No primeiro elemento, criatividade. No segundo, empatia. No terceiro, audácia. Ginga, ubuntu e chutzpah. Constitui, cada um, um pedaço da alma do Brasil, da África do Sul e de Israel, respectivamente.

Falar sobre eles é falar sobre o poder. O poder que temos sobre nós mesmos e também o poder coletivo, do povo, presente na Constituição Federal tanto no preâmbulo como no parágrafo único do art. 1o, quando diz que "todo o poder emana do povo".

Vamos começar por casa. O que é a ginga, exatamente? Ginga é o conjunto de movimentos que cria a fantasia de que a capoeira é uma dança. Foi a forma criativa e original que os escravos encontraram para enganar seus captores. Enquanto treinavam suas habilidades de lutadores para enfrentarem com coragem a crueldade da escravidão no Brasil, eles davam a entender que nada faziam de errado, apenas dançavam.

Movimento central da capoeira, a ginga – ou o gingado - tira do adversário o alvo fixo que pode ser fatal. Indo e voltando, o capoeirista engana o seu oponente, induzindo-o a um golpe, mas, com criatividade, saindo do ataque e reagindo com destreza. Há persuasão, graça, sensualidade, beleza, destreza e imaginação. O adversário é feito de bobo. No contexto da escravidão, considerando o poder que o adversário tinha sobre os escravos, essa era a vingança possível.

Mas teria a ginga proteção constitucional atualmente? Ou algum comando normativo que sinalize a sua presença entre nós? A resposta é sim. A ginga, compreendida como uma forma de se expressar, de criar, de fazer e até de viver no Brasil encontra morada na Constituição. Os incisos I e II do art. 216 dizem constituir o patrimônio cultural brasileiro: "I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver".

Originalidade, criatividade e imaginação constituem a matéria-prima da ginga. O inciso IX do art. 5º, diz: "IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". Segundo o caput do art. 220, a criação e a expressão, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição. O § 2º do mesmo comando veda toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Liberdade. Liberdade em abundância.

Temos um vasto campo para fazermos o que temos de fazer com originalidade, criatividade e imaginação. A ancestralidade negra vive em nós, habita a nossa poesia, as nossas artes, as formas de pensarmos e olharmos o mundo. A ginga está aqui. E está constitucionalmente reconhecida e protegida.

A ginga chega, por exemplo, no futebol. Cria um jogo único, cheio de mistérios, com dribles inexplicáveis. Pelé, em 1958, foi persuadido a jogar a Copa do Mundo imitando os europeus. Recusou. Nos campos, apresentou um futebol que não era força, mas beleza; não era competição, era arte; não era técnica, era paixão; não era somente disciplina, mas uma combinação entre ritmo e alegria. Como anotou o poeta senegalês (e presidente do Senegal), Léopold Sédar Senghor: "Se a razão é europeia, a emoção é africana". Colocamos emoção no jogo e fomos campeões. Ginga.

Tudo isso só se faz inovando. E a inovação há de ser promovida e incentivada pelo Estado, como diz o caput do art. 218 da Constituição.

Thaís Vasconcelos, por exemplo, enxergou nas plantas algo além do óbvio. Por inovar, enfrentou resistências. Na Inglaterra, não esqueceu o Brasil. Estudou a pitanga e o eucalipto. Fez de algo tão nosso a base da sua tese de doutorado. Ganhou o prêmio anual John C Marsden Medal, da Linnean Society, uma das mais prestigiadas honrarias científicas do mundo. Ao deixar a sua mensagem após o prêmio, disse: "A ciência precisa de mais pessoas criativas, de mais curiosidade".

Criatividade e curiosidade têm base constitucional. Segundo o art. 206, II, um dos princípios base do nosso ensino é: "II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber".

Esse ingrediente também é a matéria-prima da superação, da sobrevivência. Irriga de criatividade as veias de quem tem na derrota dos seus predadores a única chance de seguir vivo e, vivendo, perseguir a sua própria felicidade.

No Deserto do Negev, em Israel, observei as cabras do deserto. Eu as enxerguei no topo de um monte, repleto de pedregulhos claros. A cor do seu couro, patas e cabeça é a mesma do chão árido do Negev. Camufladas, as cabras conseguem não ser facilmente vistas pelos predadores. Com originalidade, criam uma fantasia para despistar seus piores adversários. Dão a entender algo que, na verdade, não existe. Elas fazem os adversários de bobos e, assim, sobrevivem. É a vingança possível num ambiente hostil.

Se o Brasil tem a ginga, a África do Sul tem o segundo elemento, o ubuntu. É uma palavra Zulu cuja compreensão deve vir da leitura de toda a expressão que lhe dá origem: "ubuntu ngumuntu ngabantu, motho ke motho lo batho ba bangwe". Um ser humano é um ser humano por causa dos outros seres humanos. A expressão mais simples, "umuntu ngumuntu ngabantu", tem tradução aproximada para: "uma pessoa é uma pessoa por, ou através, de outras pessoas". Algo como: "Eu sou, porque você é".

