CPC na prática

Interpretação literal do caput do art. 827 do CPC/15: o percentual mínimo de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios na execução por quantia certa deve ser observado pelo juiz que despacha a inicial

Quinta-feira, 13/12/2018

Interpretação literal do caput do art. 827 do CPC de 2015: o percentual mínimo de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios na execução por quantia certa deve ser observado pelo juiz que despacha a inicial.

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB

Quinta-feira, 6/12/2018

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.

A fixação de honorários advocatícios em face das decisões parciais de mérito

Quinta-feira, 29/11/2018

A fixação de honorários advocatícios em face das decisões parciais de mérito.

A extensão da cognição e possibilidade de alteração de voto no julgamento estendido

Quinta-feira, 22/11/2018

A extensão da cognição e possibilidade de alteração de voto no julgamento estendido.

Cumprimento de sentença: a base de cálculo dos honorários advocatícios não inclui a multa cominatória

Quinta-feira, 8/11/2018

Cumprimento de sentença: a base de cálculo dos honorários advocatícios não inclui a multa cominatória.

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo

Quinta-feira, 1/11/2018

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo.

Ainda sobre a comprovação do feriado local e os falsos feriados nacionais

Quinta-feira, 25/10/2018

Ainda sobre a comprovação do feriado local e os falsos feriados nacionais.

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência

Quinta-feira, 18/10/2018

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência.

Penhora de salário na atual visão do Superior Tribunal de Justiça

Quinta-feira, 11/10/2018

Penhora de salário na atual visão do Superior Tribunal de Justiça.

Posições do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15)

Quinta-feira, 4/10/2018

Posições do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15).

A tutela provisória concedida em segundo grau e a sua estabilização

Quinta-feira, 27/9/2018

A tutela provisória concedida em segundo grau e a sua estabilização.

Aplicação extensiva de honorários advocatícios por equidade: primeiros passos para a uniformização do tema

Quinta-feira, 20/9/2018

Aplicação extensiva de honorários advocatícios por equidade: primeiros passos para a uniformização do tema.

Notícia sobre incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado no TRF-3 acerca do redirecionamento da execução de crédito tributário

Quinta-feira, 13/9/2018

Notícia sobre incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado no TRF-3 acerca do redirecionamento da execução de crédito tributário.

Recurso especial e Recurso extraordinário: Como o CPC/15 disciplina o trâmite desses recursos?

Quinta-feira, 6/9/2018

Recurso especial e Recurso extraordinário: Como o CPC/15 disciplina o trâmite desses recursos?

A tutela de evidência, a Fazenda Pública e as limitações do artigo 1.059 do CPC/2015

Quinta-feira, 30/8/2018

A tutela de evidência, a Fazenda Pública e as limitações do artigo 1.059 do CPC/2015.

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

Quinta-feira, 23/8/2018

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

Comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso

Quinta-feira, 16/8/2018

Comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso.

Novos julgamentos prestigiando a aplicação do artigo 190 do CPC/15

Quinta-feira, 9/8/2018

Novos julgamentos prestigiando a aplicação do artigo 190 do CPC/15.

A resistência do réu e a estabilização da tutela antecipada antecedente

Quinta-feira, 2/8/2018

A resistência do réu e a estabilização da tutela antecipada antecedente.

Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável

Quinta-feira, 28/6/2018

Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável.

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