Aquela era a criança mais linda, inteligente e afetuosa que eu havia conhecido. Ela foi crescendo até que um dia, antes que a sua adolescência chegasse, eu a reencontrei: "O que o senhor faz?". "Sou um constitucionalista". "E o que um constitucionalista faz?". "Estuda e aplica a Constituição. Começa pelo preâmbulo, que fala numa sociedade fraterna, até chegar no artigo 6º, que pede moradia, saúde, educação, alimentação, transporte..., para o povo", eu respondia, quando ele me interrompeu. "Mas o senhor sabe que o comunismo fracassou em todos os países, não sabe?"

Segundo a Constituição, somos um "Estado Democrático de Direito" (art. 1º), com uma ordem econômica baseada nos princípios da propriedade privada e da livre concorrência (art. 170, II e IV), sendo assegurado o lucro (art. 7º, XI) e a liberdade de iniciativa econômica para todos os particulares (parágrafo único do art. 170), independentemente de autorização dos órgãos públicos. Como assim, comunismo?

A verdade é que ali não havia mais um diálogo. Aquilo era uma revelação. O cérebro daquele garoto havia sido lavado para que ele se imaginasse um "conservador" brasileiro. Será que nada entre nós pode ser coerente? Onde está o fio mínimo de integridade que inspira, causa orgulho e exerce autoridade sobre outras pessoas?

Um almoço de família no Brasil se transformou num estudo antropológico. A vizinha infeliz, dopada por Rivotril, que já tentou se matar ao descobrir as infidelidades conjugais e desejou que o marido violento morresse, defende a "família brasileira". O avô agradece pelo fim da "sem-vergonhice desses homossexuais". Então, toma o remédio trazido pelo filho amado, um gay que há dez anos mora com o seu companheiro. "As crianças cantarão o Hino na escola!", festeja a tia que não sabe cantar o Hino, nem tem qualquer domínio da Língua Portuguesa, apesar dos diplomas que ostenta. Aquele primo que se sustenta com "boquinhas" no Estado justifica "um governo liberal, para eu seguir empreendendo". A mulher que apanhou uma menina pobre num vilarejo e a colocou para trabalhar 15 horas por dia em sua casa, na cidade grande, a fez abortar do seu filho adolescente, no tenebroso quartinho dos fundos. "Estamos livres daquelas abortistas!", celebra. A prima, uma abonada pensionista, diz que o beneficiário do programa Bolsa Família é vagabundo. "Adoram receber sem trabalhar". O militar de baixa patente faz a sua cruzada contra o "petismo sindical", mas não pisa no quartel, pendurado na direção de alguma entidade classista. O último é o tio, que acabou de encaminhar mais uma notícia falsa no grupo da família. "Tem que se informar para não ser burro como eles".

É como se nós tivéssemos nos livrado do passado, mas apenas para vê-lo do avesso. E esse avesso consegue ser ainda mais feio do que antes. Um grita "fascista" para ouvir o outro retrucar "comunista". Lamentável. E cansativo.

"Sou conservador. Sou mesmo!", justificam agora. Quem disse que o conservadorismo é sinônimo de egoísmo?

A Igreja é conservadora e vive de suas ações sociais. Quando Aída Curi foi barbaramente assassinada, em 1958, e a sociedade machista culpou a vítima e aplaudiu os assassinos num baile, o cardeal Dom Hélder Câmara liderou o caminho para a punição dos acusados. Comportou-se como hoje fariam os muitos coletivos feministas em busca da punição de playboys feminicidas. O que era o Cardeal? Um comunista?

E Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, o primeiro grande capitalista brasileiro e que defendia o fim da escravidão? Isso o torna um comunista?

Jamais se viu na história das democracias capitalistas liberais tanta intervenção econômica como com Franklin Delano Roosevelt, com o seu New Deal. Isso onde? Nos Estados Unidos. As políticas públicas para a economia são muitas e dependem de inúmeras circunstâncias, não podendo serem vistas como uma religião ou uma ideologia.

Lembremos da vergonha que foi, no Reino Unido, Margaret Thatcher ouvir de seus generais que a invasão das Ilhas Malvinas pela Argentina foi causada pelos seus cortes de gastos na área da segurança.

"Não podemos pensar apenas em dinheiro nessas circunstâncias", disse a primeira-ministra, ao autorizar o embarque das tropas para as Malvinas. Consta da sua biografia. A mulher que nesse momento torrou uma fortuna de dinheiro público em tempos de crise econômica agiu como uma populista ou uma líder mundial? Sabem como Thatcher se referia à Junta Militar que governava a Argentina? "Governo fascista". E deu o seu veredito: "Eu não vou negociar com criminosos, com bandidos". Thatcher era uma comunista por ter desmoralizado a moribunda ditadura militar argentina?

E Winston Churchill? Ele olhou com desprezo para aqueles homens de farda que ao contrário de serem militares honrados, tornaram-se milicianos nazistas, bajuladores interesseiros de um líder populista radical. Churchill sapateou na cabeça da horda de assassinos de alta patente. Era ele um comunista?

Conservadores republicanos defendiam a igualdade entre brancos e negros nos Estados Unidos à luz da ética religiosa de que todos somos igualmente filhos de Deus.