Considerada a filosofia fundamental do povo banto na África do Sul, ela ultrapassa a ideia de comunitarismo ou coletivismo. Segundo John Donne, "ubuntu é um princípio constitucional ativo e central. É uma profunda má-compreensão confundi-lo com o lugar comum do comunitarismo". O ubuntu imortaliza a compreensão do ser humano como um ser social, cuja finalidade da existência não reside apenas em compromissos individuais, mas na capacidade de se projetar como alguém que só desenvolve seu potencial por meio das relações com outras pessoas.

A vida pública na África do Sul é repleta de ubuntu. Em 2016, a Comissão de Serviço Judicial, que faz as entrevistas com os indicados pelo presidente da República a altos cargos nos tribunais, se surpreendeu com a candidata a vaga de juíza na High Court de Gauten, em Joanesburgo, Lobogang Modiba. Aos 43 anos, casada e mãe de três crianças, a advogada teve uma vida de pobreza.

Órfã de mãe aos três anos, foi criada pelo pai. Em Alexandra, a township (equivalente aproximado das nossas favelas) onde morava, Modiba lidava com o frio e a falta de eletricidade. Para fugir dos ratos que infestavam seu barraco, se refugiava na biblioteca.

"Os livros me ajudaram a escapar da miséria", disse. Jamais conseguiu se livrar da fobia a ratos. Quando o pai perdeu o emprego, ela começou a trabalhar na Clínica Jurídica de Alexandra. Ostenta hoje um mestrado em Direito, por Harvard, fruto de uma bolsa que ganhou.

"Meu sonho é um dia estar na Corte Constitucional", comentou. "Eu estarei lá para aplaudir você", afirmou Dikgang Moseneke, vice-presidente da Corte Constitucional e um dos membros da Comissão. Modiba foi a escolhida para a vaga na High Court.

E não é apenas ela. O próprio Dikgang Moseneke triunfou sobre a crueldade e manteve vivo os seus laços com a comunidade.

Durante o apartheid, aos 14 anos, a polícia o encarcerou por participar de uma manifestação. Na cela, uma algema prendeu seus pulsos ao teto. Com os braços para cima, ele se segurou pelas pontas dos pés. Quando abriram as algemas, e ele caiu, pediu a presença de um médico. Moseneke havia notado seus pulsos fraturados. Foi quando viu um dos policiais voltando, vestindo um colete branco, de médico. Ali ele foi espancado. Os pulsos ainda guardam as cicatrizes da tortura.

Anos depois, Dikgang Moseneke foi novamente preso, julgado e condenado. Ele participava da União dos Estudantes Africanos e lutava pelo fim do apartheid. Foi mandado para Robben Island, a prisão de Nelson Mandela, onde passaria 10 anos.

Moseneke soube preservar sua dignidade. Ele conquistou um bacharelado em Inglês, outro em Ciência Política e, por fim, um em Direito, todos feitos por correspondência. Numa África do Sul democrática conduzida por uma Constituição generosa, Dikgang Moseneke se tornou o vice-presidente da Corte Constitucional.

Lobogang Modiba e Dikgang Moseneke trazem, pelas suas histórias de vida, o traço inquestionável da superação, por meio do esforço pessoal, mas, também, pela crença na comunidade, no outro, no semelhante. Elevaram-se elevando os outros.

A Constituição brasileira é cheia de ubuntu. O inciso IX do art. 4o aponta como um dos princípios pelo qual a República se rege nas suas relações internacionais: "a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade". Os incisos do art. 3º apontam os objetivos fundamentais da República. Eis alguns: "I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

O caput do art. 6º inclui, como um dos direitos sociais, "a assistência aos desamparados". Segundo o inciso VII do art. 170, um dos princípios da ordem econômica é "a redução das desigualdades regionais e sociais". À luz do art. 193, a ordem social tem como objetivo "o bem-estar e a Justiça sociais".

Todos esses comandos traduzem a consciência de que "eu sou, porque você é". Exortam a algo universal. O ubuntu africano, essa compreensão de que só crescemos quando elevamos o outro, está constitucionalmente presente entre nós. É bom que esteja.

E quanto a Israel? Aqui, o elemento é a chutzpah, a palavra derivada do iídiche cuja tradução remete para a audácia, o atrevimento, coragem e atitude diante das injustiças ou desafios da vida.

Visitei, no Deserto do Negev, a casa do primeiro primeiro-ministro de Israel, David Ben-Gurion. Homem culto, a biblioteca era o maior cômodo da casa. Em seu quarto, livros ficaram abarrotados na escrivaninha ao lado da cama. Ele viajou bastante. Fez amizade com líderes importantes e tinha um quadro de Gandhi em seu quarto.

Todas as fotos que vi em sua casa mostravam-no com a testa enrugada, dando instruções, no meio do deserto ou em áreas de guerra. Era um homem de grande liderança, mas uma liderança que não era baseada em risos falsos, discursos vazios ou tapas das costas de aliados matreiros. A sua liderança se baseava na chutzpah.

