No artigo de abertura desta coluna neste ano, exatamente no dia 27 de janeiro, perguntei logo no título: haverá crise institucional?

Concluí o artigo informando: "É melhor questionar publicamente sobre a solidez das instituições brasileiras que se defrontar com uma crise, digamos, de verdade".

Sinceramente creio que não errei o diagnóstico naquele artigo, bem como estou certo que o cenário de hoje não apenas corrobora as respostas que dei a minha própria pergunta como está muito mais agravado. Vejamos.

Como se pode fazer em ausência de crise institucional quando o país opera, no âmbito do Poder Executivo, suas finanças sem orçamento, sem ajustes visíveis, sem controles eficientes? O governo contingenciou os recursos orçamentário vez que não existe consenso mínimo e condições políticas de se votar um orçamento que seja, ao mesmo tempo, sustentável e realista. A única ferramenta econômica disponível para a gestão da política econômica é a contenção creditícia e a operação da política monetária com taxas recordes no mundo dito civilizado. Vinte milhões de pessoas perderam o emprego neste ano!

No Legislativo o cenário é igualmente pouco promissor. As principais lideranças das casas legislativas estão sob forte escrutínio da Justiça e da Polícia Federal. Renan Calheiros e Eduardo Cunha escondem-se por detrás de seus mandatos para escapar de constrangedores processos e medidas que podem os levar para dentro de uma cela. Este último tem em sua primeira gaveta uma série de pedidos de impeachment contra a presidente da República. Pode usá-los para engendrar uma crise ainda mais grave. Para não usar os "pedidos-bomba", Eduardo Cunha requer que não seja processado por falta de decoro e, possivelmente, perca o mandato que protege a si mesmo, sua esposa, filhos et caterva. Ademais, prossegue presidindo a Casa do Povo como se fosse sua. Enquanto isso, o jogo político dos partidos que apoiam o governo e da oposição centra-se em pedir favores e se aproveitar da cena dantesca do país, de um lado, e fazer pequenos conchavos conspiratórios do lado oposicionista.

No Judiciário, o cenário parece mais robusto, mas é certo que ninguém acredita que as decisões saídas das penas dos juízes sejam eficazes para pacificar a sociedade brasileira. A Justiça é lenta e feita sem o afinco de produzir resultados a tempo de satisfazer as eventuais disputas. Sobra corporativismo no Judiciário o qual, e.g., tem férias redobradas frente a um trabalhador comum com dois recessos, funcionários mal preparados, advogados penitentes à porta de salas de juízes que se recusam a recebê-los, etc. e tal. Na Suprema Corte, os ministros têm sido mais rápidos para sanear caminhos da Polícia Federal e há certo sentimento de urgência. Todavia, certos ministros amam as verbalizações mediáticas e parecem muito atentos aos movimentos dos poderosos de Brasília que frequentam seus corredores. Tudo parece distante do interesse público.

Nesta hora, não resta dúvida de que não temos instituições e nem homens e mulheres públicos à altura das necessidades do país. A crise está aberta e as possibilidades em relação ao futuro são múltiplas, complexas e obscuras. Os escândalos se multiplicam, mas são apenas parte do elevado grau de displicência, corrupção, nepotismo e pilantragem que grassa nas relações entre o público e o privado. Do futebol à saúde, passando pela educação, cultura, minas e energia, etc., o que se vê é deplorável. Mais: inviabiliza a retomada de um caminho razoável na economia.

A nossa "democracia" não foi capaz de criar instituições sólidas e politicamente eficientes de forma endógena, orgânica, realizada dentro do próprio processo social. Não cabe aqui, em texto tão enxuto, fazer reflexões sobre o porquê foi tão retumbante o fracasso brasileiro neste campo. Certamente isso se relaciona com a qualidade de nossas elites patrimonialistas e oligárquicas que tornaram o Estado parte de seu quintal. Paro por aqui.

Agora parece-me que chegou a hora de tais elites assumirem um papel, digamos, mais "pragmático". Será preciso abandonar a crença de que construímos uma sociedade solidamente institucionalizada para, ao sair desta ilusão, solucionar os conflitos mais urgentes com rapidez. Isso significa mostrar para a sociedade de que o Estado pode sair da crise econômica enquanto se coloca a vasta quantidade de políticos corruptos nas cadeias do país.

A palavra está com aqueles que tem responsabilidade e não estão disfarçados por frases bonitas sem nexo com a realidade.

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Francisco Petros

Francisco Petros é advogado, sócio responsável pela área societária, compliance e de governança corporativa do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. Economista e pós-graduado em finanças. Trabalhou por mais de 25 anos no mercado de capital, em instituições financeiras brasileiras e estrangeiras. Foi presidente da APIMEC - Associação Brasileira dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (2000-2002).

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