O doutor das ruas

Fidelis Ebot Tabe é de Camarões. Ele e sua banca de gorros podem ser vistos no centro da Cidade do Cabo. Esse pendor pelo comércio esconde uma coleção de diplomas. Em Camarões, ele se formou em História. Depois, uma especialização e um mestrado na Universidade de Western Cape, África do Sul. Na sequência, o doutorado, onde analisou o comércio de rua. Uma de suas descobertas foi o laço de solidariedade entre os vendedores. Em Tragalgar Place, um centro comercial no centro da Cidade do Cabo, há três bem localizados stands de venda de flores. Os demais ficam na parte de trás, fora do alcance dos consumidores. Os vendedores estabeleceram um sistema de rodízio por meio do qual todo dia alguém ocupa a frente do espaço enquanto o outro se move para trás, de modo que, na semana, todos tenham a possibilidade de ser vistos pelo público. Com o PhD nas mãos, Fidelis sonha: "Quero ser professor de história urbana", revelou para a Forbes África.

Aumento no VAT

O Comitê de Tributação Davis, presidido pelo juiz Dennis Davis, conta com um painel de experts do Tesouro Nacional e da Receita Federal, além de advogados e acadêmicos. Ele dá suporte técnico ao Ministério das Finanças. Em seu último relatório, recomendou um aumento na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (VAT), hoje de 14%. O Comitê se posicionou contra a concessão de alíquota zero para comida, bem como alíquotas múltiplas para o VAT. Outra resistência é em relação ao incremento da tributação sobre itens de luxo. Não haverá aumento no imposto da pessoa física e da jurídica. O setor de telecomunicação terá tratamento específico quanto ao VAT, assim como o e-commerce e o sistema financeiro sendo que, este, no que diz respeito à prestação de serviço ao consumidor final. Uma emenda à lei do VAT está sendo estudada para regular a questão do local da prestação do serviço, nos termos do modelo da OCDE. Esse ano, o imposto deve gerar uma arrecadação de R284 bilhões, 27% a menos do que a estimada. Ele responde por um quarto do total arrecadado. O acréscimo em 3% incrementaria a arrecadação em R45 bilhões.

Amamentar em público

A empresária de 39 anos, Sizile Makola, mãe de três filhos, estava no hospital de Rustenburg amamentando sua filha de 15 meses, quando foi chamada pela enfermeira: "A senhora não pode amamentar diante dos pacientes. Se quiser continuar, por favor, se esconda atrás da cortina". A cena surreal fez Makola questionar sua médica, que confirmou a determinação do hospital. Foi o suficiente para a empresária pipocar uma campanha nas mídias sociais criticando a medida. O caso ganhou as páginas dos jornais e fez com que o Ministro da Saúde da África do Sul, Aaron Motsoaledi, prometesse uma política pública disciplinando a questão, impedindo que mulheres que estejam amamentando sofram qualquer tipo de assédio ou constrangimento.

Derrubando estereótipos

O Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos estima que uma mulher precisa, na média, ter mil relações sexuais com um homem infectado para que contraia o HIV. Essa estimativa soava terrível para as mulheres da comunidade rural de KwaZulu-Natal, onde mais da metade são infectadas aos 25 anos ou mais. Contudo, uma recente pesquisa divulgada por cientistas do Centro de Programa de Pesquisa sobre a AIDS na África do Sul, descobriu que essas mulheres têm mais células imunes em suas regiões genitais do que a maioria. Elas têm uma incidência mais elevada de inflamação vaginal. Essas inflamações causam um grande número de células CD-4 (imune), que se esforçam para defender a área. As células imunes são exatamente as mais infectadas pelo HIV. A pesquisa dissocia a incidência do vírus ao comportamento sexual.

Prosperidade econômica

O crescimento econômico sem precedentes da África é responsável por um cenário de profundo entusiasmo. Nessa atmosfera, será lançado, na próxima quinta-feira, no Mountain Club da África do Sul, o livro "Como a África do Sul funciona e fará ainda melhor" (How South Africa Works and must do better), de Jeffrey Herbst e Greg Mills. A obra traz uma compreensão muito comum no continente, segundo a qual o crescimento econômico é um aliado das conquistas sociais. Os autores mostram como os mais inventivos empreendedores da África do Sul têm construído companhias de primeiro mundo. Jeffrey Herbst e Greg Mills são autores de vários livros sobre o continente.

Anti-capitalismo

Também chegou às livrarias, pela editora Jacana, a coletânea organizada por Patrick Bond, diretor do Centro para a Sociedade Civil da Universidade de KwaZulu-Natal, e Ana Garcia, professora de história e relações internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. "BRICS: Uma crítica anticapitalista" reúne mais de 30 artigos, dentre os quais destaco, pela qualidade, "Rio's ruinous mega-events", de Einar Braathen, Gilmar Mascarenhas e Celina Sorboe. Contudo, o excessivo compromisso ideológico prejudica o material. Logo na introdução, um bombardeio de clichês: poder imperial, super-exploração, neoliberal, projeto imperialista, elites, status quo, inter-imperial, dominação econômica, sub-imperialista, pró-corporações, caminho das elites, hegemonia dos Estados Unidos, pró-ocidente, ordem do velho capitalismo, capitalismo global predatório, anti-capitalismo, poderes tradicionais, depredação do capitalismo, exploração dos pobres, corporações multinacionais, práticas elitistas, neo-desenvolvimento ortodoxo, dominação e Consenso de Washington. Só na introdução, a palavra imperial aparece 24 vezes. Num artigo, Judith Marshall refere-se à brasileira Vale como a pior tendência das grandes companhias de mineração. Vijay Prashad, em "Does the South have a possible history?" aponta como alternativa comercial a Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América, fundada por Hugo Chávez e Fidel Castro, em 2004. Patrick Bond, organizador da obra, vai além: "Claro que há a necessidade de uma alternativa financeira genuinamente inclusiva e sustentável, tais como a versão inicial, antes da sabotagem brasileira, do Banco del Sur, que foi catalisada pelo falecido presidente da Venezuela, Hugo Chávez". Imagine só...

