CPC na prática

A mitigação da penhora dos salários pelo Superior Tribunal de Justiça

Quinta-feira, 16/5/2019

A mitigação da penhora dos salários pelo Superior Tribunal de Justiça.

A prova testemunhal como prova nova apta a ensejar o cabimento de ação rescisória

Quinta-feira, 9/5/2019

A prova testemunhal como prova nova apta a ensejar o cabimento de ação rescisória.

Conceito de decisão que verse sobre tutela provisória para os fins do art. 1.015, inciso I, do CPC

Quinta-feira, 2/5/2019

Conceito de decisão que verse sobre tutela provisória para os fins do art. 1.015, inciso I, do CPC.

Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15

Quinta-feira, 25/4/2019

Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15.

O artigo 85 § 8º do CPC e a impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios

Quinta-feira, 18/4/2019

O artigo 85 § 8º do CPC e a impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios.

Marco temporal para aplicação da técnica de julgamento estendido

Quinta-feira, 11/4/2019

Marco temporal para aplicação da técnica de julgamento estendido.

Agravo de instrumento de decisões proferidas nos embargos à execução

Quinta-feira, 4/4/2019

Agravo de instrumento de decisões proferidas nos embargos à execução.

O recente julgamento dos embargos de divergência em Resp nº 1.360.577 - MG (2012/0273760-2) do STJ e notas sobre o cumprimento de sentença da obrigação de fazer ou não fazer

Quinta-feira, 28/3/2019

O recente julgamento dos embargos de divergência em Resp nº 1.360.577 - MG (2012/0273760-2) do STJ e notas sobre o cumprimento de sentença da obrigação de fazer ou não fazer.

A nova jurisprudência defensiva do STJ: A exigência da impugnação integral da decisão denegatória de recurso especial

Quinta-feira, 21/3/2019

A nova jurisprudência defensiva do STJ: A exigência da impugnação integral da decisão denegatória de recurso especial.

Contagem do prazo de 30 dias para formulação do pedido principal na medida cautelar em dias corridos

Quinta-feira, 14/3/2019

Contagem do prazo de 30 dias para formulação do pedido principal na medida cautelar em dias corridos.

Ainda sobre a constrição de salário e de proventos de aposentadoria

Quinta-feira, 28/2/2019

Ainda sobre a constrição de salário e de proventos de aposentadoria.

Notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedade

Quinta-feira, 21/2/2019

Notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedade.

O recebimento dos honorários sucumbenciais por parte dos advogados públicos

Quinta-feira, 14/2/2019

O recebimento dos honorários sucumbenciais por parte dos advogados públicos.

Breves notas sobre o recente julgamento do recurso especial 1.704.520 – MT e sobre o artigo 927, III, do CPC/15

Quinta-feira, 7/2/2019

Breves notas sobre o recente julgamento do recurso especial 1.704.520 – MT e sobre o artigo 927, III, do CPC/15.

Discricionariedade judicial na aplicação do § 5º do art. 1.035 do CPC

Quinta-feira, 31/1/2019

Discricionariedade judicial na aplicação do § 5º do art. 1.035 do CPC.

Morte ao art. 139, IV, do CPC?

Quinta-feira, 24/1/2019

Morte ao art. 139, IV, do CPC?

As sentenças ilíquidas e a remessa necessária

Quinta-feira, 17/1/2019

As sentenças ilíquidas e a remessa necessária.

Adiantamento de honorários periciais pelo Ministério Público em ação civil pública

Quinta-feira, 10/1/2019

Adiantamento de honorários periciais pelo Ministério Público em ação civil pública.

Interpretação literal do caput do art. 827 do CPC/15: o percentual mínimo de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios na execução por quantia certa deve ser observado pelo juiz que despacha a inicial

Quinta-feira, 13/12/2018

Interpretação literal do caput do art. 827 do CPC de 2015: o percentual mínimo de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios na execução por quantia certa deve ser observado pelo juiz que despacha a inicial.

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB

Quinta-feira, 6/12/2018

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.

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