A volta do Congresso

Oficialmente, o Congresso retoma os trabalhos hoje e algumas novidades no horizonte político esperam pelos deputados e senadores.

Antes do início do recesso, a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington era apenas uma possibilidade e, agora, será formalizada nos próximos dias.

As reportagens sobre a Lava Jato estavam nos capítulos iniciais e a Polícia Federal ainda não tinha encontrado os responsáveis pelo vazamento de conversas entre membros da Força-Tarefa da Lava Jato e o ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, que indicam uma suposta conduta ilegal nos processos.

O debate sobre a Reforma Tributária ainda era embrionário. Agora, há posições mais definidas e os grupos de interesse já colocaram a estratégia na rua.

Complementando esse panorama, uma nova leva de declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro ainda repercute na mídia.

Esse novo horizonte vai obrigar que congressistas recalculem suas rotas políticas e o humor de antes das férias, que era bom com a aprovação da reforma da Previdência, estará mudado.

Porém, somente na próxima semana, com a volta de todas as lideranças para a Câmara e ao Senado, será possível calcular o que mudou no tabuleiro político.

Executivo

O pós recesso

O governo também terá um novo horizonte na volta do recesso. A começar pela reformulação da equipe de articulação política.

O ministro da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos, ainda não teve tempo de colocar sua estratégia em ação.

Ele deve se envolver na aprovação da reforma da Previdência no segundo turno da Câmara e no Senado para ganhar tração na articulação com o Congresso.

Durante o recesso, o governo também ampliou suas frentes de batalha.

Em uma delas, terá que criar um ambiente favorável para a aprovação da indicação do filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro, para a embaixada em Washington.

A votação é secreta e será tensa.

Em outra trincheira, terá que convencer os deputados e senadores, ávidos por medidas que tenham impacto efetivo na economia, a manter as regras de saques no FGTS propostas na semana passada para evitar um colapso do fundo.

E essa articulação ainda terá uma dose maior de dificuldade com as novas regras mais rígidas de tramitação das medidas provisórias.

Justiça

Indicação tem primeiro embate

O juiz substituto da 1ª Vara Federal da Bahia, André Jackson de Holanda Maurício Júnior, intimou o presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, Eduardo Bolsonaro, a darem explicações sobre a indicação para a embaixada de Washington.

A intimação atende um pedido de ação popular movida pelo deputado Federal Jorge Solla (PT) contra a indicação de Eduardo. Ele e o presidente têm cinco dias para se manifestarem.

Estados

Controle da política tributária

Os secretários de Fazenda dos estados chegaram a mais consensos sobre a Reforma Tributária e, entre eles, está a criação de um comitê gestor para o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) sem a participação do governo Federal no colegiado.

Eles não querem que a União participe da definição de alíquotas para o novo tributo, que substituiria outros cinco (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS).

Caberia ao governo federal, apenas receber sua parcela sobre o imposto sobre bens e serviços que seria cobrado no destino.

A maior parte da arrecadação do IBS caberia aos estados, com cerca de 50%. O restante seria dividido, em parcelas similares, entre a União e os municípios.

Outros pontos também já foram aprovados pelos secretários de Fazenda e devem ser encaminhados para que a Câmara anexe essas posições à PEC 45:

1) criação de um fundo de desenvolvimento regional e de um fundo de equalização de perdas de receitas,

2) tratamento diferenciado para a Zona Franca de Manaus,

3) a definição da justiça estadual como fórum adequado para as demandas de contencioso administrativo sobre o noto tributo, e

4) base ampla de incidência do IBS, sobre bens, serviços, direitos, incluindo serviços digitais.

Banco Central

Taxa de juros em queda

O Banco Central reduziu a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano, superando as expectativas do mercado que apostava em uma redução de 0,25 p.p.. A Selic estava em 6,5% desde março de 2018.