Na casa, há um cinema que exibe um filme biográfico. Nele, há uma cena de um discurso que faria no Knesset, o parlamento Israelense. Antes de entrar, o presidente do Knesset e uma integrante do Parlamento advertem que Ben-Gurion não deveria assinar o acordo que faria com que Israel recebesse dinheiro da Alemanha como compensação pelo Holocausto. Lá fora uma multidão gritava palavras de ordem contra o primeiro-ministro em razão da intenção de aceitar aquele dinheiro.

"Eu não estou em busca de manchetes de jornais! Não sei o que o povo acha ou deixa de achar. Eu sei o que o povo precisa. E por isso vou aceitar esse dinheiro".

Chutzpah é ter a audácia de ser comportar de forma contramajoritária, de saber que as grandes decisões precisam contar com sabedoria, não necessariamente arrancarem aplausos. Não raramente, uma pessoa com chutzpah será questionadora, exigirá explicações ou justificativas. Há uma tendência anti-establishment.

Como dito, esses elementos são universais. Dou um exemplo. Lendo a biografia de Luiz Gonzaga, escrita por Dominique Dreyfus, vi que ele, antes de começar a carreira como cantor, era sanfoneiro na Rádio Tamoio. Ficava o dia inteiro tocando sanfona.

Certo dia, sem aguentar mais sufocar o seu talento, Gonzaga pegou o microfone no meio de uma transmissão e cantou. Ele não podia fazê-lo, mas fez. O diretor da rádio, Fernando Lobo, não gostou. "Quem já imaginou sanfoneiro cantando?!".

O atrevimento lhe custou muito. Dia seguinte, quando voltou para a Rádio Tamoio, da qual era contratado, Gonzaga viu o seguinte aviso no estúdio: "Luiz Gonzaga está terminantemente proibido de cantar, por ter sido contratado como sanfoneiro".

Luiz Gonzaga ficou encabulado, reticente. Mas, com o tempo, aquele sentimento voltou a consumi-lo. Era maior do que ele. Luiz Gonzaga então criou coragem e decidiu cantar. Cantou e o fez como ninguém jamais foi capaz de fazer. Ao quebrar as regras da Rádio Tamoio em razão de algo que lhe parecia cristalino, Gonzaga teve chutzpah. Esse tipo de ousadia, de atrevimento, é a essência do elemento.

Chutzpah traz a audácia para empreender, seguir adiante, desafiar o sistema. Ela está contemplada no inciso IV do art. 1º da Constituição, quando aponta, como um dos fundamentos da República, a livre iniciativa, que também é um dos princípios da ordem econômica (art. 170, III). A liberdade para fazer a diferença e fazê-lo com ousadia.

Há outros exemplos singelos. Há alguns anos, o jornalista Márcio Canuto, da Rede Globo, entrevistou uma criança na sua primeira visita ao museu. Alto, forte e de voz inconfundível, o jornalista perguntou: "E aí? O que que achou?". A sequência de sons das palavras empregadas na frase fez com que o pequeno garoto ouvisse "E aí, cachorro?".

Até então, a criança estava tímida, sem saber como se portar diante daquele homem grande, forte, de voz estridente. Mas, ao ouvir uma pergunta que lhe pareceu inapropriada, o pequeno reagiu com chutzpah: "Cachorro? Eu não sou cachorro não!".

Claro que tudo foi apenas fruto da cacofonia gerada pela engraçada pergunta do jornalista. Mas, se estivesse diante de algo que entendesse injusto, aquele garotinho reagiria da mesma forma, com essa carga invencível de atrevimento.

Chutzpah é ainda elevar a voz contra o que não pode ser tolerado. Noutras palavras: repudiar certas coisas. O inciso VIII do art. 4º da Constituição diz que a República rege-se, nas suas relações internacionais, também pelo seguinte princípio: "VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo". Repúdio absoluto.

Quando cruza a linha, a chutzpah pode se transformar em prepotência, assim como a ginga, quando deformada, vira jeitinho. Ubuntu, se abandonado a si mesmo, pode estrangular as individualidades. O segredo dos três elementos está na medida, na dose.

Criatividade, empatia e audácia. Brasil, África do Sul e Israel. Ginga, ubuntu e chutzpah. Esses são elementos de humanidade nutridos no seio do povo. Exalam poder, um poder coletivo que pode inspirar e transformar.

A Constituição trouxe, em seus comandos, linhas de amparo a cada um desses elementos. Pelo primeiro, assegura o espaço necessário para ser criativo. No segundo, estabelece um conjunto de compromissos com o semelhante, vitalizando a compreensão de que só somos através dos outros. Por fim, abre caminho para a audácia de empreender e, também, para, sem medo, repudiar o que tem que ser repudiado.

Ginga, ubuntu e chutzpah. Agora é praticar.

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Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal é advogado em Brasília e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Foi premiado com a bolsa Vice-Chancellor Fellowship pela Universidade de Pretória, para pós-doutorado. Foi assessor na Corte Constitucional sul-africana e presidiu o Comitê para Relações com a África do Sul, do Conselho Federal da OAB, tendo sido premiado com o Troféu de Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. Entre 2018 e 2019, assessorou a vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Sua tese "direito à felicidade" tem sido utilizada pelo Supremo Tribunal Federal na concretização de direitos fundamentais de minorias da sociedade.