Tamanho da Esplanada

Com as indicações confirmadas esta semana, o futuro governo acomodou demandas tão distintas como os consensos que tenta estabelecer na sociedade e no mundo político.

O plano original de enxugar a Espanada dos Ministérios – nos termos do que foi defendido durante a eleição – teve de ser revisto. Deu lugar a um modelo realista que busca equilibrar forças e expectativas.

A complexidade da burocracia é um dos (muitos!) choques de realidade a que a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro vem sendo apresentada.

Fundir pastas, remanejar competências e otimizar os canais da máquina em Brasília mexem com muita coisa. Não só com os prédios.

Tudo precisa ser adaptado, auditado e documentado. Há também mudanças de responsabilidades legais, de alcance institucional e, sobretudo, de orçamentos.

Administração

Novos escaninhos

Os modelos que serão aplicados nas áreas econômica e da Justiça, com a criação dos chamados superministérios, têm servido de base para as tomadas de decisão de Bolsonaro neste momento.

Congresso 1

Pauta derradeira

Câmara e Senado vão entrar no último mês de 2018 com uma série de assuntos pendentes.

Projetos importantes na área econômica, como a votação do projeto de lei da Câmara (PLC) 78/2018, a cessão onerosa, é apenas um deles.

O recesso parlamentar tem início previsto a partir de 23 de dezembro.

Congresso 2

Agenda materna

As mães adotantes comemoram. Foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o PLS 142/2016, que atribui ao empregador a responsabilidade pelo pagamento do salário maternidade.

Atualmente, as mulheres precisam entrar com pedido do benefício junto ao INSS para receber o salário maternidade, após adotar.

Educação

Transparência e novos tempos

Parceria entre o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deu origem a um aplicativo para monitorar os gastos do governo com a merenda escolar e as escolhas nutricionais feitas pelas escolas.

Com o PNAE Monitora, pais, professores e membros de conselhos de educação poderão acompanhar um painel detalhado da aplicação dos recursos despendidos com a alimentação dos alunos da rede pública.

AGENDA

Bolsonaro - O presidente eleito Jair Bolsonaro se reúne hoje, no Rio de Janeiro, com o conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, John Bolton.

STF  - Será retomado logo mais no STF o julgamento sobre a legalidade do decreto presidencial que concede indulto de Natal a presos.

Desemprego - O IBGE divulga a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal, com dados sobre o desemprego em outubro.

SABER

Cinema - Até 5 de dezembro, a Cinemateca Brasileira recebe a 5ª Mostra Mosfilm de Cinema Soviético e Russo. São dez longas-metragens produzidos pelo maior e mais antigo estúdio da Europa.

SUSTENTÁVEL

Sociedade - Estudo mostra como 89 comunidades de pescadores na África Oriental interagem (em inglês).

TECH

Avanço - Pessoas com paralisia conversam com familiares, fazem compras e usam aplicativos de tablet apenas com o pensamento (em inglês).

BEM-ESTAR

Saúde - Nanopartículas de óxido de zinco usadas no filtro solar não penetram na pele nem causam toxicidade celular após repetidas aplicações (em inglês).

JORNAIS

Indulto 1 - O STF retoma hoje o julgamento sobre as regras do indulto de Natal, concedido por Michel Temer no ano passado. Os ministros começaram a votar ontem. O placar está 1 a 1. (todos os veículos)

Indulto 2 - Jair Bolsonaro usou as redes sociais para atacar a concessão de indulto natalino a presos e disse que, se houver "indulto para criminosos neste ano, certamente será o último". (manchete de O Globo)

Ministérios 1 - Jair Bolsonaro anunciou Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto para o Ministério do Desenvolvimento Regional, que deve agregar as atribuições das atuais pastas de Cidades e Integração Nacional. (todos os veículos)

Ministérios 2 - O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) foi indicado a ministro da Cidadania, resultado da fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social, Esporte, Cultura e a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas. (todos os veículos)

Ministérios 3 - Deputado eleito pelo PSL, Marcelo Álvaro Antônio (MG) foi anunciado para o Ministério do Turismo. (todos os veículos)

Ministérios 4 - O novo governo já confirmou 19 ministros. Faltam os nomes de Meio Ambiente e Minas e Energia. (todos os veículos)

Guedes - O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende anunciar hoje a estrutura da pasta, que poderá unir as secretarias da Receita Federal e de Previdência, e os nomes dos futuros secretários. (Folha de S.Paulo, O Globo e Valor Econômico)

Palocci - O TRF-4 decidiu ontem autorizar o ex-ministro Antonio Palocci a ir para a prisão domiciliar e reconheceu a validade do acordo de colaboração firmado por ele com a Polícia Federal. (manchete da Folha de S. Paulo)

Orçamento - A equipe de Paulo Guedes trabalha em uma proposta para desindexar boa parte das despesas públicas e dar mais agilidade dentro do Orçamento para realocar gastos conforme a necessidade do governo. (manchete de O Estado de S. Paulo)

Cartões - A partir de março de 2020, os cartões de crédito serão obrigados a usar a taxa de câmbio do dia das compras realizadas por seus clientes no exterior para converter os valores a serem pagos em reais. (todos os veículos)

FED - O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), Jerome Powell, indicou que a taxa de juros americana deve subir menos até o fim do próximo ano que a projeção feita pelo próprio Fed. As bolsas americanas reagiram com euforia. (manchete do Valor Econômico)

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