Esplanada quase completa

Com a nomeação de Luiz Henrique Mandetta para o Ministério da Saúde e a manutenção de Wagner Rosário na Controladoria Geral da União (CGU), o presidente eleito Jair Bolsonaro deixa poucos espaços vazios na Esplanada.

A passagem por Brasília confirmou previsões. E a expectativa agora recai sobre as vagas ainda em aberto: o grupo Educação, Minas e Energia e Infraestrutura é prioridade.

Bolsonaro e a equipe de transição amadureceram uma série de conversas na semana passada, mas ainda faltam alguns detalhes que só serão contornados em conversas específicas.

Mantida a programação, os titulares dessas pastas serão conhecidos logo e outras fases da transição terão início.

Sequência

O que virá depois

As próximas etapas da montagem do futuro governo passam, necessariamente, pelo mundo político.

Ainda que Bolsonaro tenha dito e reafirmado diversas vezes que não se curvará a interesses partidários, as pontes que estão sendo erguidas com o Congresso pressupõem consensos.

Congresso

Novo arcabouço

Prefeitos em busca de reeleição fazem lobby pela aprovação o quanto antes da nova lei de licitações.

Um superpacote de projetos aguarda por votação em uma comissão especial montada na Câmara dos Deputados – há divergências e o relator João Arruda (MDB-PR) tenta contornar.

A promessa de reduzir trâmites burocráticos é o que move os gestores municipais a encamparem a reforma.

Com a lei alterada, ficará mais simples tirar obras do papel a tempo de mostrar resultados para as eleições de 2020.

Um dos projetos está aqui.

TSE

Prestação de contas

Dos 28.070 candidatos que disputaram as eleições, 73% entregaram as prestações de contas à Justiça Eleitoral.

Os políticos com pendências receberão notificações e terão prazo para regularização.

Uma das punições possíveis é o partido não receber recursos do fundo partidário.

STF

Decisão

A Primeira Turma do STF enviará ao plenário uma questão de ordem que decidirá se casos de caixa 2 devem ser remetidos à Justiça Eleitoral.

Alexandre de Moraes já disse que pedirá urgência ao presidente do STF, Dias Toffoli.

Alguns casos têm sido enviados à Justiça comum ou federal e outros à Justiça Eleitoral.

O posicionamento do STF do uniformizará a jurisprudência sobre o assunto.

Banco Central

Mutirão pela autonomia

A discussão do projeto de autonomia do Banco Central tomou proporções suprapartidárias.

As últimas consultas feiras pelo relator Celso Maldaner (MDB-SC) indicam que há apoio entre os líderes no Congresso para votar o texto.

AGENDA

Mais médicos

Profissionais interessados em participar do programa podem se inscrever a partir de hoje

Temer

O presidente Michel Temer assina hoje o Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile

Transição

O presidente eleito Jair Bolsonaro segue em Brasília e tem agenda prevista com embaixadores da Rússia e de Portugal

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SABER

Livros| Para escrever a “mais completa e atualizada” biografia de Jorge Amado, autora conta com acesso exclusivo a documentos e cartas de parentes, amigos e outros escritores

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SUSTENTÁVEL

Meio ambiente| Cientistas desenvolvem catalisadores que podem converter o dióxido de carbono – a principal causa do aquecimento global – em plásticos, tecidos, resinas e outros produtos (em inglês)

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TECH

Novidade| Um grupo de cientistas brasileiros lança amanhã, em São Paulo, o Instituto Questão de Ciência – o primeiro no país voltado para a defesa do uso de evidência científica nas políticas públicas

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BEM-ESTAR

Saúde| O tabagismo diminuiu drasticamente entre 2013 e 2017 ao mesmo tempo que o uso de cigarros eletrônicos se tornou mais popular (em inglês)

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JORNAIS

Mandetta| O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) foi anunciado como futuro ministro da Saúde. O parlamentar disse que o programa Mais Médicos é “convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil” (manchete de O Globo)

Mais médicos| Telegramas da embaixada brasileira em Cuba mostram que o Mais Médicos foi proposto pelos cubanos e negociado um ano antes da apresentação na gestão Dilma Rousseff (PT) (Folha de S.Paulo)

Moro| A gestão do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, terá como principal foco o combate ao crime de lavagem de dinheiro. O ex-juiz quer ampliar para traficantes a estratégia da Lava Jato de mirar o patrimônio de líderes criminosos (manchete da Folha de S. Paulo)

Procuradoria| Após visita a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, não se comprometeu com a lista tríplice do Ministério Público para escolher o sucessor de Dodge, que sai em setembro (O Estado de S. Paulo, O Globo e Folha de S.Paulo)

Controladoria| Bolsonaro confirmou que Wagner Rosário, atual ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), permanecerá no cargo (todos os veículos)

Lei| Em entrevista, o ministro da Transparência, Wagner Rosário, defende que a Lei Anticorrupção possa prever isenção de multas de empresas que revelarem casos de corrupção (O Estado de S. Paulo)

Gastos | Para cumprir a lei do teto de gastos, o governo Bolsonaro terá de cortar R$ 37,2 bilhões por ano até o fim do mandato, o que exigirá a aprovação da reforma da Previdência já em 2019 (manchete de O Estado de S. Paulo)

Privatizações | O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que criará uma secretaria de privatizações para coordenar a venda de ativos estatais, como imóveis e terrenos públicos (Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo)

Agricultura | Em entrevista, Tereza Cristina, futura ministra da Agricultura, diz que se o Brasil não conseguir fazer com que o Mercosul volte a ser vantajoso pode ser o caso de deixar o bloco. Ela também afirma que ainda há áreas que podem ser desmatadas (O Globo)

Acordos | O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fecha hoje acordos em processos de formação de cartéis ligados à Lava Jato. Entre as empresas que assinarão termos de compromisso, estão Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, OAS e Odebrecht (O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e Valor Econômico)

Chile | Em artigo, Michel Temer destaca que participa hoje da cerimônia de assinatura do Acordo de Livre Comércio entre o Brasil e o Chile. Segundo o presidente, a medida trará benefícios concretos para os dois países (O Estado de S. Paulo)

Tecnologia | Nas últimas semanas, grandes companhias americanas de tecnologia têm sido atingidas por uma onda sem precedentes de venda de ações. Entre outros pontos, os investidores temem os efeitos da guerra comercial entre EUA e China (manchete do Valor Econômico)

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