Autor:
Gustavo Pagliuso Machado
Páginas: 358



Impulsionado sobretudo pelos avanços tecnológicos, o comércio internacional de serviços ganhou relevo ao redor do mundo nos últimos anos, crescendo mais do que o comércio de mercadorias. A situação não foi diferente no Brasil, que de acordo com dados da OMC, galgou várias posições no ranking dos maiores participantes nessas trocas.

Atento a esse contexto, o legislador brasileiro aumentou significativamente a carga tributária sobre a importação de serviços desde o início da década passada, acrescendo ao IR Retido na Fonte a incidência de vários tributos indiretos, como a CIDE, introduzida em 2000; o ISS, a partir de 2004 e as Contribuições PIS-Importação e Cofins-Importação, também a partir de 2004.

Na obra em tela o autor esmiúça os aspectos da regra-matriz de incidência de todos os tributos incidentes sobre a prestação de serviços no Brasil por pessoas jurídicas não residentes, situação que ele explica ter sido batizada convencionalmente de "importação de serviços". Para cada um dos tributos, aspectos material, espacial, temporal, pessoal e quantitativo são analisados, problematizados, não restando dúvida ao leitor.

À medida que aproxima a lente dos tributos, não há como evitar a crítica. Ao recuperar os registros históricos dos debates que permearam a fixação dos contornos atuais do IR, o autor mostra o quanto é questionável um rendimento produzido exclusivamente no exterior sofrer a incidência de tributação de IR no Brasil; sobre a CIDE, o exame detido da lei 10.168/2000 permite entrever que indefinições como a de "serviços técnicos" e de "assistência administrativa e semelhantes" acabam por produzir distorções no momento de aplicação; acerca do PIS/Cofins-Importação, dentre outros aspectos o autor destaca também a ausência de previsão normativa "clara, precisa e determinada" dos serviços tributáveis, "revelando-se uma tipologia aberta, ferindo a segurança jurídica". Sobre o ISS, por fim, existem até mesmo sólidas discussões acerca de sua constitucionalidade.

A obra debruça-se, ainda, sobre o IOF incidente nas operações de fechamento de câmbio, que embora não seja a rigor um imposto incidente sobre importação de serviços, compõe os aspectos tributários relacionados à mesma operação.

Trata-se de cuidadosa seleção e interpretação dos textos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria, configurando guia seguro e recomendável ao estudioso e ao profissional.

Sobre o autor :

Gustavo Pagliuso Machado é graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Tributário pelo Insper. Atualmente vive em Munique, onde é mestrando em Direito Europeu e Internacional Econômico pela Ludwig Maximilians Universität. É especialista em gestão e planejamento tributário de grandes empresas multinacionais, tendo ocupado cargos de gerência nacional e diretoria para a América Latina. Advogado.


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Ganhadora :

Nicole Dias Marquesin, da Votorantim Metais SA, de São Bernardo do Campo/SP

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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.