Insolvência em foco

Conflito entre Juízo da execução fiscal e Juízo da recuperação judicial de competência do STJ: competência interna da Segunda Seção

terça-feira, 31/3/2020

Conflito entre Juízo da execução fiscal e Juízo da recuperação judicial de competência do STJ: competência interna da Segunda Seção.

A gestão democrática de processos e a tutela da função social da empresa no sistema de insolvência brasileiro

terça-feira, 17/3/2020

A gestão democrática de processos e a tutela da função social da empresa no sistema de insolvência brasileiro.

Insolvência de sociedades cooperativas

terça-feira, 3/3/2020

Insolvência de sociedades cooperativas.

O acordo de não persecução penal e os crimes falimentares: algumas particularidades

terça-feira, 18/2/2020

O acordo de não persecução penal e os crimes falimentares: algumas particularidades.

A recuperação judicial e as ações de despejo

terça-feira, 4/2/2020

A recuperação judicial e as ações de despejo.

Alguns desafios para a reforma da lei de recuperação judicial

terça-feira, 21/1/2020

Alguns desafios para a reforma da lei de recuperação judicial.

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

terça-feira, 17/12/2019

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

Qual é a base de cálculo para a fixação da sucumbência na impugnação de crédito na recuperação judicial e falência?

terça-feira, 10/12/2019

Qual é a base de cálculo para a fixação da sucumbência na impugnação de crédito na recuperação judicial e falência?

Bens de capital essenciais na recuperação judicial - Uma visão a partir do fenômeno da desmonetização e do exercício de empresa em ambientes virtuais

quarta-feira, 27/11/2019

Bens de capital essenciais na recuperação judicial - Uma visão a partir do fenômeno da desmonetização e do exercício de empresa em ambientes virtuais.

Os créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial – Novas perspectivas: A transação (MP 899/2019) e projetos de lei de reforma da lei de recuperação de empresas e falência

quarta-feira, 13/11/2019

Os créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial – Novas perspectivas: A transação (MP 899/2019) e projetos de lei de reforma da lei de recuperação de empresas e falência.

Os atos normativos do CNJ sobre recuperação judicial de empresas e falências

terça-feira, 22/10/2019

Os atos normativos do CNJ sobre recuperação judicial de empresas e falências.

A prescrição do crédito na falência e o projeto de reforma da lei 11.101/05

terça-feira, 8/10/2019

A prescrição do crédito na falência e o projeto de reforma da lei 11.101/05.

O fim da recuperação judicial

terça-feira, 24/9/2019

O fim da recuperação judicial.

A inscrição do produtor rural como empresário e sua recuperação judicial

terça-feira, 10/9/2019

A inscrição do produtor rural como empresário e sua recuperação judicial.

Algumas reflexões sobre as propostas de alteração da lei 11.101/2005

terça-feira, 3/9/2019

Algumas reflexões sobre as propostas de alteração da lei 11.101/2005.

Cessão fiduciária de crédito: A (des)necessidade de registro e de identificação do crédito, para fins de extraconcursalidade no âmbito da recuperação judicial

terça-feira, 20/8/2019

Cessão fiduciária de crédito: A (des)necessidade de registro e de identificação do crédito, para fins de extraconcursalidade no âmbito da recuperação judicial.

A atuação do Ministério Público nos processos de insolvência - Uma visão a partir do consequencialismo jurídico trazido pela lei 13.655, de 25/4/2018

terça-feira, 30/7/2019

A atuação do Ministério Público nos processos de insolvência - Uma visão a partir do consequencialismo jurídico trazido pela lei 13.655, de 25/4/2018.

A possibilidade de prorrogação compulsória de contrato essencial para o soerguimento da empresa em recuperação judicial

terça-feira, 16/7/2019

A possibilidade de prorrogação compulsória de contrato essencial para o soerguimento da empresa em recuperação judicial.

As consequências jurídicas da violação à ordem de suspensão das execuções (stay period) – Nulidade e contempt of court no Direito brasileiro da insolvência empresarial

terça-feira, 18/6/2019

As consequências jurídicas da violação à ordem de suspensão das execuções (stay period) – Nulidade e contempt of court no Direito brasileiro da insolvência empresarial.

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte

terça-feira, 4/6/2019

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte.

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