Ajustes na engrenagem

A política atuou mais uma vez e o Congresso fechou ontem o acordo em torno da divisão dos recursos do excedente do pré-sal, a chamada cessão onerosa.

Nos últimos dias, o assunto despontou entre as prioridades de Brasília. Não pela relevância que carrega, mas porque produziu descontentamentos que poderiam virar uma crise de grandes proporções entre deputados, senadores e governadores.

O acerto – que ainda precisa ser formalizado – reequilibra a divisão do bolo.

Os municípios ficarão com um montante mais vantajoso, que leva em consideração o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os estados, também – em especial os do Norte e do Nordeste, e não apenas os tradicionais produtores e exportadores.

Já a destinação do dinheiro seguirá uma lógica específica: a prioridade é usar a verba extra no equilíbrio das contas da Previdência. O que sobrar terá de, necessariamente, virar investimento e reforçar o caixa de pagamentos de precatórios de pessoas físicas.

O texto final combinado entre as lideranças partidárias será convertido em projeto de lei, que tem votação agendada para hoje na Câmara e na próxima terça-feira, 15, no Senado.

Para entender

Lei, números e leilão

Em 2010, a Petrobras pagou à União R$ 74,8 bilhões pelo direito de exploração de 5 bilhões de barris de óleo equivalente na Bacia de Santos em campos do pré-sal (está na lei 12.276).

Estudos mais detalhados foram feitos e descobriu-se que a reserva era bem maior, justamente o excedente da cessão onerosa.

O óleo extra agora contabilizado irá a leilão no dia 6 de novembro – 14 empresas de 11 países estarão na disputa – e o governo espera arrecadar até R$ 106 bilhões.

Desse montante, R$ 33 bilhões vão para a Petrobras, R$ 49 bilhões para a União, R$ 2 bilhões para o Rio de Janeiro e R$ 22 bilhões para Estados e municípios.

Previdência

2º turno destravado

Com o fim do impasse envolvendo os recursos do pré-sal, a votação em segundo turno da reforma da Previdência do Senado foi destravada e vai acontecer no dia 22.

IPCA

Deflação em setembro

A inflação oficial refletida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgada esta manhã pelo IBGE, recuou 0,04% em setembro.

É o menor resultado para um mês de setembro desde 1998 – naquele mês o IPCA caiu -0,22%.

A inflação acumulada no ano está agora em 2,49%. Em 12 meses, a taxa está em 2,89%.

O IBGE informou que a queda foi puxada, principalmente, por alimentos e bebidas (leia outros detalhes).

Sindicatos 1

Ampliando o leque

A CUT debate em seu congresso nacional formas de incrementar a atuação em defesa do trabalhador.

O pano de fundo é a economia em marcha lenta e a conjuntura política adversa pós-eleições de 2018.

Uma das propostas é incorporar na pauta a luta pelos direitos de desempregados, contratados sem carteira assinada e informais.

Sindicatos 2

Plano do governo

Instalado em setembro, o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) – comitê especial ligado à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia – segue reunindo dados e elaborando sugestões sobre o mercado de trabalho brasileiro.

Segundo o governo, o objetivo é fazer um diagnóstico atualizado que norteará a modernização das relações trabalhistas.

Os sindicatos não reconhecem o grupo. A crítica é que estaria em curso um debate sobre reforma sindical que exclui e fragiliza as entidades.

AGENDA

Bolsonaro 1 - À tarde, o presidente Jair Bolsonaro receberá em audiência o ministro Sergio Moro e o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo.

Bolsonaro 2 - E seguida, ainda no Planalto, Bolsonaro terá reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Guedes - O ministro da Economia, Paulo Guedes, almoça hoje no jornal Folha de S.Paulo.

Oktoberfest - Começa hoje em Blumenau/SC uma das festas mais tradicionais do Sul do país.

STF - O plenário terá sessões hoje pela manhã e à tarde (veja a pauta).

EDUCAÇÃO

Infância e futuro - Como funciona, para que serve e quais os princípios do selo Unicef.

SABER

Fotografia - Conheça o Centro de Fotografia Criativa da Universidade do Arizona, pesquisa o acervo e confira a galeria on-line. O local é referência entre os museus de arte acadêmica e um centro de estudo bastante respeitado da história da fotografia.

SUSTENTÁVEL

Biodegradável - Quem é e como atua uma das certificadoras líderes do mercado americano em atestar produtos e embalagens projetados para biodegradar.

TECH

Dentes - As melhores e mais modernas escovas de dentes elétricas disponíveis no mercado – listadas para agradar gostos e bolsos.

BEM-ESTAR

Álcool - Uma iniciativa lançada mundialmente pela OMS chega ao Brasil com o objetivo de apoiar governos e alertar populações sobre o uso prejudicial do álcool.

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