O julgamento

Confirmando a maioria das tendências lançadas ao longo da semana, o STF reformou ontem o próprio entendimento – firmado em 2016 – e derrubou por seis votos a cinco a prisão após condenação em segunda instância.

O cumprimento da pena terá início depois de esgotadas todas as fases recursais – o chamado trânsito em julgado.

Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio de Mello abraçaram a tese vencedora.

Já Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin foram votos vencidos.

Não haverá liberação automática, advertiram os ministros. A soltura ocorrerá conforme ritmo e rito determinados pelos juízes de execução penal, que vão observar caso a caso.

Quando o preso oferecer risco à sociedade ou às investigações, por exemplo, poderá ser determinada a prisão preventiva e a pena seguirá seu curso sem alterações.

Por mais de uma vez, e em favor do que decidiu a Corte, o presidente do STF reforçou que o Congresso Nacional está com a palavra a partir de agora.

Antecipando-se a possíveis ondas contrárias, Dias Toffoli disse que os parlamentares têm autonomia para alterar o Código de Processo Penal e, com isso, determinar o momento em que o condenado passa a cumprir pena.


Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (07/11/2019)

Congresso

Clima de momento

Uma parte do mundo político não medirá esforços para reverter a decisão do STF.

Ao menos de público, parlamentares vão insistir em ajustes.

A ideia de uma PEC que restabelece a prisão após condenação em segunda instância está em discussão.

Nas cúpulas da Câmara e do Senado, porém, o apoio a isso é reduzido.

Lula

Como fica

Preso em Curitiba desde abril do ano passado, quando foi condenado no caso do triplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser solto.

Em nota, a defesa do petista disse que o resultado do julgamento do STF reforça o caráter injusto e incompatível com as normas legais.

Os advogados de Lula querem a imediata soltura e esperam que o STF julgue também os habeas corpus que anulam o processo.

Lava Jato

Reação

Os procuradores da Lava Jato se manifestaram sobre a decisão do STF: "A decisão de reversão da possibilidade de prisão em segunda instância está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade e com o combate à corrupção, prioridades do país".

Inflação

Próximo Copom

O IPCA fechou outubro em alta de 0,10% – menor patamar para o mês desde 1998 (leia mais).

O resultado reflete um (quase) padrão no comportamento dos preços – em 12 meses a inflação oficial está em 2,54%.

A calmaria confirmada pelo IBGE fez aumentar entre os analistas que influenciam a opinião pública apostas de que na próxima reunião, em dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduzirá outra vez a taxa básica de juros (Selic) em 0,5%.

BRICS

Reunião em Brasília

Tudo sobre a reunião de líderes que vai acontecer em Brasília na próxima semana (veja).

AGENDA

Bolsonaro - À tarde, em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro participa da solenidade de entrega de ônibus escolares a municípios

Guedes - O ministro da Economia Paulo Guedes palestra, à tarde, na abertura do evento "Origem 2030: O Ecossistema Brasileiro de Tecnologia como Referência Global".

EDUCAÇÃO

Latinidade - Conheça a Rede Latino-americana de Organizações da Sociedade Civil pela Educação (Reduca), uma plataforma on-line que reúne indicadores e informações educacionais de 14 países.

SABER

Moeda rara - Na Austrália, a maior moeda de ouro do mundo está em exposição. A peça mede cerca de 80 cm e está avaliada em aproximadamente US$ 60 milhões (veja).

SUSTENTÁVEL

Estádio - Uma das arenas mais emblemáticas da Itália quer se transformar em uma das mais sustentáveis depois de uma grandiosa reforma (saiba mais).

TECH

Poeira lunar - O que a Nasa tem feito para consolidar a tecnologia capaz de derreter o regolito lunar (poeira da Lua) e transformá-lo em oxigênio (veja).

SUSTENTÁVEL

Molhos saudáveis - Receitas fáceis e muito equilibradas para transformar saladas em pratos ainda mais incríveis (aprenda).

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