Reação judicial

O Chief Justice da África do Sul, Mogoeng Mogoeng, numa iniciativa jamais vista, liderou um encontro extraordinário com todos os juízes da Corte Constitucional, presidentes, vice-presidentes e decanos de todos os tribunais do país, para mostrar união diante das críticas que o Poder Judiciário tem sofrido por parte do Congresso Nacional Africano (ANC) e seus aliados. Em maio de 2012, o ministro da Justiça, Jeff Radebe, afirmou que procederia a uma revisão de decisões judiciais. Já o ministro de Educação Superior, Blade Nzimande, líder do Partido Comunista Sul-Africano, anunciou que seu partido realizaria um encontro sobre o Judiciário, basicamente para debater os excessos desse poder sobre o Poder Executivo. Por fim, o secretário-geral do ANC, Gwede Mantashe, havia afirmado que instâncias do Judiciário estavam agindo para criar um caos no governo. A reação judicial também está ligada ao descumprimento, pelo governo da África do Sul, da decisão de deter o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, condenado pelo Tribunal Penal Internacional.

Corte Constitucional bloqueada

Jackie Dugard, professor associado da Wits University, divulgou um interessante trabalho mostrando que a Corte Constitucional da África do Sul apreciou, em toda a sua história, poucos casos levados diretamente por populares. Segundo o estudo, de 1994 a 2014, somente 18 casos foram levados diretamente à Corte por pessoas físicas comuns. Metade deles veio de instâncias superiores. Os outros nove não tratavam de direitos sociais, mas civis e políticos. Na esmagadora maioria, o Estado estava envolvido no litígio. Somente no caso Elsie Gundwana v Steko Development CC & Others havia uma pessoa pobre que conseguiu acesso à Corte Constitucional.

Cobrança ilegal

O Tribunal de Justiça de Western Cape, numa decisão emblemática, declarou que a ordem de penhora sobre parte dos salários de empregados decorrente de empréstimos abusivos é ilegal. O juiz Siraj Desai também declarou a inconstitucionalidade da seção 65 do Código dos Tribunais e Magistrados, que permitia que até servidores dos tribunais determinassem as penhoras. Agora, precisam de uma determinação judicial. Outro efeito da decisão é evitar que essas ordens de penhora partam de outras jurisdições que não sejam as dos devedores. O caso foi tocado pela Clínica Jurídica de Stellenbosch, que o fez em nome de 15 pessoas, dentre elas uma faxineira, uma cozinheira e um caixa de supermercado. Parte desses trabalhadores tinha metade do salário deduzida pelas penhoras. Alguns suportavam juros de mais de 60%. O precedente abre espaço para o ajuizamento de outros 150.000 casos.

Humboldt

A estudante do último ano do curso de Direito da Universidade de Western Cape, Carol Williams, de 22 anos, comemorou. Ela foi escolhida dentre 150 candidatos para passar uma temporada na Universidade Humboldt, em Berlin, aperfeiçoando o seu alemão, tendo a oportunidade de encontrar os juízes do Tribunal Penal Internacional e, acima de tudo, abrindo caminho para o seu mestrado no exterior. Moradora do Hanover Park, ela acorda todos os dias às cinco horas para pegar o ônibus rumo à faculdade. Seu maior medo é ser vítima de assaltantes. Em Berlin, ela terá cursos de Justiça transnacional, Direito Penal Internacional, leis relacionadas à evasão de divisas e medidas anti-corrupção. O grande sonho de Carol é ser juíza do Tribunal Penal Internacional. O primeiro passo já está garantido.

South Africa Book Fair

Acontecerá entre os dias 31 de julho e 2 de agosto a South Africa Book Fair, evento literário que reunirá mais de 100 autores, em 50 lançamentos de livros durante os três dias. Será no Turbine Hall, na região de Newtown, cidade de Joanesburgo. Todas as informações em: southafricanbookfair.com

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Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal é doutor em Direito pela PUC/SP, professor do IDP e autor de vários livros, dentre eles, "Direito à Felicidade", cujas pesquisas serviram de base para o voto do ministro Celso de Mello, do STF, no julgamento sobre as uniões homoafetivas. Foi professor visitante na Universidade Georgetown e funcionou como International Expert perante a Comissão de Implementação da Constituição do Quênia. Atualmente, mora na Cidade do Cabo, África do Sul, realizando pesquisas em sua área vinculada ao escritório Pinheiro Neto Advogados.