O ano e a meta

Já virou tradição. Nos últimos anos, exatamente nesta época, ondas começam a ganhar altura e colocam em perspectiva a meta fiscal – o alvo em 2019 é um déficit de R$ 139 bilhões.

Nas bolhas instaladas até o momento dentro e fora do mercado, especialistas projetam dificuldades para os próximos meses. Parte (minoritária!) chega a indicar que uma revisão será inevitável.

O governo mantém o discurso e a meta, mas é fato que esperava por receitas que acabaram não vindo. A arrecadação recupera-se, há novidades positivas e recentes no fluxo de entradas no caixa da União, mas não no ritmo ideal.

A equipe econômica crê no fechamento das contas, embora não descarte soluções alternativas.

O recurso oriundo do megaleilão do pré-sal, previsto para o início de novembro, é um dos alvos. A expectativa é arrecadar até R$ 106 bilhões em bônus de assinatura de contratos.

Outro caminho (paralelo ou adicional!) seria recorrer às estatais. Em vez de desembolsar o pagamento de dividendos anualmente, o compromisso seria trimestral. Uma ajuda e tanto.

Há, no entanto, riscos associados às duas soluções. 1) o calendário está muito apertado, 2) o TCU é um agente importante nos processos e 3) ajustes legais precisam acontecer para que nenhuma ponta fique solta.

O Planalto já lançou mão de contingenciamentos para equilibrar os gastos e, do ponto de vista técnico, nada impede que faça de novo.

No atual contexto, porém, se optar por essa estratégia teria de lidar com impactos imprevisíveis na máquina administrativa e na sociedade.

Arrecadação

Ritmo, calibragem...

O ingresso de recursos recolhidos via impostos federais segue um ritmo melhor do que o verificado no ano passado, mas abaixo das estimativas rascunhadas no início de 2019.

No acumulado até julho, o governo arrecadou R$ 895,3 bilhões – aumento real de 1,9% frente ao período anterior. É o melhor resultado para os sete primeiros meses de um ano desde 2014.

Em julho, também houve aumento se comparado ao mesmo intervalo de 2018, mas a melhora decorreu de receitas extraordinárias e da base depreciada pelos efeitos da greve dos caminhoneiros (leia mais).

Estados

A decisão do STF

O STF não concluiu o julgamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas já há maioria de votos para considerar inconstitucionais os artigos que poderiam significar um alívio para o caixa dos estados.

Os governadores queriam que os ministros dessem 'ok' a artigos da LRF que permitem reduzir jornada e salários do funcionalismo para preservar o limite de gastos com pessoal.

Hoje, oito unidades da Federação já gastam mais de 60% da receita corrente líquida com a folha de pagamento.

Sem o aval do STF, os governadores continuam com os orçamentos engessados. O plenário da Corte deve retomar o julgamento, mas ainda sem data definida.

Economia 1

Confiança das MPEs

O indicador de confiança das Micro e Pequenas Empresas, medido pela CNDL, caiu em julho na comparação com janeiro deste ano.

No começo de 2019, a confiança do pequeno empresário havia atingido o maior patamar desde maio de 2015, com 65,7 pontos.

Desde então, esse número vem recuando sucessivamente, até atingir 59,4 pontos em junho, com uma pequena recuperação para 60,6 pontos em julho passado.

Segundo o levantamento, 66% dos micro e pequenos empresários estão otimistas com o futuro da economia do país, percentual inferior aos 82% constatados em janeiro deste ano.

O número de empresários pessimistas passou de 5% para 12% em um intervalo de seis meses – 21% acreditam em uma estabilidade.

Os pessimistas estão preocupados com a fraca recuperação econômica e com incertezas políticas. Já os otimistas consideram que o processo de reformas ajudará no crescimento (leia mais).

Economia 2

Sinais externos

Mercados e governos em todo o mundo estão especialmente atentos hoje aos sinais emitidos pela reunião anual dos presidentes de Bancos Centrais, que acontece nos Estados Unidos.

O encontro discute, entre outras coisas, os desafios da política monetária global e o risco de uma nova recessão.

Imigrantes

Retrato de época

Em 2018, os venezuelanos foram os imigrantes que mais pediram carteiras de trabalho no Brasil, com 36 mil novos documentos.

Os dados são do relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais, que revela ainda que os haitianos e cubanos são os que mais pediram carteiras de trabalho depois dos venezuelanos.

Entre os refugiados no mercado de trabalho formal, o relatório registra que mais de 90% tinham jornadas de trabalho superior a 44 horas semanais de 2011 a 2017, com média salarial de 1,5 salário mínimo.

Conforme os dados, os haitianos continuam a liderar o emprego formal entre os imigrantes no Brasil. Eles estão no topo do número de admissões em 2018, com 27.246 contratações, seguidos de venezuelanos (7.181), paraguaios (5.394), argentinos (3.784) e bolivianos (2.776).

Amazônia

Duelo de narrativas

As queimadas na Amazônia e a mobilização mundial em torno do tema terão desdobramentos também em setembro.

É que a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fará um exame da política ambiental brasileira, depois que o país pediu para ingressar no seleto clube internacional.

O Brasil precisará adaptar sua legislação a 253 instrumentos normativos – desse total, 40% são nas áreas de ambiente e química.

No fim de setembro, o presidente Jair Bolsonaro deverá ir à ONU para a abertura da Assembleia Geral.

AGENDA

Varejo - A FGV divulga hoje a Sondagem do Comércio.

Indústria - A CNI divulga hoje a Sondagem da Construção.

EDUCAÇÃO

Desafio - Um professor do interior de São Paulo usa cubo mágico para incentivar o aprendizado da matemática (veja).

SABER

Pesquisa - Tudo sobre corais nos mares no mundo (saiba mais).

SUSTENTÁVEL

Floresta - A Amazônia e as queimadas registradas neste ano (veja os números).

TECH

Espaço - Saiba mais sobre o Fedor, o robô humanoide que é o único tripulante da espaçonave russa Soyuz.

BEM-ESTAR

Saúde - O debate em torno do aumento de cesarianas no Brasil (leia).

outras edições