Uma foto da ex-presidente Dilma Rousseff, tirada em 1970, quando ela tinha 22 anos, define um século de história política no Brasil.

Na foto, a ex-presidente prestava depoimento na auditoria militar do Rio de Janeiro. Era uma jovem de família rica, que dormia em conforto e compunha um grupo que acreditava, naquele tempo, na combinação entre armas e um governo autoritário. Diante de si estavam homens fardados, militares, que integravam um regime que comungava da mesma crença: armas em punho e autoritarismo nas ruas.

Com armas e autoritarismo, quem aterrorizava fora do poder constituído era terrorista. Já quem aterrorizava dentro desse poder era torturador. Ambos admitiam, como parte do jogo, matar pessoas para realizar a ambição do poder. Numa ponta da corda havia guerrilheiros reticentes quanto à democracia. Na outra, uma parcela de militares que traziam em suas biografias o antecedente de um golpe contra a nossa democracia.

Esse duelo que marcou o século passado não tem absolutamente nada a ver com estado liberal versus estado social. Nem com direita ou esquerda. Muito menos com conservadorismo ou progressismo. Tem a ver com autoritarismo e nada mais. Tanto que, a Constituição de 1988, conhecendo esse conflito, estipulou, no inciso XLIII do art. 5º, que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia tanto a tortura quanto o terrorismo.

Que desgraça de destino é o aparentemente reservado a nós, esse de termos de passar o resto de nossas vidas escolhendo entre o trauma do terrorismo ou o da tortura para, a partir dele, escolhermos os nossos líderes políticos. Será que na história que nos envolve não há nada mais a ser considerado? Resumimos tudo o que somos a isso?

A jovem guerrilheira Dilma Rousseff virou a primeira mulher eleita presidente do Brasil. Eleita e reeleita. Sofreu um processo de impeachment e perdeu as eleições para o senado Federal pelo Estado de Minas Gerais. Enquanto presidente, não deu qualquer sinal de autoritarismo institucional que colocasse em risco nossas liberdades fundamentais, nem governou com armas em punho. Entrou e saiu democraticamente, apesar do desarranjo financeiro que boa parte das suas decisões nos legou.

Já em 2018, foi a vez de outros personagens aparecerem na ribalta do poder. Dessa vez, sem tanques. Veio das urnas a legitimidade que cobriu dois militares reformados como presidente e vice-presidente da República, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, respectivamente. Estão esses homens libertos do século XX ou presos a ele?

A foto da ex-presidente Dilma Roussef diante dos militares da ditadura, imortaliza os extremos que seguem se digladiando em prejuízo de todos aqueles que não se sentem representados por qualquer dos dois polos. O grande problema dos extremos da corda é que, sempre que ela se parte, o rompimento se dá no meio, onde nós estamos. As duas pontas seguem intactas, prontas para serem amarradas mais uma vez uma a outra para seguirem sendo esticadas até quebrarem novamente. O meio se partirá.

Esses dois grupos se retroalimentam um do outro, numa relação de um quase parasitismo alternado. Sem um não há o outro. E vice e versa. É uma relação tóxica, ruim, que divide o país, quebra as famílias, separa os amigos, transforma as redes sociais numa carnificina e nos impede de concentrarmos esforços no que realmente interessa. Força-nos a escolher lados, como se estivéssemos numa guerra que não tem fim.

Essa guerra de extremos nos impede de celebrar as nossas conquistas granjeadas desde o fim da ditadura. O engraçado é que a maior delas é o nosso pluralismo político.

A Argentina ficou, de 1983 a 2007, revezando o poder entre apenas dois partidos, a União Cívica Radical e o Partido Justicialista. De 1958 a 2002, também somente dois partidos se alternaram na Colômbia. Em Ruanda, Paul Kagame, um tutsi, assumiu o poder em 2000, ajudando a pacificar o país após o genocídio entre hutus e tutsis. Em agosto de 2017, Kagame foi reeleito para o terceiro mandato, com mais de 98% dos votos. São quase 20 anos sendo governado pelo mesmo homem. Na África do Sul, 1990 foi o ano da libertação de Nelson Mandela, alguém que largou as armas, cumpriu quase três décadas de prisão, e saiu da cadeia para abrir caminho, como um estadista, para a reconciliação. Desde o fim do apartheid, apenas um partido governou o país.

