Editora:
Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
Autor: Marco André Ramos Vieira
Páginas: 651



Apesar do grande número de publicações na área tributária, existe uma enorme dificuldade na obtenção de conhecimentos específicos e atualizados. A maioria dos livros, diz o autor, trata apenas da parte geral, ou de somente um tributo determinado. Inspirado por essa percepção, conta que buscou reunir em um só volume tanto "as normas básicas e gerais" como "o regramento específico de cada uma das espécies tributárias". Tal consolidação foi possível, continua, em razão de sua experiência – foi auditor da RF por 14 anos, hoje é consultor legislativo do Senado, além de professor em cursinhos preparatórios para concursos.

Há outro diferencial na obra: mesmo quando se debruça sobre temas conceituais, trabalha com julgados dos tribunais, conferindo concretude às definições. Assim, logo no início, ao deter-se no conceito de tributo, "principal espécie de receita derivada obtida pelo Estado", o autor desdobra os diferentes elementos trazidos pelo art. 3° do CTN: prestação pecuniária; compulsória; em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir; instituído por lei; cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada; e alinhava diferentes acórdãos do STJ em que títulos da dívida pública não foram reconhecidos como meio de pagamento de tributos, assim como julgado do STF em que decretos do Estado de Minas Gerais foram reputados válidos, embora não sejam “lei em sentido estrito”, assentados no entendimento de que a data de recolhimento do tributo pode ser definida por ato do executivo.

Antes dos tributos em espécie, um outro capítulo serve ao estudante como ponte para a realidade: "Da administração tributária à dívida ativa" traz noções de fiscalização, sigilo fiscal, auxílio policial, processamento do executivo fiscal, certidões negativas, enfim, temas pouco ou nunca tratados em manuais do gênero.

A mesma preocupação de não proferir lições abstratas perpassa toda a exposição dos tributos em espécie: no capítulo dedicado ao IR veem-se diagrama e quadro auxiliares; para o IPI são desenhadas as operações encadeadas; para o ICMS, reserva um longo e minucioso capítulo, recheado dos julgados que lhe conferem contorno.

Por todas as características percebidas, trata-se, sem dúvida alguma, de excelente ferramenta de estudo.

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Ganhadora :

Tábatta Lorena Coelho Guimarães, de Manaus/AM


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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.