CPC na prática

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15

Sexta-feira, 8/11/2019

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15.

O agravo de instrumento e a decisão sobre a suspensão de processos prejudiciais

Quinta-feira, 31/10/2019

O agravo de instrumento e a decisão sobre a suspensão de processos prejudiciais.

Desconsideração inversa da personalidade jurídica e seus efeitos

Quinta-feira, 24/10/2019

Desconsideração inversa da personalidade jurídica e seus efeitos.

O art. 903 do CPC/2015 e a arrematação perfeita e acabada

Quinta-feira, 17/10/2019

O art. 903 do CPC/2015 e a arrematação perfeita e acabada.

O recentíssimo julgamento do agravo interno na petição nº 11838 /MS pela Corte Especial do STJ - A competência para a apreciação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Quinta-feira, 10/10/2019

O recentíssimo julgamento do agravo interno na petição nº 11838 /MS pela Corte Especial do STJ - A competência para a apreciação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

As medidas coercitivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC e as execuções fiscais

Quinta-feira, 3/10/2019

As medidas coercitivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC e as execuções fiscais.

Taxatividade mitigada quanto ao cabimento do recurso de agravo de instrumento: Novas decisões do STJ

Quinta-feira, 26/9/2019

Taxatividade mitigada quanto ao cabimento do recurso de agravo de instrumento: Novas decisões do STJ.

Ainda sobre o art. 139, inciso IV, do CPC: (in)aplicabilidade na execução fiscal

Quinta-feira, 19/9/2019

Ainda sobre o art. 139, inciso IV, do CPC: (in)aplicabilidade na execução fiscal.

Recentes posições do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o artigo 866 do CPC/15 – A penhora de faturamento

Quinta-feira, 5/9/2019

Recentes posições do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o artigo 866 do CPC/15 – A penhora de faturamento.

Fornecimento de dados por provedor de acesso à internet não se confunde com exibição de documento: Cabimento de incidência de multa cominatória

Quinta-feira, 29/8/2019

Fornecimento de dados por provedor de acesso à internet não se confunde com exibição de documento: Cabimento de incidência de multa cominatória.

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?

Quinta-feira, 22/8/2019

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?

Fundamentação das decisões judiciais, "precedentes" e "precedentes vinculantes"

Quinta-feira, 15/8/2019

Fundamentação das decisões judiciais, "precedentes" e "precedentes vinculantes".

Recente posição do TJ/SP sobre o artigo 468 do CPC/15 – A substituição do perito

Quinta-feira, 8/8/2019

Recente posição do TJ/SP sobre o artigo 468 do CPC/15 – A substituição do perito.

Embargos de declaração e valorização da jurisprudência no CPC/15

Quinta-feira, 1/8/2019

Embargos de declaração e valorização da jurisprudência no CPC/15.

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal

Quinta-feira, 25/7/2019

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal.

Aplicação da técnica de julgamento estendido em agravo de instrumento tirado de decisão em incidente de impugnação de crédito

Quinta-feira, 18/7/2019

Aplicação da técnica de julgamento estendido em agravo de instrumento tirado de decisão em incidente de impugnação de crédito.

O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15

Quinta-feira, 4/7/2019

O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15.

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a execução fiscal

Quinta-feira, 27/6/2019

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a execução fiscal.

Decisão padrão e ausência de fundamentação: posicionamento do STJ

Quinta-feira, 13/6/2019

Decisão padrão e ausência de fundamentação: posicionamento do STJ.

Valorização da jurisprudência no CPC de 2015

Quinta-feira, 6/6/2019

Valorização da jurisprudência no CPC de 2015.

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