O leitor Eduardo Marcilio da Silva envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Caro professor, minha dúvida é em relação sobre o uso da preposição 'sob' e/ou do substantivo masculino 'sobre' quando anteposto ao substantivo feminino 'encomenda'. Qual forma está correta? Ex: 1 - 'Os uniformes foram confeccionados sob encomenda.'; 2 - 'Os ternos foram confeccionados sobre encomenda.' De antemão agradeço o esclarecimento."

1) Um leitor indaga qual a forma correta: "Os uniformes foram confeccionados sob encomenda" ou "Os ternos foram confeccionados sobre encomenda"?

2) Para o que aqui se discute, é de se ver que a preposição sob tem o sentido físico de debaixo de (como em sob a mesa) e também o sentido intangível de subordinação, de dependência (como em sob o aspecto, sob condição de, sob pena de, sob o domínio de, sob a direção de, sob o governo de, sob forma de e sob medida).

3) Já a preposição sobre exprime a ideia geral de em cima de, e também pode apresentar o significado de a respeito de (sobre política), com garantia de (empréstimo sobre hipoteca)...

4) Diversos exemplos – e corretos – podem ser trazidos para exemplificar a acepção do circunlóquio da consulta: a) "Restaurantes oferecem ceia de Natal sob encomenda"; b) "Já existem pessoas, na internet, que oferecem monografias e trabalhos sob encomenda"; c) "Nossa pontualidade é total em nossos trabalhos sob encomenda"; d) "Aquele compositor faz músicas sob encomenda no Natal"; e) "A produção sob encomenda é desenvolvida para um cliente específico".

5) Uma análise da própria significação mostra, sem grandes dificuldades, que se deve dizer sob encomenda, e não sobre encomenda, de modo que as formas corretas dos exemplos trazidos são as seguintes: a) "Os uniformes foram confeccionados sob encomenda"; b) "Os ternos foram confeccionados sob encomenda".

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José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.

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