Essa concentração de poder na mão de um ou dois grupos não aconteceu entre nós. O nosso pluralismo político é radical. Se contarmos a partir de Tancredo Neves (PSD), tivemos: José Sarney (PMDB), Fernando Collor de Mello (PRN), Itamar Franco (PMDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luís Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (PMDB) e Jair Bolsonaro (PSL).

A presidência da República percorreu, em pouco mais de 30 anos, seis partidos, sendo que, em partidos como o PMDB, o grupo de José Sarney não tinha nada a ver com o de Itamar Franco que, por sua vez, não era o mesmo de Michel Temer.

A linha presidencial começa com um opositor da ditadura – Tancredo Neves - e termina com um adorador dessa mesma ditadura – Jair Bolsonaro. Percorremos 180 graus.

Essa intensa liberdade na escolha dos nossos presidentes, aliados à forma como conduzimos a saída da ditadura militar, nos torna um laboratório. A África do Sul, por exemplo, o país mais estudado quanto à experiência com a sua Comissão da Verdade e Reconciliação, presidida pelo Nobel da Paz, o arcebispo Desmond Tutu, conta hoje com uma juventude desiludida com os caminhos do país, especialmente pela falta de transformação material em suas vidas após o fim do apartheid.

O Brasil não conseguiu construir grandes simbolismos com a sua Comissão da Verdade, mas avançou extraordinariamente em termos materiais na compensação de suas vítimas. Em 2002, foi instalada a Comissão de Anistia, para examinar requerimentos de anistia política, implementar o Memorial de Anistia Política do Brasil e promover ações de reparação e memória sobre o período da ditadura militar. Se fizemos pouco em termos de memória, não se é possível dizer o mesmo quanto às compensações financeiras.

Dados mostram que, desde que a comissão foi criada, já foram pagos R$ 10 bilhões em indenizações. Outros R$ 14 bilhões, já aprovados, aguardam decisão judicial para serem depositados. Foram recebidos 78 mil requerimentos.

Às vezes, o pedido de perdão vem num envelope com um cheque. Israel, com o presidente Chaim Weizman, não falou em perdão, mas estipulou uma indenização para a Alemanha: US$ 1 bilhão, mais US$ 500 milhões para organizações judaicas de suporte às vítimas do Holocausto em outros países. O acordo, assinado em setembro de 1952, entregou US$ 820 milhões, em dinheiro vivo e mercadorias, para Israel, com o pagamento parcelado até 1965.

Tendo pluralismo político, uma dimensão material robusta de reconhecimento dos males da ditadura e se, nesse processo de reconciliação, incluímos a vitória, numa eleição livre e democrática, de dois militares reformados para os mais importantes assentos da República, deveríamos estar prontos para seguir adiante, certo? Errado. Seguir adiante é tudo o que essas pessoas não admitem. Virar a página nos levaria a seguir lendo o livro da história até terminá-lo. Estaríamos prontos para lermos tantos outros livros quanto achássemos interessantes. Já pensou quantas experiências transformadoras teríamos?

Ontem, dia 31 de março, a secretaria de comunicação do Palácio do Planalto divulgou um vídeo revivendo o século XX, arrastando a todos nós para um passado que precisa ser superado. É como se fosse uma maldição.

O vídeo, de poucos minutos, preparado para ser explodido nas redes sociais como rastro de gasolina, sugere que devemos ser gratos ao Exército por ele ter roubado a nossa democracia por mais de duas décadas. Devemos agradecer. Quanta honra!

O senhor que narra o texto, tendo a bandeira do Brasil de fundo, diz: "Era, sim, um tempo de medo e ameaças". Ora! Falava ele dos terroristas que agiam contra o poder ou dos torturadores que atuavam dentro dele? O tempo era claramente de medo e ameaças, mas são esses dois protagonistas do duelo que causavam esse clima hostil.

