Entendendo direito

Como conciliar os atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após a decisão concessiva de tutela provisória antecipada antecedente?

Sexta-feira, 13/1/2017

Novo CPC e a conciliação de atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após tutela provisória.

A estabilidade da tutela antecipada antecedente possui força probatória?

Sexta-feira, 25/11/2016

A estabilidade da tutela antecipada antecedente possui força probatória?

Audiência de mediação e conciliação - Art. 334 do CPC/15

Sexta-feira, 7/10/2016

A coluna aborda o instituto da audiência de mediação e conciliação.

O CPC/2015 e a regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos. Alguma especificidade sobre o tema no tocante aos embargos de declaração?

Sexta-feira, 9/9/2016

A regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos.

Ação rescisória e falsidade da prova

Sexta-feira, 26/8/2016

O professor fala de uma das hipóteses de cabimento da ação rescisória, prevista no novo CPC.

Recursos de decisões proferidas antes do novo CPC - Direito Intertemporal

Sexta-feira, 12/8/2016

Como recorrer de uma decisão que indefere quesito em processo cautelar de produção antecipada de prova, proposto à luz do CPC/73?

Ampliação da colegialidade, os "novos" embargos infringentes!

Sexta-feira, 29/7/2016

A professora fala sobre a ampliação de colegialidade.

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a recorribilidade de suas decisões

Sexta-feira, 15/7/2016

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a sua recorribilidade.

Afinal, podem os precedentes ser utilizados no Direito de Família?

Sexta-feira, 1/7/2016

A professora responde questão a respeito dos precedentes no Direito de Família.

O juiz pode se retratar da sentença proferida quando interposto recurso de apelação intempestivo?

Sexta-feira, 17/6/2016

O juiz pode se retratar da sentença proferida quando interposto recurso de apelação intempestivo?

Os artigos 338 e 339 da lei 13.105/15: versão ampliada da nomeação à autoria: O dever de cooperação e a responsabilidade civil do réu

Sexta-feira, 3/6/2016

Na coluna, a versão ampliada da nomeação à autoria e o dever de cooperação e a responsabilidade civil do réu.

Deve ocorrer o duplo grau obrigatório de jurisdição nos julgamentos antecipados parciais de mérito em face da Fazenda Pública?

Sexta-feira, 13/5/2016

Ordem cronológica - Preferencialmente

Sexta-feira, 29/4/2016

Os autores comentam sobre a inclusão do termo "preferencialmente" no art. 12 do novo CPC.

A exigência de fundamentação analítica: novidade?

Sexta-feira, 8/4/2016

Como será a interpretação dos comandos sobre a completude da fundamentação das decisões judiciais se levados em consideração os problemas de direito intertemporal?

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