalência patrimonial decretará a extinção das holdings no Brasil, sem levar em conta aspectos muito particulares desse tipo de entidade.

A DAC 6 tornou obrigatória a troca automática e regular de informações de natureza tributária entre os Estados-Membros, os quais, segundo os acordos de filiação à Comunidade Europeia, devem editar leis próprias aplicáveis a seus jurisdicionados, coerentes com as orientações da diretiva.

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os homens de hoje são negocistas sem alma. Querem dinheiro. Para obtê-lo venderão tudo, venderiam até a alma, se a tivessem." Monteiro Lobato Corrupção judicial - Comércio de decisões O desembargador aposentado do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado ontem a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por vender decisões em plantão judicial....

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para...

...e Societário. Dois sócios também foram premiados, são eles: Waldir Luiz Braga, como um dos advogados mais admirados do Brasil no setor Econômico de Petróleo e Gás; e Valdirene Lopes Franhani no setor de Tecnologia. A advogada também foi reconhecida como a mais admirada no ranking por Estado (SP). Socorro Maia, sócia titular do Contencioso Cível de Consumidor de Martorelli Advogados, foi reconhecida pelo anuário "Análise Advocacia 500" como uma das advogadas mais admiradas do Brasil nas categorias Direito do Consumidor e Advogados de PE. O escritório Denis Borges Barbosa Advogados...

...Braga. Waldir Luiz Braga e sua secretária, Karla Marques, que está na B&M desde a fundação. Waldir Luiz Braga e a secretária Claudia Pestana Rangel, que está na B&M desde 1995. _______________

...dia, 25 anos de fundação. Nas palavras emocionadas do advogado Waldir Luiz Braga, sócio-fundador, conhecemos um pouco da história deste grande escritório. (Clique aqui) Segurança e privacidade Com o objetivo de ajudar empresas a preservar a privacidade das informações corporativas, inclusive protegendo contra espionagem, e mitigar os riscos legais associados à utilização, divulgação e armazenamento de dados, o TozziniFreire Advogados cria o grupo setorial "Cybersecurity e Data Privacy", composto por oito sócios : Andreia de Andrade Gomes, Antonio Marzagão Barbuto Neto, Celso de...

...propaganda eleitoral ampla". (Clique aqui) PIS/Cofins O advogado Waldir Luiz Braga, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, destaca que a receita de equivalência patrimonial não deve integrar base de cálculo do PIS/Cofins cumulativo. Veja as considerações. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo 11 de setembro Justiça considera que cinco acusados dos ataques de 11/9 precisam de novos advogados. (MI - clique aqui) Realidade ? Joe Biden, vice-presidente dos EUA, diz a Dilma que o país fez "mudanças reais" na política de vigilância. (MI - clique aqui) A...

A OAB/SP está divulgando Manifesto...

Migalhas nº 448