Então prossegue: "Prendiam e matavam seus próprios compatriotas. Havia, sim, muito medo no ar". Falava de quem? Terroristas guerrilheiros ou torturadores militares? Ambos prendiam e matavam seus próprios compatriotas. A quem o senhor do vídeo se referia? Até quando a nossa própria história será anulada para que em seu lugar entre a propaganda distorcida de quem assumiu o poder no Brasil?

Hannah Arendt diz, que se uma pessoa olha para um sol radiante lá fora e diz: "Sol? Que sol? É noite, agora", ela já não mais está debatendo algo. Aquela reação de absoluto descolamento de fatos objetivos costuma ser um traço de debilidade cerebral. A pessoa precisa ser tratada. Não há como dialogar. É o que se dá com o vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto, que exorta os brasileiros a celebrarem o fim da democracia e a agradecer o Exército por ter descido tão fundo no poço da nossa trajetória política.

Governo nenhum deveria existir para dividir a sua gente. Ninguém pode governar apenas para o seu séquito. Isso é inconstitucional "de Deus a Virgílio Távora", ou seja, do início ao final da Constituição. Não é de hoje que os inquilinos do Palácio do Planalto governam dividindo. Eles não parecem entender que não há "nós contra eles" na Constituição. O texto fala tão somente em "povo brasileiro". É o que somos, tanto que o art. 78 determina que o presidente e o vice-presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do "povo brasileiro", sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

A iniciativa do vídeo talvez seja, na perspectiva simbólica, o ato mais grave já praticado por um governo democraticamente eleito em toda a história do Brasil. Isso, pelo simples fato de, a partir do uso aberto da máquina pública, dar início a uma narrativa de que podemos celebrar o fim da democracia, desde que ela se dê pelas mãos do Exército contra os inimigos por ele escolhidos.

As Forças Armadas pertencem a todos nós, protegem a todos nós, devem ser o orgulho de toda a nação. Mas, ao tomar partido e entrar no palco político, elas deixam de se comportar como uma instituição nacional e passam a se converter numa espécie de partido aliado ao presidente Jair Bolsonaro. É algo muito arriscado. Não é possível que seja apenas isso o que esteja em jogo ou em vista. Simplesmente não é possível.

Segundo o art. 142 da Constituição, "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares", destinadas à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Como é possível que instituições nacionais destinadas à garantia dos poderes constitucionais sejam capazes de defender um golpe de Estado que interrompeu a nossa democracia? O início de um regime que cassou 173 parlamentares eleitos? Que tipo de Exército é esse, que difunde a ideia entre nós de que isso é certo, de que esse foi o caminho apropriado, que devemos agradecer por isso? Num país que tinha elegido pelo voto popular Juscelino Kubitschek, e, mantendo a nossa tradição de transitoriedade do poder elegeu em seguida o seu opositor, Jânio Quadros, o dia 31 de março de 1964 abriu um fosso de 21 anos sem eleições para presidente do Brasil. Um horror sem justificativa.

O vídeo, ao justificar o golpe, fala que havia greves e insegurança. Acontece que greve é um direito constitucional. E se houver greves amanhã? Vão fazer o que? Há insegurança em muitos lugares. Qual a saída à luz da sabedoria do vídeo? Um golpe?

O Brasil escapou do estribo dos ditadores militares, elegeu um homem público da envergadura de Tancredo Neves, tem eleições diretas de quatro em quatro anos desde 1989, criou a Comissão de Anistia pagando bilhões de reais em indenizações pelos males da ditadura e assegurou que o pêndulo presidencial saísse de Tancredo Neves – um adversário da ditadura – até chegar a Jair Bolsonaro – um adorador da ditadura. Que outro país lidou tão de perto com os seus traumas?

Países que acharam por bem acertarem as contas com o passado seguem acertando essas contas até agora. Passa da hora de parar. Aquela foto da ex-presidente Dilma, imortalizando o duelo da Guerra Fria, entre autoritários guerrilheiros e militares autoritários precisa ficar no passado. Há uma juventude cheia de brilho querendo passar, mas não consegue.

Na posse sem votos populares do general Castello Branco como presidente da República, em 15/4/1964, ele prometeu diante de todos: "Cumprirei com honra e lealdade a Constituição do Brasil". Não cumpriu. Depois, emendou: "O meu procedimento será o de um chefe de Estado sem tergiversações no processo de eleição do brasileiro a quem entregarei o cargo em 31 de janeiro de 1966". Não cumpriu mais uma vez.

