CPC na prática

Recentes posições do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o artigo 866 do CPC/15 – A penhora de faturamento

Quinta-feira, 5/9/2019

Recentes posições do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o artigo 866 do CPC/15 – A penhora de faturamento.

Fornecimento de dados por provedor de acesso à internet não se confunde com exibição de documento: Cabimento de incidência de multa cominatória

Quinta-feira, 29/8/2019

Fornecimento de dados por provedor de acesso à internet não se confunde com exibição de documento: Cabimento de incidência de multa cominatória.

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?

Quinta-feira, 22/8/2019

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?

Fundamentação das decisões judiciais, "precedentes" e "precedentes vinculantes"

Quinta-feira, 15/8/2019

Fundamentação das decisões judiciais, "precedentes" e "precedentes vinculantes".

Recente posição do TJ/SP sobre o artigo 468 do CPC/15 – A substituição do perito

Quinta-feira, 8/8/2019

Recente posição do TJ/SP sobre o artigo 468 do CPC/15 – A substituição do perito.

Embargos de declaração e valorização da jurisprudência no CPC/15

Quinta-feira, 1/8/2019

Embargos de declaração e valorização da jurisprudência no CPC/15.

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal

Quinta-feira, 25/7/2019

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal.

Aplicação da técnica de julgamento estendido em agravo de instrumento tirado de decisão em incidente de impugnação de crédito

Quinta-feira, 18/7/2019

Aplicação da técnica de julgamento estendido em agravo de instrumento tirado de decisão em incidente de impugnação de crédito.

O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15

Quinta-feira, 4/7/2019

O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15.

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a execução fiscal

Quinta-feira, 27/6/2019

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a execução fiscal.

Decisão padrão e ausência de fundamentação: posicionamento do STJ

Quinta-feira, 13/6/2019

Decisão padrão e ausência de fundamentação: posicionamento do STJ.

Valorização da jurisprudência no CPC de 2015

Quinta-feira, 6/6/2019

Valorização da jurisprudência no CPC de 2015.

O recente julgamento do REsp 1.760.966-SP do Superior Tribunal de Justiça sobre a estabilização da tutela provisória antecipada antecedente

Quinta-feira, 23/5/2019

O recente julgamento do REsp 1.760.966-SP do Superior Tribunal de Justiça sobre a estabilização da tutela provisória antecipada antecedente.

A mitigação da penhora dos salários pelo Superior Tribunal de Justiça

Quinta-feira, 16/5/2019

A mitigação da penhora dos salários pelo Superior Tribunal de Justiça.

A prova testemunhal como prova nova apta a ensejar o cabimento de ação rescisória

Quinta-feira, 9/5/2019

A prova testemunhal como prova nova apta a ensejar o cabimento de ação rescisória.

Conceito de decisão que verse sobre tutela provisória para os fins do art. 1.015, inciso I, do CPC

Quinta-feira, 2/5/2019

Conceito de decisão que verse sobre tutela provisória para os fins do art. 1.015, inciso I, do CPC.

Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15

Quinta-feira, 25/4/2019

Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15.

O artigo 85 § 8º do CPC e a impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios

Quinta-feira, 18/4/2019

O artigo 85 § 8º do CPC e a impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios.

Marco temporal para aplicação da técnica de julgamento estendido

Quinta-feira, 11/4/2019

Marco temporal para aplicação da técnica de julgamento estendido.

Agravo de instrumento de decisões proferidas nos embargos à execução

Quinta-feira, 4/4/2019

Agravo de instrumento de decisões proferidas nos embargos à execução.

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