Família e Sucessões

O provimento 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva

Quarta-feira, 28/8/2019

O provimento 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva.

A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares

Quarta-feira, 31/7/2019

A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares.

O divórcio unilateral ou impositivo

Quarta-feira, 26/6/2019

O divórcio unilateral ou impositivo.

A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das Sucessões e a medida provisória 881/2019 (liberdade econômica) - Visão crítica

Quarta-feira, 29/5/2019

A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das Sucessões e a medida provisória 881/2019 (liberdade econômica) - Visão crítica.

A lei 13.811/2019 e a união estável do menor de 16 anos

Quarta-feira, 24/4/2019

A lei 13.811/2019 e a união estável do menor de 16 anos.

A lei 13.811/2019 e o casamento do menor de 16 anos - Primeiras reflexões

Quarta-feira, 27/3/2019

A lei 13.811/2019 e o casamento do menor de 16 anos - Primeiras reflexões.

Direito de Família e das Sucessões: Desafios para o futuro – Parte II

Quarta-feira, 27/2/2019

Direito de Família e das Sucessões: Desafios para o futuro – Parte II.

Direito de Família e das Sucessões: Desafios para o futuro – Parte I

Quarta-feira, 30/1/2019

Direito de Família e das Sucessões: Desafios para o futuro – Parte I.

Planejamento sucessório: Novos instrumentos - Breves considerações sobre a holding familiar e o trust – Parte 3

Quarta-feira, 19/12/2018

Planejamento sucessório: Novos instrumentos - Breves considerações sobre a holding familiar e o trust – Parte 3.

Planejamento sucessório: mecanismos tradicionais para a sua efetivação – Parte 2

Quarta-feira, 28/11/2018

Planejamento sucessório: mecanismos tradicionais para a sua efetivação – Parte 2.

Planejamento sucessório: O que é isso? – Parte I

Quarta-feira, 31/10/2018

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Herança digital e sucessão legítima - primeiras reflexões

Quarta-feira, 26/9/2018

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Da ação vindicatória de filho - Análise diante da recente decisão do STF sobre a parentalidade socioafetiva

Quarta-feira, 29/8/2018

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O companheiro como herdeiro necessário

Quarta-feira, 25/7/2018

O companheiro como herdeiro necessário.

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro

Quarta-feira, 27/6/2018

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Anotações ao provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça – Parte II

Quarta-feira, 30/5/2018

Anotações ao provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça – Parte II.

Anotações ao provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça – Parte I

Quarta-feira, 25/4/2018

Anotações ao provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça – Parte I.

União estável e namoro qualificado

Quarta-feira, 28/3/2018

União estável e namoro qualificado.

Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência

Quarta-feira, 28/2/2018

Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência.

Propostas para a desburocratização do Direito de Família e das Sucessões brasileiro

Quarta-feira, 31/1/2018

Propostas para a desburocratização do Direito de Família e das Sucessões brasileiro.

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