German Report

Tribunal proíbe venda de medicamento em máquinas automáticas

Quarta-feira, 16/10/2019

Tribunal proíbe venda de medicamento em máquinas automáticas.

O consumidor informado da Vespa não a confunde com modelo chinês, diz Tribunal da União Europeia

Terça-feira, 8/10/2019

O consumidor informado da Vespa não a confunde com modelo chinês, diz Tribunal da União Europeia.

14 mil páginas são insuficientes para garantir a transmissão da herança digital

Terça-feira, 1/10/2019

14 mil páginas são insuficientes para garantir a transmissão da herança digital.

Direcionar câmera para a casa do vizinho fere os direitos de personalidade

Terça-feira, 24/9/2019

Direcionar câmera para a casa do vizinho fere os direitos de personalidade.

BGH condena central de defesa do consumidor a responder por dano processual

Terça-feira, 17/9/2019

BGH condena central de defesa do consumidor a responder por dano processual.

BGH condena médico e clínica por violação do dever de informar adequadamente doador de órgãos

Terça-feira, 10/9/2019

BGH condena médico e clínica por violação do dever de informar adequadamente doador de órgãos.

Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior

Terça-feira, 3/9/2019

Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior.

BGH nega pedido de transexual feminino para figurar como mãe na certidão de nascimento do filho

Terça-feira, 20/8/2019

BGH nega pedido de transexual feminino para figurar como mãe na certidão de nascimento do filho.

Leading case: BGH reconhece a transmissibilidade da herança digital

Terça-feira, 13/8/2019

Leading case: BGH reconhece a transmissibilidade da herança digital.

Tribunal de Justiça europeu determina responsabilidade solidária de sites que utilizam curtidas do Facebook

Terça-feira, 6/8/2019

Tribunal de Justiça europeu determina responsabilidade solidária de sites que utilizam curtidas do Facebook.

Tribunal de Stuttgart nega guarda compartilhada de animal

Terça-feira, 30/7/2019

Tribunal de Stuttgart nega guarda compartilhada de animal.

Quem anda a 200 km/h na Autobahn tem que ter atenção redobrada

Terça-feira, 23/7/2019

Quem anda a 200 km/h na Autobahn tem que ter atenção redobrada.

BGH absolve dois médicos da acusação de suicídio assistido

Terça-feira, 16/7/2019

BGH absolve dois médicos da acusação de suicídio assistido.

Advogado responde por prazo errado informado pelo cliente

Terça-feira, 2/7/2019

Advogado responde por prazo errado informado pelo cliente.

Dentro do círculo familiar há uma "zona livre" para ofensas

Terça-feira, 25/6/2019

Dentro do círculo familiar há uma "zona livre" para ofensas.

Neta não pode decorar o túmulo do avô contra a vontade da tia

Terça-feira, 18/6/2019

Neta não pode decorar o túmulo do avô contra a vontade da tia.

Booking.com pode impor cláusula de melhor preço aos hotéis

Terça-feira, 11/6/2019

Booking.com pode vedar cláusula de melhor preço aos hotéis.

A vida não configura dano

Terça-feira, 4/6/2019

A vida não configura dano.

Clínica de reprodução tem dever de informar a identidade do doador de sêmen

Terça-feira, 28/5/2019

Clínica de reprodução tem dever de informar a identidade do doador de sêmen.

anterior