E quanto ao líder sindical Ronald Reagan? Isso mesmo, o homem que presidiu sucessivas vezes o Screen Actors Guild, o Sindicato dos Atores nos Estados Unidos.

Todas essas são figuras conservadoras que se notabilizaram por atos de bravura e grandeza. Ser conservador significa entender que o processo de mudança da sociedade – ou das suas instituições – deve ser lento mesmo. Apesar de não ser a minha forma de ver a vida, reconheço que há múltiplas razões para se pensar de forma conservadora. Exatamente por isso, é de torcer o estômago ver pessoas que são simplesmente ruins se declararem, agora, "conservadores".

O jovem garoto que sugeriu que eu era comunista, pelo fato de eu defender um documento que fala em saúde e educação, é o futuro do Brasil. Talvez pela primeira vez passaremos a tocha do amanhã para uma geração mais interessada no passado do que no futuro. E isso não é bom.

A bisavó de muitos de nós não podia trabalhar. Ela questionou isso. Como resultado, nossas avós puderam fazer um curso e ter uma profissão. Mas elas também não quiseram conservar isso. O resultado foi que as nossas mães se tornaram mulheres com múltiplas profissões, contudo, em escolas segregadas pelo gênero. A geração delas quis mudança. As nossas irmãs não estudaram mais em escolas segregadas, mas inclusivas, com homens e mulheres juntos, como há de ser na sociedade que queremos construir para nós. Todas essas mudanças foram frutos da coragem de mudar, não de conservar.

Uma geração não poderia sequer imaginar se divorciar, pois se tornaria uma pária. A geração seguinte, insatisfeita, conseguiu o direito de se divorciar, apesar de as condições serem desafiadoras. A geração atual pode se divorciar sabendo que há uma vasta legislação protegendo a mulher, o marido, os filhos, tratando do patrimônio, de pensões, da guarda das crianças e até dos cachorros. O divórcio deixou de ser uma condenação e se tornou o exercício responsável de uma liberdade assegurado pela Constituição (art. 226, § 6º).

Antes, as pessoas passavam uma hora, todos os dias, jogando água na calçada. Eu perguntei para os meus alunos o que eles achavam disso. "E o meio ambiente?". As gerações foram promovendo novos pactos para a conservação do planeta. Essa renovação intergeracional é o motor da civilização. O resultado está na redação do art. 225 da Constituição, que diz: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Vão chamar esse dispositivo de comunista?

Até mesmo o Hino Nacional, que pertence a todos nós (art. 13, § 1º da Constituição), entrou nessa guerra infeliz, associado a obscurantismos ufanistas. Mas o Hino é puro progressismo. Ele avisa que o sol da liberdade brilha no céu e nos exorta a conquistarmos o penhor da igualdade. Reconhece que somos um sonho intenso de amor e de esperança. Diz que temos campos, flores, vida e amores. E pede paz, convidando-nos a nos erguemos a partir da justiça. Será que o Hino Nacional é comunista?

A Constituição é o elemento que une o Brasil. Precisamos perseverar nessa união. Até porque, com os conservadores, podemos ter mais ordem do que progresso. Com os progressistas, mais progresso do que ordem. Mas, juntos, temos os dois: Ordem e Progresso. É essa a nossa aspiração fundamental.

Acontece que se hoje temos crianças sendo ensinadas em casa que entender que o Estado deve ter preocupação com o próximo é coisa de comunista, que tipo de transformação ela será capaz de promover no futuro?

Grandes nações têm sabido conviver com conservadores e progressistas. Inúmeras figuras conservadoras fizeram a diferença e abriram um belo capítulo no livro da história. Mas todas elas traziam consigo integridade, coerência e amor ao próximo.

No Brasil atual há, nas mais elevadas esferas de poder, pessoas que têm exibido um comportamento feio e contrário às regras e princípios constitucionais. É como se estivéssemos de fato descendo no poço, mas o poço parece não ter fundo, nem fim. Há preconceito, num país que abomina qualquer tipo de preconceito (art. 3º, IV, da Constituição). Enaltecem a beligerância mesmo sabendo que a Constituição conclama à paz e à solução pacífica dos conflitos (art. 4º, VI e VII). Combatem a intelectualidade, questionam os resultados da ciência..., e ao final dizem: "É porque eu sou um conservador". Nada disso. Não são conservadores. São pessoas ruins e atrasadas, apenas.

Aprendamos a diferença e não nos calemos mais. Não devemos ser obrigados a escolher lados nesse poço sem fundo. A Constituição brasileira começa com "nós" e segue povoada pelo "povo brasileiro". É o documento da reconciliação. Esse é o caminho.

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Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal é advogado em Brasília e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Foi premiado com a bolsa Vice-Chancellor Fellowship pela Universidade de Pretória, para pós-doutorado. Foi assessor na Corte Constitucional sul-africana e presidiu o Comitê para Relações com a África do Sul, do Conselho Federal da OAB, tendo sido premiado com o Troféu de Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. Entre 2018 e 2019, assessorou a vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Sua tese "direito à felicidade" tem sido utilizada pelo Supremo Tribunal Federal na concretização de direitos fundamentais de minorias da sociedade.