CPC na prática

O recebimento dos honorários sucumbenciais por parte dos advogados públicos

Quinta-feira, 14/2/2019

O recebimento dos honorários sucumbenciais por parte dos advogados públicos.

Breves notas sobre o recente julgamento do recurso especial 1.704.520 – MT e sobre o artigo 927, III, do CPC/15

Quinta-feira, 7/2/2019

Breves notas sobre o recente julgamento do recurso especial 1.704.520 – MT e sobre o artigo 927, III, do CPC/15.

Discricionariedade judicial na aplicação do § 5º do art. 1.035 do CPC

Quinta-feira, 31/1/2019

Discricionariedade judicial na aplicação do § 5º do art. 1.035 do CPC.

Morte ao art. 139, IV, do CPC?

Quinta-feira, 24/1/2019

Morte ao art. 139, IV, do CPC?

As sentenças ilíquidas e a remessa necessária

Quinta-feira, 17/1/2019

As sentenças ilíquidas e a remessa necessária.

Adiantamento de honorários periciais pelo Ministério Público em ação civil pública

Quinta-feira, 10/1/2019

Adiantamento de honorários periciais pelo Ministério Público em ação civil pública.

Interpretação literal do caput do art. 827 do CPC/15: o percentual mínimo de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios na execução por quantia certa deve ser observado pelo juiz que despacha a inicial

Quinta-feira, 13/12/2018

Interpretação literal do caput do art. 827 do CPC de 2015: o percentual mínimo de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios na execução por quantia certa deve ser observado pelo juiz que despacha a inicial.

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB

Quinta-feira, 6/12/2018

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.

A fixação de honorários advocatícios em face das decisões parciais de mérito

Quinta-feira, 29/11/2018

A fixação de honorários advocatícios em face das decisões parciais de mérito.

A extensão da cognição e possibilidade de alteração de voto no julgamento estendido

Quinta-feira, 22/11/2018

A extensão da cognição e possibilidade de alteração de voto no julgamento estendido.

Cumprimento de sentença: a base de cálculo dos honorários advocatícios não inclui a multa cominatória

Quinta-feira, 8/11/2018

Cumprimento de sentença: a base de cálculo dos honorários advocatícios não inclui a multa cominatória.

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo

Quinta-feira, 1/11/2018

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo.

Ainda sobre a comprovação do feriado local e os falsos feriados nacionais

Quinta-feira, 25/10/2018

Ainda sobre a comprovação do feriado local e os falsos feriados nacionais.

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência

Quinta-feira, 18/10/2018

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência.

Penhora de salário na atual visão do Superior Tribunal de Justiça

Quinta-feira, 11/10/2018

Penhora de salário na atual visão do Superior Tribunal de Justiça.

Posições do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15)

Quinta-feira, 4/10/2018

Posições do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15).

A tutela provisória concedida em segundo grau e a sua estabilização

Quinta-feira, 27/9/2018

A tutela provisória concedida em segundo grau e a sua estabilização.

Aplicação extensiva de honorários advocatícios por equidade: primeiros passos para a uniformização do tema

Quinta-feira, 20/9/2018

Aplicação extensiva de honorários advocatícios por equidade: primeiros passos para a uniformização do tema.

Notícia sobre incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado no TRF-3 acerca do redirecionamento da execução de crédito tributário

Quinta-feira, 13/9/2018

Notícia sobre incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado no TRF-3 acerca do redirecionamento da execução de crédito tributário.

Recurso especial e Recurso extraordinário: Como o CPC/15 disciplina o trâmite desses recursos?

Quinta-feira, 6/9/2018

Recurso especial e Recurso extraordinário: Como o CPC/15 disciplina o trâmite desses recursos?

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