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A Arte de Fazer Justiça

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Atualizado em 16 de setembro de 2015 10:28




Editora:
Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
Autor: Ricardo Luis Lorenzetti
Páginas: 207


Quando os artistas modernistas no início do século passado propuseram-se a escancarar para o leitor os passos do fazer literário, não foram muito bem recebidos por seus antecessores. Fazia parte da mística do escritor esconder-se sob certo véu de mistério, mostrar-se somente quando a criação estivesse pronta - a ideia era semelhar-se aos deuses, não aos homens.

Nos dias que correm, parece ser tempo de descobrirmos a humanidade dos juízes, esses seres ainda vistos como onipotentes, à medida que detêm poder sobre o destino dos jurisdicionados.

É nessa linha que o próprio autor, ministro da Suprema Corte Argentina, apresenta a proposta da obra, a qual se insere em gênero que vem se consolidando, a exemplo, dentre outras, do trabalho citado na mesma apresentação, a obra My Beloved World, de autoria da juíza da Suprema Corte Norte-Americana, Sonia Sotomayor.

Assim, narrando informalmente alguns casos com que se deparou em seu cotidiano profissional, mas deixando entrever também nesgas de sua vida pessoal, o autor compartilha com o leitor as dificuldades, vicissitudes mas também os princípios que regem a atuação de um magistrado.

O primeiro capítulo da obra é endereçado aos jovens, e em tom verdadeiramente pessoal, conta que em seu primeiro emprego, ainda durante a Faculdade, cursada no interior da Argentina, sua função era costurar autos no fórum da pequena cidade de Rafaela. Se por um lado foi importante "começar de baixo", conhecer as pequenas atividades relacionadas à Justiça na prática, por outro serviu para o autoconhecimento, para ajudá-lo a delimitar o que não queria: soube ali que não lhe interessaria, ao longo da vida, atividade que não lhe permitisse "pensar sobre as questões mais profundas da vida e da cultura".

Em outro momento, já como integrante da mais alta Corte do país, narra a lenta construção do consenso em torno de tema caro à nação, a constitucionalidade da chamada "pesificação" operada por lei nos anos de 2001/2002, que determinou que depósitos em dólares no sistema bancário nacional não seriam mais pagos em tal moeda. Além de visualizar os elementos formadores da convicção - dentre os quais ponderações como "Não foi apenas para garantir as vítimas, mas para restaurar a confiança no sistema bancário (...)", o leitor entra em contato com o nascimento de importante iniciativa do judiciário argentino, reuniões semanais em que os magistrados explicam suas sentenças à imprensa (projeto que receberia o nome de "Centro de Informação Judicial").

Como essas, muitas outras experiências são narradas.

A par de atrair por seus relatos, a obra contribui, não há dúvida, para o objetivo proposto, qual seja, "melhorar a transparência institucional" e aproximar o Judiciário dos cidadãos.

Sobre o autor :

Ricardo Luis Lorenzetti é doutor em Direito e Ciências Sociais. Professor de Direito Civil e Comercial da Universidade de Buenos Aires. É diretor da pós-graduação em Direito Ambiental, especialização em Direito de Danos e Programa de Contratos de Empresa na Universidade de Buenos Aires. Presidente da Corte Suprema da Argentina.




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Ganhador :

Tiago Spack, de Campo Largo/PR