Editora:
Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
Autor: José Renato Nalini
Páginas: 813



São notáveis as diversas apresentações preparadas pelo autor para diferentes edições da obra. Para cada uma delas, foi pinçado um acontecimento do "mundo dos fatos" – criação do CNJ, julgamento do "mensalão", manifestações de rua de junho de 2013 – capaz de comprovar não se tratar a ética de "ficção jurídica", mas antes, de valor freneticamente buscado no Brasil dos últimos anos, em que alguns avanços sociais convivem com situação ainda calamitosa em tantas outras áreas. Nas palavras precisas do autor, a ética "É apontada como aquilo que falta para o mundo ser melhor".

Mas ao "trivializar-se o apelo à Ética (...) Perdeu-se, no trajeto, fidelidade ao núcleo conceitual que a palavra pretende transmitir". Daí a importância do estudo, que pretende "reabilitar a ética em toda a sua compreensão e alcance".

Assim, partindo da etimologia dos vocábulos ética e moral, e indicando o posicionamento dos mais destacados filósofos acerca de sua sinonímia, o autor define ética como a ciência dos costumes, na medida em que procura extrair dos fatos morais os princípios gerais a eles aplicáveis. Nesses termos, ensina ser a ética uma disciplina normativa, "não por criar normas, mas por descobri-las e elucidá-las".

Na sequência são apresentadas as diferentes classificações da ética: empírica (atém-se ao que realmente ocorre); dos bens (do que é considerado bom); formal (a boa vontade é boa em si mesma, em razão de seu imperativo categórico, e não em razão dos resultados alcançados); dos valores ("todo dever encontra fundamento em um valor"); pós-moderna (nos termos propostos por Zygmunt Bauman). Em capítulo detalhado, exposição acerca da ética cristã complementa as classificações.

Ao relacionar a ética a outras esferas do conhecimento, o autor chega ao Direito, sobre o qual se detém minuciosa e brilhantemente, apontando a diretriz condutora de cada uma das searas jurídicas. A título de exemplo, citam-se excertos do tópico destinado à "ética e o Direito Processual", em que a simples opção de "desistir de realizar Justiça de mão própria e entregar ao Estado a missão de compor a lide já é uma alternativa ética".

Na mesma senda, seguem-se os capítulos "Deveres éticos na família", "O Biodireito e a Bioética", "Ética e a empresa", "Ética ambiental", a ética de cada um dos profissionais do Direito, a começar do estudante. Merece destaque o capítulo "Ética e Cibercultura", em que são trabalhados temas candentes de nossos dias, como a privacidade e os direitos autorais na web. Chamam a atenção, ainda, os comentários ao Código de Ética da Magistratura após o advento do CNJ.

__________

Ganhadora :

Ana Cristina Alves da Silva, advogada em Guarulhos/SP

outras edições
Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.