Cassaram os mandatos daqueles que, de boa-fé, os aplaudiam no plenário da Câmara dos Deputados. Entregaram o poder 21 anos depois. Por mais de duas décadas o povo não foi o poder. "Eles" eram o poder.

Esse mesmo Exército que reclama aplausos de nós, democratas, por termos, graças a eles, permanecida por mais de duas décadas sem a nossa vida democrática, é aquele que, em seu corpo, também conta com democratas. Mas onde estão os democratas do Exército? Sabiam eles desse vídeo?

Quando militares tentaram impedir João Goulart de tomar posse, após a renúncia de Jânio Quadros, o marechal Teixeira Lott, em 26 de agosto de 1961, fez um manifesto às Forças Armadas. Escreveu o seguinte:

"Aos meus camaradas das Forças Armadas e ao povo brasileiro.

Tomei conhecimento, nesta data, da decisão do Senhor Ministro da Guerra, Marechal Odílio Denis, manifestada ao representante do governo do Rio Grande do Sul, deputado Rui Ramos, no Palácio do Planalto, em Brasília, de não permitir que o atual Presidente da República, Sr. João Goulart, entre no exercício de suas funções, e ainda, de detê-lo no momento em que pise o território nacional.

Mediante ligação telefônica, tentei demover aquele eminente colega da prática de semelhante violência, sem obter resultado. Embora afastado das atividades militares, mantenho um compromisso de honra com a minha classe, com a minha pátria e as suas instituições democráticas e constitucionais. E, por isso, sinto-me no indeclinável dever de manifestar o meu repúdio à solução anormal e arbitrária que se pretende impor à Nação.

Dentro dessa orientação, conclamo todas as forças vivas do país, as forças da produção e do pensamento, dos estudantes e intelectuais, dos operários e o povo em geral, para tomar posição decisiva e enérgica no respeito à Constituição e preservação integral do regime democrático brasileiro, certo ainda de que os meus camaradas das Forças Armadas saberão portar-se à altura das tradições legalistas que marcam sua história no destino da Pátria".

Essa é a postura de um estadista que deveria inspirar o 31 de março no Brasil, uma data na qual o Exército pediria perdão, não aplausos. E nós, democratas, os perdoaríamos.

"Só o homem perdoa, só uma sociedade superior qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos de humanidade é capaz de perdoar. Porque só uma sociedade que, por ter grandeza, é maior do que os seus inimigos é capaz de sobreviver". A afirmação é do então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, último a votar no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153) em que a Corte rejeitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por uma revisão na Lei da Anistia (lei 6683/79).

31 de março deveria ser o Dia da Reconciliação. Todo o país receberia do Palácio do Planalto um vídeo no qual o Exército pediria perdão, não aplausos. Nele, o narrador, ao contrário de justificar a ditadura pelo fato de haver greves e insegurança, mostraria grandes opositores apertando as mãos uns dos outros, num gesto de pacificação social que inspirasse a abertura para a tolerância entre nós. Pediria que pais e filhos que estão brigados, que amigos que se distanciaram, que pessoas que se gostam, mas não se falam mais em razão das disputas da política no Brasil, deixassem de lado esses conflitos e também apertassem as suas mãos, pois somos todos uma única nação, e temos, à nossa disposição, o Exército, para seguirmos sendo um só povo, o povo brasileiro.

Mas não. Das máquinas públicas do Palácio do Planalto saiu propaganda descolada dos fatos, voltada a decepcionar e mentir. Que triste deve ser entregar a sua vida à terrível arma de machucar e dividir.

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Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal é advogado em Brasília e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Foi premiado com a bolsa Vice-Chancellor Fellowship pela Universidade de Pretória, para pós-doutorado. Foi assessor na Corte Constitucional sul-africana e presidiu o Comitê para Relações com a África do Sul, do Conselho Federal da OAB, tendo sido premiado com o Troféu de Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. Entre 2018 e 2019, assessorou a vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Sua tese "direito à felicidade" tem sido utilizada pelo Supremo Tribunal Federal na concretização de direitos fundamentais de minorias da sociedade.