No comunicado, o Banco Central informa que "a conjuntura econômica prescreve política monetária estimulativa, ou seja, com taxas de juros abaixo da taxa estrutural".

Na avaliação da autoridade monetária, a redução da taxa de juros no mundo incentiva a adoção da mesma estratégia no Brasil.

Os diretores também dizem que o cenário inflacionário é benigno e que o andamento das reformas no Congresso encoraja uma nova política.

Redução

Caixa pega carona

A Caixa Econômica Federal anunciou a redução das suas taxas de juros para algumas linhas de crédito, como cheque especial, capital de giro e empréstimos pessoais.

Para o cheque especial, o banco afirma que haverá um corte de até 40% nos juros, válido para clientes que contratarem um pacote de serviços.

Neste caso, a taxa partirá de 8,99% ao mês, tanto para clientes pessoa física quanto pessoa jurídica.

No crédito pessoal, a taxa foi reduzida em até 21%. A taxa mínima era de 4,99% ao mês e, agora, será a partir de 2,29% ao mês.

Para capital de giro, a Caixa anunciou corte dos juros, que variam de 11% a 13% ao ano, para de 0,95% ao mês.

IBGE

Desemprego registra leve recuo

Entre abril e junho, o desemprego teve uma pequena queda de 0,7 ponto percentual em comparação com o trimestre de janeiro a março deste ano. A taxa ficou em 12%.

É pouco perto do número de 12,8 milhões de desempregados, mas é um sinal alentador, ainda mais considerando que o PIB permanece fraco.

O número de empregados com carteira assinada no segundo trimestre subiu 0,9% para 33,2 milhões de pessoas, na comparação com o período entre janeiro e março.

Já o número de empregados sem carteira assinada subiu mais, cerca de 3,4%, na mesma comparação.

O número de trabalhadores por conta própria (24,1 milhões) bateu novo recorde da série histórica e teve alta 1,6% entre o primeiro e o segundo trimestre.

Pesquisa

Expectativa x realidade

Os brasileiros começaram o ano com expectativas altas em relação ao cenário econômico, mas terminaram o semestre decepcionados com a realidade.

É o que mostra uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.

No começo do ano, 44% dos brasileiros tinham expectativas positivas em relação à economia para o primeiro semestre.

Agora, só 13% mantiveram o otimismo e avaliaram o período como acima do esperado. Enquanto isso, 49% consideraram o desempenho pior quanto à perspectiva inicial.

Segundo a pesquisa, três em cada dez consumidores (30%) sentiram uma piora em sua situação financeira no primeiro semestre do ano - em grande parte motivados pela alta dos preços (54%) e pela diminuição da renda familiar (38%).

Para 69% dos consumidores foi necessário realizar cortes no orçamento, enquanto 53% recorreram a bicos e trabalhos adicionais para complementar a renda.

AGENDA

Saúde - O presidente Jair Bolsonaro lança hoje, às 11h, o Programa Médicos pelo Brasil.

Balança - O Ministério da Economia divulga, às 15h, os dados da balança comercial de julho.

Indústria - O IBGE libera hoje os resultados da Pesquisa Industrial Mensal de junho.

Indicadores - A CNI divulga os Indicadores Industriais de junho.

Judiciário - O STF tem sessão plenária na volta do recesso.

Legislativo - O Congresso retoma os trabalhos formalmente.

EDUCAÇÃO

Serviços - O MEC vai lançar portal único de serviços digitais da pasta em 2020.

SABER

Fenômeno - Conheça os detalhes da chuva de meteoros Dela Aquarídeos.

SUSTENTÁVEL

Levantamento - Relatório da ONG Global Witness aponta 20 assassinatos de ativistas ambientais no Brasil em 2018.

TECH

Segurança - Operadoras dificultam acesso à caixa postal depois que brecha teria sido explorada para invadir Telegram.

BEM-ESTAR

Orientação - Veja dicas para superar a ansiedade infantil.

 

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