Civilizalhas

Qual é a ação para a retomada de imóvel após a extinção do usufruto?

Quarta-feira, 27/6/2012

Qual é a ação para a retomada de imóvel após a extinção do usufruto ? O professor responde a questão.

A prostituição é causa de perda do poder familiar? E da guarda do filho?

Quarta-feira, 13/6/2012

A prostituição é causa de perda do poder familiar ? E da guarda do filho ? O professor discorre sobre o assunto com base no caso do empresário Marcos Matsunaga, o executivo da Yoki.

O idoso e a ação de alimentos

Quarta-feira, 30/5/2012

O professor discorre sobre o idoso e a obrigação alimentar.

Brevíssimas ilações sobre o abandono afetivo

Quarta-feira, 16/5/2012

O colunista faz observações sobre a possibilidade de o pai ser condenado a indenizar o filho abandonado afetivamente, decisão reconhecida pelo STJ.

O dano moral do noivo decorrente de morte da noiva

Quarta-feira, 25/4/2012

Há cerca de duas semanas, a 4ª turma do STJ negou legitimidade ativa para o noivo pleitear indenização por dano moral em decorrência da morte de sua noiva.

A preferência da mulher no Programa Minha Casa, Minha Vida

Quarta-feira, 11/4/2012

A preferência da mulher no programa Minha Casa, Minha Vida é tema discutido na coluna.

A obrigação de casar no regime da separação de bens por causa da idade

Quarta-feira, 28/3/2012

É por interesse ? A coluna debate sobre a obrigação de casar no regime da separação de bens por causa da idade.

O aborto autorizado pelo médico

Quarta-feira, 14/3/2012

A comissão do Senado apresentou, recentemente, proposta que inclui alteração do art. 128 do CP para excluir o crime de aborto em algumas situações.

Os acidentes de jet ski e a responsabilidade civil

Quarta-feira, 29/2/2012

Fevereiro foi marcado pelas trágicas mortes envolvendo jet skis e a coluna debate o assunto.

Os limites da resilição unilateral do contrato e o art. 473 do CC

Quarta-feira, 15/2/2012

Inúmeras questões são abordadas sobre os limites da resilição unilateral do contrato e o art. 473 do CC.

A hipoteca judiciária morreu?

Quarta-feira, 1/2/2012

Os civilistas e processualistas, de maneira geral, vêm afirmando que a hipoteca judiciária perdeu sua importância. Na coluna de hoje, veja a abordagem do colunista.

As cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

Quarta-feira, 11/1/2012

Brevíssimas considerações sobre a concessão especial para fins de moradia

Quarta-feira, 21/12/2011

A proibição do castigo aos menores

Quarta-feira, 7/12/2011

A fraude de execução e a prova da má-fé

Quarta-feira, 23/11/2011

O seguro de vida, o suicídio e o STJ

Quarta-feira, 9/11/2011

Casamento descartável

Quarta-feira, 19/10/2011

A venda do bem de família pode caracterizar fraude?

Quarta-feira, 28/9/2011

Falcatruas, fraude contra credores e o requisito da anterioridade do crédito

Quarta-feira, 14/9/2011

Bullying e responsabilidade civil

Quarta-feira, 31/8/2011

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