Caro leitor, eu estudo e penso a questão da defesa do consumidor há mais de 30 anos, desde a década de 80 do século passado, quando, na Faculdade de Direito da PUC/SP, começou-se a estudar o tema. Isso antes da edição do Código de Defesa do Consumidor (que, como se sabe, é de 1990). E meu primeiro livro sobre o assunto é de 1991.

Nesses anos todos, foram muitas as vezes que me perguntaram e eu mesmo me indaguei: será que o consumidor quer mesmo ser protegido? Por vezes parece que ele quer ser enganado ou prefere ser enganado do que aceitar a verdade.

Não há dúvidas de que ele precisa de proteção, mas seria bom se ele (se) ajudasse. Vejamos mais uma vez como o consumidor se envolve com o marketing, com a oferta, com a publicidade etc.

Lembro de uma antiga publicidade na qual aparecia uma modelo muito bonita com um corpo escultural e que dizia algo mais ou menos assim: "Oi, eu tenho esse corpo porque uso....". Daí, ela falava o nome do produto, um massageador.

Quando fui perguntado em sala de aula sobre o anúncio, de pronto respondi: "Para a propaganda não ser enganosa, a personagem teria de completar a fala, dizendo: E faço controle alimentar com um nutricionista, já fiz lipoaspiração, fiz implantes, faço muitos exercícios na academia todos os dias etc.".

Na ocasião, curioso, fiz uma pesquisa para ver as reclamações existentes contra o produto ou, pelo menos, contra a propaganda, que era descaradamente enganosa. Mas, nada encontrei. Por quê?

Na verdade, muitas vezes o consumidor não gosta de declarar que foi enganado, especialmente nos casos em que a mentira é muito evidente. Ele tem vergonha de confessar. É como na fabula da raposa e as uvas: apesar da fome, prefere dizer que as uvas estão verdes.

Ele convence a si mesmo de que deu azar. Para ele o produto não funcionou, mas ele não foi bobo de acreditar em algo tão descaradamente falso. Como é que se diz mesmo na atualidade? As pessoas acreditam no que querem acreditar. E nenhum de nós está livre desse sistema.

Vejam o que sempre ocorre nas eleições e, claro, também nas recentes. As pessoas acreditam em todo tipo de pesquisa, ainda que nas eleições anteriores os mesmos Institutos que as fazem, em alguns casos, errem feio (E, claro, muitas vezes acertam). E, pior, acreditam nos comentaristas, muitos deles absoluta e claramente parciais. Como se diz atualmente: há fake news. Sim, mas há também fake opinion e fake publicity. Aliás, como poderia dizer o consumidor ou a consumidora que comprou o "aparelho mágico" que deixa o corpo maravilhoso, "só não vê quem não quer".

Esse fenômeno de se acreditar em qualquer coisa não é novo. Talvez exista desde sempre. E há exemplos incríveis.

No livro "Ciência e Pseudociência", Ronaldo Pilati conta alguns1. Veja este: em 1997, os adeptos da Seita Heaven’s Gate acreditavam que o mundo acabaria e que a salvação, para seus membros, estaria em uma espaçonave que seguia o cometa Hale-Bopp. Alguns integrantes tiveram a ideia de comprar um telescópio para produzir evidência de que a nave existia. Focalizaram o cometa, mas nenhuma nave. O que fizeram então? Levaram o telescópio à loja e pediram o dinheiro de volta, pois era um produto com defeito2...

Veja-se outro episódio recente que gerou uma incrível discussão: o do músico Roger Waters, marqueteiro de primeira linha, que usou no Brasil a mesma tática que usa em alguns lugares do mundo para se promover falando de políticos. Sempre dá certo. Mas, muitos não conseguem ver o jogo que ele faz. Não é só ele que faz. Há outros como, por exemplo, Bono Vox do U2. É mesmo impressionante as cifras que esses artistas faturam como grandes capitalistas que são, fingindo não ser. É a versão musical do massageador que gera um corpo extraordinário. E a fã ou o fã, como uma consumidora apaixonada ou consumidor apaixonado, não percebe. Isto é, não quer ver.

O fato é que, essas versões dos fatos são enfiadas pela goela das pessoas e repetidas tantas vezes que soam como verdades. Estratégias de marketing mais fake news mais fake opinions. As pesquisas mostram que as pessoas se acostumam com as coisas rotineiras, comuns, banais e acabam aceitando-as como válidas e verdadeiras. Ou, então, aceitam os fatos como se eles não pudessem ser diferentes.

O que se percebe é que os consumidores estão tão absorvidos pelo mundo do marketing, da publicidade, das compras, que não conseguem se dar conta dos direitos que poderiam ter. Eles vão sendo amaciados e tornam-se passivos na avaliação do real, acatando regras, contratos, imagens, textos, notícias, pronunciamentos, ou pior, diante de uma realidade que, melhor avaliada, levaria a descoberta da verdade, acabam aceitando-a porque foram acostumados ao cômodo e inexorável andar das circunstâncias que não lhes pertence.

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ET.: Voltarei ao assunto, pois penso que as redes sociais – ao contrário do que alguns dizem - são uma esperança a favor da busca dos fatos verdadeiros e da informação verdadeira, assim como possibilitarão uma maior liberdade ao pensamento de cada um.

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1 São Paulo: Editora Contexto, 2018.
2 Idem, Ibidem, p. 17.

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Rizzatto Nunes

Rizzatto Nunes é desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor.