Aposentou-se da Corte Constitucional sul-africana, dia 20 de agosto, depois de 25 anos servindo como juiz em várias instâncias do Poder Judiciário, Edwin Cameron, alguém cuja história de vida, imortalizada em sua obra "Justiça. Uma versão pessoal (Justice. A personal Account)", publicada pela editora Tafelberg, merece ser dividida.

Cameron era um garoto branco pobre, na África do Sul do apartheid, que morava com sua família numa casa alugada na periferia de Pietermaritzburg, na província de KwaZulu-Natal. Não chegou a conhecer sua irmã, Daphne, que foi dada para a adoção aos seis meses de vida. A outra irmã, Laura, a mais velha, faleceu quando Cameron tinha sete anos. O enterro aconteceu no dia em que a terceira irmã, Janie, completava 11 anos. Foi quando Cameron reencontrou o pai, que havia conseguido uma autorização para participar do enterro. Ele estava preso, cumprindo pena pelo roubo de um carro.

Numa trajetória repleta de episódios de embriaguez, fruto do alcoolismo que o acompanhou durante quase toda a vida, o pai perdeu seu último emprego e, assim, precipitou a partida da família para um nível ainda pior. Eles se mudaram para uma espécie de orfanato, em Queenstown, um pequeno município que, ao tempo, era um enclave branco.

O juiz da Corte Constitucional, que acaba de se aposentar sob os aplausos de um país inteiro, revela que, ao tempo, com o mercado de trabalho cheio de reservas para brancos, havia uma enorme demanda por pessoas como o seu pai, um eletricista. Os negros não podiam trabalhar nessa área. Bastava que ele permanecesse empregado para que a família tivesse conforto. Mas ele não conseguia.

Certa vez, ainda criança, Cameron gritou, fazendo pirraça. Seu pai, falando rudemente, disse: "Se você gritar como uma garotinha, você será vestido como uma garotinha". A intimidação despertou mais gritaria. "Apesar de meu choro desespera como uma garotinha", recorda, em sua autobiografia.

O juiz vai até a sua infância, quando tinha quatro anos, para explicar um traço de sua personalidade que afloraria na vida adulta. "Eu, na idade em que a gente aprende a caminhar, percebi que era gay. Minha mãe me ofereceu algumas roupas em miniatura para o meu urso. Pareceu uma boa ideia", escreve Cameron. "O urso deve vestir calças?", perguntou minha mãe. "Não", eu disse. "Eu quero um vestido de garotas".

Cameron estudou no Pretoria Boy's High e, depois, na tradicional Stellenbosch University, na Cidade do Cabo. Daí, conseguiu uma Rhodes Scholarship, bolsa que o permitiu estudar em Oxford.

Adulto, se assumiu gay. Começava sua carreira de advogado em Joanesburgo, aos trinta anos, tendo tido um rápido – e fracassado -, casamento heterossexual. Mudou-se para uma pequena casa alugada em Westdene, passando a viver com seu primeiro companheiro, Wilhelm Hahn, um arquiteto que dava aulas na Wits University. Posteriormente, Wilhelm se mudou para os Estados Unidos, para lecionar em Houston, Texas. Wilhelm voltou para a África do Sul após 20 anos, onde morreu de câncer de próstata, em março de 2008.

Cameron fala que seu relacionamento com Wilhelm, e os longos anos de agonia, lhe deram força e orgulho para dizer "nunca mais". "Eu resolvi que nunca mais pediria desculpas por algo tão profundamente intrínseco a minha natureza que me faz ser quem eu sou. Eu nunca mais diria: 'me desculpe por ser gay'", afirma. Ele começou a falar em palanques públicos sobre direitos para gays e lésbicas.

Tudo ia bem e Cameron retomava sua vida, quando foi infectado. Anos depois, na tarde de sexta-feira, dia 19 de dezembro de 1986, a notícia. "Eu recebi uma ligação telefônica do meu médico. Ele me falou que eu tinha o HIV, o vírus causador da Aids".

Ele tinha 33 anos e trabalhava como advogado na área de Direitos Humanos no Centro de Estudos Jurídicos Aplicados, na Wits University. "Meu diagnóstico sobre o HIV pareceu uma certeira sentença de morte, daquelas que levariam minha vida e meu trabalho para um iminente e traumático fim. Não havia cura para a Aids. Também não havia nenhum tratamento efetivo", anota.

No final de 1986, Cameron já havia acompanhado mortes agonizantes decorrentes da Aids. Ele sabia o que o esperava. "Eu tinha visto eles perderem peso, enfraquecerem e morrerem, com olhos saltados, esqueléticos, em casas, hospício e hospitais. Eu tinha visto seus médicos e familiares se manterem esperançosamente firmes. A maioria, homens jovens. No melhor momento de suas vidas. Como eu", lembra.

Aquele que foi um dos maiores nomes da Corte Constitucional da África do Sul, então, escancara sua intimidade: "O pior de tudo era o senso de vergonha que eu sentia. Eu estava envergonhado por ter o HIV. Mais do que envergonhado, eu estava assombrado. Aviltado com o organismo que tinha infectado minha corrente sanguínea e meu corpo. O HIV fez eu me sentir manchado. Contaminado. Sujo. Imundo, poluído, impuro".

No final de 1990, estimava-se que até 120.000 pessoas viviam com o HIV na África do Sul. A maioria era negra. E mulher. "Eram pessoas que sofreriam os sintomas da terrível infecção do HIV. Inevitavelmente, sem cura ou tratamento para a AIDS, eles morreriam. Eles eram como eu", escreve.

Seus amigos e clientes viram-se no ostracismo, sem emprego, sem uma casa, sem amigos ou colegas, quando foram descobertos com o HIV. Para eles, não havia cobertura de plano de saúde. Frequentemente, não podiam se candidatar para um emprego, porque muitos empregadores monitoravam se os novos candidatos eram portadores do HIV. Segundo Cameron: "Eles acreditavam que descartar candidatos com o HIV asseguraria uma mão de obra livre do vírus".

Havia, ainda, uma face mais cruel. "Algumas mães grávidas, diagnosticadas com HIV, voltavam para casa para dividir a notícia com seus maridos – homens que geralmente as tinham infectado – somente para serem espancadas e expulsas", revela.

Em 1994, quando a África do Sul retomou a democracia constitucional, a média das mulheres com HIV dentre as que compareciam nas clínicas públicas de pré-natal era de aproximadamente 6%.

A doença não deu trégua a Cameron. "Meus dois pulmões foram diagnosticados com pneumocystis pneumonia. É uma forma rara de pneumonia. Esse fungo estava bloqueando minha respiração. Eu acordava na madrugada, tentando respirar. Meus pulmões se sentiam ineficientes, inchados, como balões cheios de água. Mas o que me fazia sentir pior era outra enfermidade oportunista, uma ferida gastro-intestinal. Isso criava uma camada na minha boca, língua, garganta e estômago. Esse fungo também é encontrado em pessoas saudáveis, sem causar qualquer efeito drástico, mas, no meu corpo frágil e sem controle, formava uma camada que me impedia de mastigar ou engolir. Eu perdi minha energia e o meu apetite. E quando eu conseguia me alimentar, meu estômago não conseguia digerir. Eu estava perdendo peso tão rápido quanto a minha força, e começando a ficar esquelético como 'a Aids se parece'. Não ajudava lembrar que os fungos se multiplicam em corpos em decomposição. Meu corpo estava se afundando".

Em 1999, a Corte Constitucional determinou que o governo da África do Sul fornecesse tratamento para todos os portadores do HIV. "Felizmente, nossa Constituição é suprema. E os ativistas arrastaram-na para os tribunais de modo a concretizá-la. Os tribunais responderam com justiça. Eles determinaram que o governo do Presidente Thabo Mbeki começasse a disponibilizar tratamento com o antirretroviral (ARV), e para o crédito do presidente, ele finalmente aceitou a regra. Hoje, a África do Sul tem o maior programa público de tratamento com o ARV em todo o mundo", afirma Cameron.

Ele festeja o fato de a Constituição ter usado a expressão orientação sexual. "Nenhuma outra Constituição Federal do mundo menciona expressamente essas duas palavras. Em termos de proteção aos gays, lésbicas, bissexuais, intersex e transgênero, a África do Sul alcançou o primeiro mundo", afirma.

Sua indicação foi feita em 2009. Indicações para posições como essas algumas vezes servem para unir a nação em torno de símbolos de orgulho e honra. Diante de uma comunidade que chegou a perder a crença no futuro, por se imaginar condenada a morte por um vírus fatal, o presidente mostrou, com o nome de Cameron, que, na Nação Arco-Íris, um gay, ainda que enfrentando o HIV, pode persistir em seus sonhos e alcançar uma posição na Corte Constitucional. É um símbolo poderoso.

Ele fala da indicação. Lembra que o então Chief Justice Arthur Chaskalson o recebeu na guarita de segurança do Constitutional Hill, em Joanesburgo. Em seguida, o conduziu para o gabinete judicial. Lá, ofereceu uma xícara de chá.

"Enquanto eu sentava, eu travava uma batalha impulsiva para não dizer nada, de modo algum, sobre o HIV", lembra, relevando em seguida: "Mas, ao contrário, eu me forcei a desembuchar sem medo. Eu disse: 'Arthur, você sabe que eu fui indicado para me tornar um juiz da Corte Constitucional. Mas eu preciso lhe contar uma coisa: eu tenho HIV'". Foi quando viu uma cara de choque. Estava claro que era uma notícia inesperada.

Arthur Chaskalson o encorajou a aceitar o posto e a seguir seu caminho ajudando a construir uma África do Sul mais atenta ao compromisso com a diversidade.

Uma vez nomeado, Edwin Cameron passou a destacar o valor da diversidade na Constituição do país. "Eu expliquei o valor silencioso que poderosamente sublinha todas as aspirações da nossa Constituição, – o valor da diversidade. Eu expliquei isso da minha perspectiva como um homem orgulhosamente gay, alguém que cresceu repleto de medo e envergonhado da minha própria sexualidade, mas que, agora, serve seu país sem qualquer desqualificação em razão de quem eu sou", anota.

Sobre a diversidade, ele diz: "Diversidade é ouvir. A Constituição assegura que nós ouçamos. É nossa escolha fazê-lo graciosamente". Então recorda as palavras do atual Chief Justice, Mogoeng Mogoeng: "A nossa é uma democracia constitucional designada para garantir que os que não têm voz sejam ouvidos, e que mesmo aqueles que têm, caso não admitam os pontos de vista das minorias marginalizadas ou impotentes, pelo menos escutem"1. Para Cameron, "a Constituição nos empodera em todas as nossas diferenças. Mas nós temos uma longa jornada antes de dizermos que nós, enquanto país, temos aceitado completamente o convite para nos unirmos em nossas diferenças".

Edwin Cameron rejeita a ideia de que o constitucionalismo seria um fenômeno de elite, confinado a advogados ou idealistas de gabinete. Ele diz que essa impressão tem se mostrado completamente equivocada. "O constitucionalismo é uma das mais poderosas forças em todos os níveis da nossa política e debate nacional. O direito me deu a chance de remediar e reparar minha vida. A Constituição ofereceu a nós a chance de reparar e remediar o nosso país", afirma.

Resumindo sua vida, diz: "Uma jornada maravilhosa, repleta de altos e baixos, mas que, ao final, consolida as possibilidades práticas da esperança".

Dia 20 de agosto de 2019, presente à cerimônia que celebrou a passagem de Edwin Cameron na Corte Constitucional, foi uma honra e um privilégio abraçar e celebrar esse homem, a quem Nelson Mandela se referiu como "um dos heróis da nova geração de sul-africanos". Sua trajetória mostra a força da esperança e a necessidade de países como o Brasil seguirem sem medo rumo a um amanhã mergulhado nas refrescantes águas da diversidade, do pluralismo e da aceitação das diferenças.

Aquela criança assombrada por um pai violento, tornou-se um jovem consciente da sua orientação sexual e, hoje, um adulto que contribuiu e seguirá contribuindo com a humanização dos debates constitucionais ao redor do mundo.

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1 "Diversity is about listening. The Constitution ensures that we hear. It is our choice to do so joyfully". "Ours is a constitutional democracy that is designated to ensure that the voiceless are heard, and that even those of us who would, given a choice, have preferred not to entertain the views of the marginalized or the powerless minorities, listen". Edwin Cameron. Justice: A personal account. Cape Town: Tafelberg. 2014, p. 227.
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Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal é advogado em Brasília e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Foi premiado com a bolsa Vice-Chancellor Fellowship pela Universidade de Pretória, para pós-doutorado. Foi assessor na Corte Constitucional sul-africana e presidiu o Comitê para Relações com a África do Sul, do Conselho Federal da OAB, tendo sido premiado com o Troféu de Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. Entre 2018 e 2019, assessorou a vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Sua tese "direito à felicidade" tem sido utilizada pelo Supremo Tribunal Federal na concretização de direitos fundamentais de minorias da sociedade.