German Report

Uso de cookies requer consentimento ativo do usuário

Terça-feira, 21/1/2020

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TJE proíbe a venda de e-books usados

Terça-feira, 14/1/2020

TJE proíbe a venda de e-books usados.

Negação do holocausto não é liberdade de expressão

Terça-feira, 7/1/2020

Negação do holocausto não é liberdade de expressão.

Animais no local de trabalho

Terça-feira, 3/12/2019

Animais no local de trabalho.

Briga de vizinhos

Terça-feira, 26/11/2019

Briga de vizinhos.

É constitucional lei que limita valor dos alugueis, diz Tribunal Constitucional Alemão

Terça-feira, 19/11/2019

É constitucional lei que limita valor dos alugueis, diz Tribunal Constitucional Alemão.

Digitalização e procedimento: debate em torno da herança digital

Terça-feira, 12/11/2019

Digitalização e procedimento: debate em torno da herança digital.

Testamento como última chicana

Terça-feira, 5/11/2019

Testamento como última chicana.

Decisões históricas: o caso Lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Terça-feira, 29/10/2019

Decisões históricas: o caso Lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

Fim de união estável constitui quebra da base do negócio em doação

Terça-feira, 22/10/2019

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Tribunal proíbe venda de medicamento em máquinas automáticas

Quarta-feira, 16/10/2019

Tribunal proíbe venda de medicamento em máquinas automáticas.

O consumidor informado da Vespa não a confunde com modelo chinês, diz Tribunal da União Europeia

Terça-feira, 8/10/2019

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14 mil páginas são insuficientes para garantir a transmissão da herança digital

Terça-feira, 1/10/2019

14 mil páginas são insuficientes para garantir a transmissão da herança digital.

Direcionar câmera para a casa do vizinho fere os direitos de personalidade

Terça-feira, 24/9/2019

Direcionar câmera para a casa do vizinho fere os direitos de personalidade.

BGH condena central de defesa do consumidor a responder por dano processual

Terça-feira, 17/9/2019

BGH condena central de defesa do consumidor a responder por dano processual.

BGH condena médico e clínica por violação do dever de informar adequadamente doador de órgãos

Terça-feira, 10/9/2019

BGH condena médico e clínica por violação do dever de informar adequadamente doador de órgãos.

Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior

Terça-feira, 3/9/2019

Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior.

BGH nega pedido de transexual feminino para figurar como mãe na certidão de nascimento do filho

Terça-feira, 20/8/2019

BGH nega pedido de transexual feminino para figurar como mãe na certidão de nascimento do filho.

Leading case: BGH reconhece a transmissibilidade da herança digital

Terça-feira, 13/8/2019

Leading case: BGH reconhece a transmissibilidade da herança digital.

Tribunal de Justiça europeu determina responsabilidade solidária de sites que utilizam curtidas do Facebook

Terça-feira, 6/8/2019

Tribunal de Justiça europeu determina responsabilidade solidária de sites que utilizam curtidas do Facebook.

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