Congresso em mutação

Deputados e senadores passaram por uma verdadeira metamorfose política nesses primeiros 200 dias de governo Jair Bolsonaro.

Acostumados desde (quase!) sempre a seguir as determinações do Executivo, Câmara e Senado assumiram no primeiro semestre a dianteira das ações legislativas. Tomaram gosto pela coisa.

Esse padrão tem tudo para se repetir na segunda metade do ano e ditar os rumos dos debates pós-recesso.

O novo setup foi – de certa forma – estimulado por Bolsonaro, que abriu mão de estratégias convencionais de coalizão.

A relação que está de pé hoje entre o Planalto e os parlamentares redefiniu espaços e reclassificou a escala de atritos. Antes, as rusgas ganhavam peso e publicidade apenas nos momentos de estresse. Agora, não: os choques não escolhem nem dia nem hora para acontecer.

Como o Executivo não tem uma base de apoio formal e permanente, o Congresso tomou a dianteira. Fez, faz e fará cada vez mais questão de mostrar que é o dono da agenda e da bola.

O exemplo recente é a reforma da Previdência, mas há outros: Orçamento, projetos que mexem com a vida e com o bolso das pessoas, arcabouços de controle e fiscalização e tantas outras iniciativas votadas em 2019.

Pauta

Depois das férias

A economia continuará sendo alvo preferencial de Câmara e Senado no segundo semestre.

Destaque para a reforma tributária, que já está em curso. Na sequência virá a nova Lei de Licitações.

Duas comissões especiais vão produzir relatórios para dois novos marcos regulatórios fundamentais. Um criará regras para as Parcerias Público-Privadas e concessões. O outro pretende rever o processo de licenciamento ambiental.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer aprovar ainda uma reforma administrativa para o Executivo.

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, costura um acordo com os governadores para refazer o pacto federativo.

Previdência

Os números

Nos cálculos da equipe econômica, o impacto fiscal das novas regras da aposentadoria será de R$ 933,5 bilhões em dez anos.

Desse total, cerca de R$ 19 bilhões decorrem do aumento de impostos sobre os bancos.

Veja aqui a íntegra dos cálculos oficiais.

Transportes

Tabela e reflexos

Já está em vigor a nova tabela do frete, elaborada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A expectativa é que o ajuste, que leva em conta custos fixos e variáveis, seja incorporado pelas empresas do setor de transportes e, com isso, diminua a pressão dos caminhoneiros autônomos.

Nos próximos dias, deverá ser lançado um aplicativo para celular que permitirá ao caminhoneiro calcular o frete de suas viagens já considerando as variáveis de pedágio, o número de paradas e pernoites, combustível, entre outros.

FGTS

Fazendo as contas

O governo ainda não concluiu os estudos das mudanças que pretende fazer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, por isso, adiou o anúncio para a próxima semana.

Falta decidir qual o formato final, mas a equipe econômica trabalha com a ideia de liberar até 35% do saldo para todos os trabalhadores, de forma escalonada, uma vez ao ano.

Se isso se confirmar, seria criada uma nova modalidade de saque. O trabalhador que aderir teria de abrir mão da possibilidade de receber o saldo integralmente – caso fosse demitido sem justa causa, como ocorre hoje.

Ainda não está claro se o governo pretende aproveitar essa reformulação para modificar também a multa de 40% sobre os depósitos da empresa que é paga nas demissões sem justa causa.

Cálculos preliminares indicam que o governo pode disponibilizar até R$ 30 bilhões para saques das contas ativas e outros R$ 20 bilhões das contas inativas, que não foram sacados em 2017.

AGENDA

Planalto 1 - O presidente Jair Bolsonaro participa de café da manhã com jornalistas hoje às 9 horas

Planalto 2 - O presidente Jari Bolsonaro se reúne hoje, às 14h30, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

EDUCAÇÃO

Mídia - Harvard seleciona pesquisadores para estudar o futuro do jornalismo (saiba mais).

SABER

Artes - Dez autorretratos de mulheres artistas (veja).

SUSTENTÁVEL

Natureza - Peixes de água doce terão que se alimentar mais de detritos e vegetais para sobreviver ao aquecimento global.

TECH

Futuro - Novos mostradores nativos que virão na atualização do sistema do Apple Watch.

BEM-ESTAR

Corpo e mente - A França não vai mais subsidiar homeopatia (entenda).

 

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