Uma nova etapa

A audiência pública para debater a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta semana funcionará como um teste para medir o efeito das conversas dos últimos dias entre Executivo e Legislativo.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, irá à CCJ para defender as novas regras para a aposentadoria e deve encontrar uma oposição disposta a criar dificuldades para o governo, o que já era esperado.

Parte das conversas nos últimos dias teve como objetivo reduzir a tensão entre os aliados do governo e da Nova Previdência para criar um clima mais propício para o debate na comissão.

Nesse sentido, o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, fechou questão para garantir o voto de todos os seus parlamentares a favor da reforma da Previdência, e também indicou o deputado Márcio Fortes para relatar a proposta na CCJ.

Se tudo correr como o planejado, Guedes passará por uma sabatina dura, mas terá aliados para defendê-lo da oposição. A confirmação desse cenário também emitirá um sinal de que canais de diálogo voltaram a funcionar.

Comissão especial

Senado e a Previdência

Nessa semana o debate sobre a reforma da Previdência ganha um reforço. O Senado instala uma comissão especial para tratar do tema em paralelo com a Câmara.

O objetivo dos senadores é superar divergências para que a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional na Casa seja mais rápida.

Emendas

Mais um sinal

Na pauta do Senado desta semana também há um outro momento chave em que os resultados das conversas dos últimos dias poderão ser medidos. Está prevista a votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional que torna impositivo o pagamento de emendas parlamentares de bancada.

A PEC, aprovada pela Câmara em tempo recorde na semana passada, torna mais rígida a execução orçamentária. A equipe econômica considera que caso seja aprovada a emenda constitucional pode ter impacto no cumprimento da meta de teto de gastos.

Licitações

Urgência

Está com urgência aprovada no plenário da Câmara o projeto de lei que prevê uma série de mudanças na Lei de Licitações. Entre as novidades está a criação de novas modalidades de contratação, a exigência seguro-garantia para grandes obras, a tipificação de crimes relacionados às licitações e novas regras para concorrências no âmbito das três esferas de governo - União, Estados e municípios.

Brumadinho

Agenda da CPI

A CPI de Brumadinho ouve na quarta-feira os depoimentos de técnicos que emitiram os laudos sobre a barragem que rompeu em Minas Gerais. A comissão quer saber se os engenheiros da TÜV SÜD Brasil foram pressionados por funcionários da Vale ao produzir os documentos.

Jerusalém

Novo escritório

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação de um escritório de promoção do comércio, investimento, tecnologia e inovação em Jerusalém. O novo posto diplomático ficará subordinado ao Ministério de Relações Exteriores. A embaixada brasileira permanece em Tel-Aviv. Veja aqui a declaração conjunta dos dois países.

Brexit

Semana decisiva

O Reino Unido tem mais uma semana decisiva para o Brexit depois que o Parlamento britânico rejeitou pela terceira vez o acordo sugerido pela primeira-ministra Thereza May. Em teoria, o prazo para aprovação de um termo de saída da União Europeia teria que ser aprovado até o final da semana passada.

Porém, o mais provável é que o prazo final seja 12 de abril, pois está marcada para o dia 10 uma reunião entre os líderes da União Europeia. Se não houver uma nova extensão do tempo para um acordo, há pelo menos três cenários no horizonte:

1 - uma saída do Reino Unido do bloco sem acordo;

2 - um novo prazo bem mais longo para se discutir os termos de saída;

3 - um outro referendo popular que poderia anular o Brexit.

Essa última possibilidade é a mais remota. As incertezas em relação do futuro do Reino Unido e da União Europeia devem pautar o humor nos mercados nos próximos dias.

AGENDA

Viagem - O presidente Jair Bolsonaro visita hoje à tarde a Basílica do Santo Sepulcro e o Muro das Lamentações, em Israel, acompanhado do premiê israelense, Benjamin Netanyahu.

Debate - O ministro da Justiça, Sérgio Moro, participa de debate sobre corrupção em São Paulo hoje às 8h.

Dados - A Confederação Nacional da Indústria divulga os dados trimestrais do Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec).

Balança - A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia divulga hoje, às 15h, os dados da balança comercial de março. As informações poderão ser acessadas aqui.

EDUCAÇÃO

Obras - Conheça a biblioteca digital do Senado, que reúne milhares de obras legislativas e literárias, algumas histórias.

SABER

Japão - Uma viagem na cultura e na história do artesanato japonês.

SUSTENTÁVEL

Espécies - Um estudo publicado na Science revela que 501 espécies de sapos e outros anfíbios foram devastadas por uma doença causada por um fungo.

TECH

Facilidade - Conheça cinco plataformas digitais que ajudam a planejar casamentos.

BEM-ESTAR

Associação - Para aprofundar seus conhecimentos e contatos no mundo da yoga, conheça a associação internacional dos professores no Brasil.

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