Obstáculo provável

A ação de dez militares no Rio de Janeiro pode se transformar em um obstáculo adicional para a tramitação do pacote anticrime do governo federal na Câmara.

Uma amostra do impacto da ação ocorreu nos debates da reunião do ministro da Justiça, Sérgio Moro, com o grupo de trabalho formado por deputados na Câmara para analisar as propostas antes de sua tramitação.

Moro foi questionado sobre os pontos que mudam o chamado "excludente de licitude" para os policiais e forças de segurança envolvidas em operações.

O projeto enviado pelo governo prevê que em casos de excesso da ação policial por "medo, surpresa ou violenta emoção", o juiz poderá reduzir a pena pela metade ou deixar de aplicá-la.

Veja os principais pontos do pacote.

Nova previdência

Debates no Senado

Após a extensa reunião de apresentação do relatório da Nova Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o Senado também entra nos debates das regras para a aposentadoria hoje.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, vai participar da instalação da Comissão Especial criada no senado para debater paralelamente a proposta do governo.

O objetivo é ganhar tempo quando a PEC for votada na Câmara e enviada aos senadores. O relator da comissão na Casa será o senador Tasso Jereissati.

Marcha

Propostas na mesa

O governo Federal agradou prefeitos e governadores durante a 22ª Marcha dos Prefeitos, mas as promessas de inverter a pirâmide de arrecadação em favor de estados e municípios é de difícil execução.

O primeiro ponto é que a medida depende de qual reforma da Previdência o Congresso vai aprovar. O segundo é que isso resultará em disputas regionais por mais recursos.

Apesar disso, a disposição do governo em fazer uma reforma tributária e rever o pacto federativo pode servir para envolver governadores e prefeitos nas mudanças das aposentadorias, que também pressionam os caixas locais.

Oriente Médio

Ambiente diplomático

O presidente Jair Bolsonaro terá a oportunidade de reequilibrar a balança da confiança com o Oriente Médio hoje na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participa de jantar com 51 embaixadores da região e convidou Bolsonaro.

A reunião pode ajudar a serenar o ambiente diplomático depois que Bolsonaro anunciou a criação de um escritório de negócios em Jerusalém.

A medida gerou preocupação entre os empresários do campo que exportam carne e outros produtos para o Oriente Médio.

Chuvas RJ

Consequências políticas

As fortes chuvas que caíram no Rio de Janeiro nos últimos dias, que provocaram ao menos dez mortes na capital do estado, podem ter consequências políticas para o prefeito Marcelo Crivella, que enfrenta um processo de impeachment.

Os desastres demonstram também que os planos e recursos usados até agora não são suficientes para prevenir ou mitigar os estragos provocados por catástrofes naturais recorrentes.

Frete

Consulta sobre preços

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fará consultas públicas presenciais e criou um ambiente virtual para receber contribuições para criação de uma nova metodologia para preços mínimos do frete no país.

Os interessados podem acessar a página da audiência pública virtual e ver o calendário das reuniões presenciais.

CPI do BNDES

As convocações

A CPI que vai investigar possíveis irregularidades nos investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre 2003 e 2015, convocou os empresários Joesley Batista e Wesley Batista, Eike Batista e Marcelo Odebrecht.

O ex-ministro da Fazenda e atual presidente do BNDES, Joaquim Levy, também foi chamado a prestar esclarecimentos.

AGENDA

Meio ambiente - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, participa hoje de audiência pública na Câmara para atender o pedido de três comissões.

Indicador 1 - O IBGE divulga hoje o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de março. O índice é tradicionalmente usado como referência para correções salariais.

Indicador 2 - O IBGE libera hoje o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de março, que é usado para medir a inflação.

Indicador 3 - Também no IBGE será divulgado hoje o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

EDUCAÇÃO

Ranking - Novo método lista as melhores universidades no mundo e no Brasil, de acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.

SABER

Seleção - Veja uma foto incrível todo dia na seleção da National Geographic.

SUSTENTÁVEL

Modelo - O Clube do Brinquedo oferece a experiência de compartilhar a diversão das crianças sem gastar uma fortuna e estimula o consumo consciente.

TECH

Dicas - Aprenda seis funções escondidas no Gmail para melhorar sua produtividade.

BEM-ESTAR

Cuidados - É preciso ter precaução adicional com os olhos no outono e clima seco.

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