Os mais influentes

A Time divulgou sua lista com as cem pessoas mais influentes do mundo. Sete nomes vêm da África. Obiageli Ezekwesili, da Nigéria, é a ex-ministra da Educação que lançou a campanha #BringBackOurGirls, por ocasião do sequestro, pelo grupo terrorista Boko Haram, de 200 garotas. Jerry Brown, da Libéria, é o diretor do Eternal Love Winning Africa Hospital, que tratou as vítimas do Ebola. Chimamanda Ngozi Adichie, da Nigéria, tem romances lidos por um público que varia da cantora Beyoncé à premiada atriz queniana Lupita Nyong'o. Ela recebeu o National Book Critics Circle Award e sua fala "Todos deveríamos ser feministas", na TEDxEuston talk, viralizou. Muhammadu Buhahi, também da Nigéria, é presidente eleito do país. Mustafa Hassan, do Sudão, está à frente do International Rescue Committee, responsável por proteger crianças vítimas da guerra. Beji Caid Essebsi, da Tunísia, foi eleito presidente na primeira eleição livre depois da Primavera Árabe. Por fim, Abubakar Shekau, da Nigéria, é o mais violento assassino da história do país. Líder do Boko Haram, é acusado de ter matado mais de 10.000 pessoas. São sete africanos que fizeram com que o continente estivesse nas manchetes do mundo.

Brasil-Moçambique

Brasil e Moçambique oficializaram um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), visando alavancar a internacionalização das empresas brasileiras. Sua base é: Governança institucional; Agendas temáticas para cooperação e facilitação dos investimentos; e Mecanismos para mitigação de riscos e prevenção de controvérsias. Deve ser nomeado um ombudsman, que terá a função de responder a dúvidas, queixas e expectativas dos investidores. Também será criado um comitê conjunto, com representantes governamentais dos dois países, para monitorar a implementação do acordo, o compartilhamento de oportunidades de investimentos e, sobretudo, a atuação conjunta para a prevenção de controvérsias e solução amigável de eventuais disputas. Em 2014, o fluxo de comércio exterior entre Brasil e Moçambique foi de US$ 74 milhões.

Cidades

A ONU divulgou o Knight Frank Africa Report 2015, traçando um mapa do custo de aluguel de salas comerciais e residências nas cidades africanas. Luanda, em Angola, liderou todas elas. Custa US$ 150 o metro quadrado mensal para salas comerciais na cidade e US$ 25.000 o aluguel mensal de uma casa de quatro quartos. As duas maiores cidades da Nigéria, Lagos e Abuja, vêm em seguida, com US$ 85 e US$ 60, respectivamente, para salas comerciais. Na sequência, Malabo, capital da Guiné Equatorial, N'Djamena, no Chade e Libreville, no Gabão, todas com a média de US$ 40 por metro quadrado para salas comerciais. Joanesburgo aparece em 18º lugar, com US$ 22. Em Abuja, na Nigéria, custa US$ 8.500 o aluguel de uma casa de quatro quartos. Por US$ 5.000 se vive em Cape Town, Accra, Algiers e Dar es Salaam (Tanzânia). Joanesburgo aparece em 17º lugar, com US$ 4.500 o aluguel de uma casa de quatro quartos. Segundo a ONU, Cairo, Kinshasa e Lagos eram as únicas mega-cidades da África, em 2014, mas três outras devem surgir até 2030: Dar es Salamm, Joanesburgo e Luanda. Em Luanda, uma curiosidade urbana é que a cidade sedia o maior mercado informal do continente. Recentemente, ele foi removido da sua região para Cacuaco, onde ganhou melhorias. O nome é conhecido dos brasileiros: Mercado Roque Santeiro. Fruto da genialidade de Dias Gomes imortalizada na novela da Rede Globo.  

Xenofobia

É de entristecer. "Evitem pegar vans. Fiquem em alerta nos ônibus. Cuidado com o centro da cidade", disse o meu professor, para estudantes incrédulos. Semana passada, ataques contra comerciantes estrangeiros marcaram uma onda de xenofobia jamais vista na história recente da África do Sul. Há um mês, ocorreram episódios em Joanesburgo. Agora, em Durban. O receio é que a próxima rota seja a Cidade do Cabo. Nos ataques de Durban, 5 pessoas morreram, dentre elas, um garoto de 14 anos. Milhares estão refugiados. Mais de 50 suspeitos foram presos. As vítimas são pequenos comerciantes da Somália, Etiópia, Malaui, Zimbábue, Nigéria, Moçambique e Congo. Num mar de desigualdade social, ter um pequeno negócio é o estopim do ódio. Desmond Tuto, o bispo anglicano Nobel da Paz, exortou o país a retomar a crença na “nação arco-íris”. O escritor moçambicano, Mia Couto, publicou uma carta aberta ao presidente Jacob Zuma, relembrando-o do seu tempo exilado em Moçambique e sobre como os moçambicanos arriscaram suas vidas para protegê-lo, mesmo sendo ele um estrangeiro. Líderes estrangeiros afirmaram que, se o governo não garantir a segurança de seus cidadãos, eles deixarão o país. Um quadro dramático numa nação que, liderada por Nelson Mandela, ensinou o mundo o valor do perdão e da tolerância.

