Supremacia Branca

A Universidade da Cidade do Cabo (UCT), a mais conceituada do continente, está no centro de um furacão filosófico. Tudo por conta de uma estátua que fica no centro do campus, homenageando Cecil John Rhodes. Ele foi um colonizador que fundou a Cidade do Cabo. Homem de negócios, diplomata, primeiro ministro do Cabo e estrategista militar, adorava filantropia, em especial à educação. Graças a sua generosidade, nasceu a UCT. Todavia, Rhodes era racista. Ele acreditava na supremacia branca e defendia o apartheid. Também não via erro em pilhar o continente em proveito no império Britânico. Considerava os nativos uns “bárbaros”. Exatamente por isso, um grupo de estudantes da UCT deu início, semana passada, ao movimento "Rhodes Must Fall", exigindo a destruição da estátua. O grupo no Facebook, "Rhodes To Fall", e outro no Twitter, #RhodessoWhite, reúnem milharem de seguidores. A Universidade, contudo, entende se tratar de um registro histórico que permite conhecer o passado da África do Sul. É esperar para ver.

Brics

A Deloitte divulgou um documento colocando a África do Sul como o segundo melhor país dos Brics na conversão de investimentos estrangeiros diretos em progresso social. O primeiro foi o Brasil, com um escore de 70 dentro de uma escala que vai até 100. Em terceiro, a Rússia (60.8), depois a China (58.7) e, por último, Índia (50.2). O progresso social inclui indicadores como nutrição, saúde, água e saneamento básico, segurança, acesso à educação básica, meio ambiente, tolerância e inclusão. Não foi o primeiro indicador positivo nos últimos meses. Em Novembro, o Banco Mundial apontou que mais de 3.5 milhões de sul-africanos haviam saído da linha da pobreza.

Megaprojetos

A Deloitte também divulgou outro documento afirmando que os investimentos em megaprojetos africanos, em 2014, cresceram 46%, alcançando $326 bilhões. Os setores que puxaram foram: transporte, energia e distribuição elétrica.
 
Ascensão

Segundo o relatório quanto à riqueza da África do Sul de 2015, 14.700 sul-africanos, que contam com uma riqueza de mais de $1 milhão, são originários de grupos vulneráveis que, anteriormente, não tinham patrimônio. Isso corresponde a 31% de todos os milionários do país. A cidade de Johannesburg hospeda mais da metade dessa comunidade. Por trás desses números está a controversa política Black Economic Empowerment (BEE), uma ação afirmativa que intervêm fortemente nos recursos humanos das companhias no país, estabelecendo o percentual de postos que devem ser ocupados por negros.
 
Porto na Tanzânia

A cidade de Bagamayo, na Tanzânia, receberá $11 bilhões em investimentos à construção do maior porto da região. Financiado pela China, cujo premier esteve no país em 2013, a intenção é superar o porto de Mombasa, no Quênia. O pacote inclui rodovia e ferrovia. A animação decorre da descoberta de óleo e gás no solo da Tanzânia. Os críticos, contudo, sustentam que o ideal seria melhorar o porto de Dar es Salaam. Acham que o megaprojeto de Bagamayo pode terminar como um elefante branco.
 
Corte Constitucional

A Corte Constitucional declarou inválido o contrato celebrado entre a Agência de Seguridade Social da África do Sul e a Cash Paymaster Services (CPS), companhia cujo braço maior é a Net1. A Corte estipulou o dia 17 de maio para que uma nova versão do contrato circule entre os ministros para análise. A partir de 15 de outubro, esse novo contrato, então, deverá entrar em vigor. O contrato derrubado permite o acesso aos dados dos segurados, para que, então, a companhia venda produtos, como cartões pré-pagos de celulares e acesso à eletricidade. A CPS administra o pagamento dos benefícios sociais. Algumas de suas coligadas, como a Moneylife e a Smartlife, fazem a venda de produtos, beneficiando-se do banco de dados dos segurados. Sabendo quando os benefícios serão pagos, as empresas descontavam os valores das compras, o que, às vezes, comprometia 90% do benefício.       
 
Transparência

O Superior Tribunal de Apelação da África do Sul definiu que documentos de processos judiciais envolvendo entes públicos devem ser disponibilizados à mídia, não se justificando a classificação como segredo de justiça. Ainda que as sessões de julgamento não sejam, por razões excepcionais, abertas, os documentos podem ser consultados por jornalistas, que estão livres para fazerem suas matérias com base neles. O caso envolvia o município da Cidade do Cabo e a Agência Nacional de Rodovias. Ele contou com a participação de vários amicicuriae, a exemplo do Fórum Nacional de Editores sul-africanos. Serviram como fundamentos da decisão os princípios constitucionais de acesso à informação e à justiça.
 
Dia dos Direitos Humanos

No último sábado, a África do Sul celebrou o Dia dos Direitos Humanos. Na Cidade do Cabo, o sábado foi dedicado a manifestações artísticas no Company's Garden, com a presença de 5 mil pessoas. O Dia dos Direitos Humanos relembra o Massacre de Sharpeville, ocorrido dia 21 de Março de 1960, quando 69 pessoas morreram e 180 ficaram feridas ao serem barbaramente alvejadas pelas costas por policiais que combatiam um protesto pacífico contra a Lei do Passe, fruto do apartheid. Em 1994, sob o comando do presidente Nelson Mandela, a data foi reputada feriado nacional.
 
Luto

Faleceu, vítima de um acidente de carro, o Ministro de Administração e Serviço Público da África do Sul, Collins Chabane. Também dois guarda-costas que o acompanhavam. O Ministro fazia uma viagem oficial pelo país quando seu veículo se chocou frontalmente com um caminhão. Collins foi enterrado com honras de Estado e seu funeral contou com a presença do presidente do país, Jacob Zuma.
 

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Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal é doutor em Direito pela PUC/SP, professor do IDP e autor de vários livros, dentre eles, "Direito à Felicidade", cujas pesquisas serviram de base para o voto do ministro Celso de Mello, do STF, no julgamento sobre as uniões homoafetivas. Foi professor visitante na Universidade Georgetown e funcionou como International Expert perante a Comissão de Implementação da Constituição do Quênia. Atualmente, mora na Cidade do Cabo, África do Sul, realizando pesquisas em sua área vinculada ao escritório Pinheiro Neto Advogados.