Advogados em Angola

A Anistia Internacional divulgou uma Ação Urgente em favor do advogado de direitos humanos Arão Bula Tempo e do ativista de direitos humanos José Marcos Mavungo, que foram presos na manhã de 14 de Março por forças de segurança angolanas na província de Cabinda, sem serem julgados e tendo negado o acesso a cuidados médicos. Arão Bula Tempo, também é presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Cabinda. Uma semana antes de ser preso, tinha proferido o seu discurso inaugural, salientando a necessidade de independência para os advogados em Cabinda e de outras partes de Angola. 

Discriminação

Em outubro de 2013, Neil Coulsen e seu marido, Jonathan Sedwick, tentaram reservar um quarto na House of Bread, guest-house na cidade de Wolseley, África do Sul. "A senhora Sedgwick virá com você?", perguntou Marina Neethling, proprietária. Ao saber que eram gays, ela se recusou a atendê-los. “Não somos ‘gay-friendly’”, disse. O casal decidiu recorrer à Corte de Igualdade, um órgão administrativo responsável por mediar situações de discriminação. Semana passada, após uma mediação bem conduzida, os proprietários ofereceram desculpas ao casal, assumindo o compromisso de seguir as leis e a Constituição, sem discriminações. Pierre de Vos, constitucionalista da Universidade da Cidade do Cabo, recordou que a Lei da Igualdade impede que proprietários de estabelecimentos comerciais se recusem a prestar serviços a consumidores baseados nas razões alegadas por Marina Neethling. Precedente importante.

Adultério

Quanto custa o adultério? É a questão apresentada perante a Corte Constitucional da África do Sul, por um homem, pai de dois filhos, cujo casamento acabou depois que o chefe de sua esposa, e ela, foram flagrados tendo um caso. Além da indenização, ele busca reputá-la responsável pelo fim do casamento. O pedido de indenização, de R 75.000, foi dirigido ao amante. A causa foi julgada procedente na High Court, mas a decisão foi revertida. Agora, a Corte Constitucional pode analisar o caso. O argumento é que a família e o casamento são instituições sociais protegidas pela Constituição, compondo o direito à dignidade.

Manipulação

Chiman Patel, hindu, era presidente da Corte em KwaZulu-Natal, região do presidente da África do Sul, Jacob Zuma. Não cortejava políticos e exigia o cumprimento de metas dos colegas. Enfrentou resistência, foi denunciado e, humilhado, pediu aposentadoria antecipadamente. Agora, está processando o Estado em R 3 milhões. Em 2013, Lindlwe Nxele, assessora do tribunal, acusou Patel de injúria. Ela disse que o presidente a insultou, colocando o dedo diante do seu rosto, gritando e chamando-a de lixo, sem-noção e inútil. Negando as acusações, Patel foi intimado a dar explicações. Em seguida, uma campanha contra ele gerou tensões raciais na região, hiper-povoada por hindus. Acuado, decidiu se aposentar. Foi quando a denúncia foi retirada, sem qualquer explicação. Chiman Patel, agora, processa o Estado, sustentando que o sistema de justiça foi indevidamente utilizado para lhe intimidar por meio de acusações falsas, forçando a aposentadoria prematura.

Pharrell Williams

Quem circulou semana passada na boate Living Room, na Cidade do Cabo, foi o astro pop Pharrell Williams. Ele é o novo parceiro em causas que envolvem responsabilidade social da gigante Woolworths, loja sul-africana de departamentos. Dia 18 de Junho, Pharrell estará de volta a cidade participando do concerto Live Earth, iniciativa do Prêmio Nobel da Paz, Al Gore, em defesa do meio ambiente. Mês passado, Pharrell apresentou, em Nova Iorque, evento da ONU celebrando o Dia Internacional da Felicidade. Em Setembro, ele visitará novamente a Cidade do Cabo, dessa vez numa apresentação para colaboradores da Woolworths.

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Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal é doutor em Direito pela PUC/SP, professor do IDP e autor de vários livros, dentre eles, "Direito à Felicidade", cujas pesquisas serviram de base para o voto do ministro Celso de Mello, do STF, no julgamento sobre as uniões homoafetivas. Foi professor visitante na Universidade Georgetown e funcionou como International Expert perante a Comissão de Implementação da Constituição do Quênia. Atualmente, mora na Cidade do Cabo, África do Sul, realizando pesquisas em sua área vinculada ao escritório Pinheiro Neto Advogados.