Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo

O crescimento financeiro da Sociedade Esportiva Palmeiras (Palmeiras) nos últimos cinco anos é impressionante. Como responsáveis por essa recuperação, três fatores podem ser destacados: (i) a reorganização do endividamento; (ii) a inauguração do Allianz Parque; e (iii) as entradas de novos patrocinadores.

O fato é que, hoje, o Palmeiras, além de possuir o elenco mais valioso dentre os participantes da Copa Libertadores da América 20181, é o segundo maior gerador de receitas do campeonato brasileiro de futebol2: foram R$ 531 milhões em 2017, conforme apontado em suas demonstrações financeiras3.

Apesar desses números ainda serem pouco significativos em relação às potências europeias – para se ter uma ideia, o menor faturamento dentre os 20 clubes mais rentáveis da Europa na temporada 2016/2017 foi do Everton, time inglês que auferiu 199 milhões de euros (aproximadamente R$ 800 milhões)4 –, o Palmeiras merece atenção.

Por isso, é importante identificar a sua estrutura organizacional – fator preponderante na captação de investimentos em condições normais de mercado –, a fim de entender se o êxito financeiro decorre de ações que tiveram motivações afetivas e/ou políticas, a exemplo dos movimentos de Paulo Nobre e Leila Pereira, ou poderia ser alcançado independentemente dessas figuras, por força de sua governança e consequente atratividade.

Os poderes do clube se dividem em Assembleia Geral (AG), Conselho Deliberativo (CD), Conselho de Orientação e Fiscalização (COF) e Diretoria Executiva, nos termos do art. 4º do seu Estatuto Social.

À Assembleia Geral – formada por todos os associados do Palmeiras – compete escolher, dentre os associados e a cada dois anos, membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo do clube, além de eleger o Presidente e os Vice-Presidentes da Diretoria Executiva – após aprovação, pelo CD, dos candidatos –, destituir os administradores e alterar o Estatuto Social.

O Conselho Deliberativo, por sua vez, é formado por até 300 membros – eleitos pela Assembleia para mandatos de quatro anos, permitidas reeleições – dos quais 2/3, pelo menos, devem ser brasileiros. Referido órgão se reúne, ordinariamente, 3 vezes no ano: em janeiro, maio e outubro.

Na reunião de janeiro, o CD delibera sobre relatório da administração, balanço financeiro e demonstração da receita e despesa do exercício anterior, documentos esses acompanhados de parecer do Conselho de Orientação e Fiscalização. Além disso, também em janeiro, mas, apenas bianualmente, o CD escolhe, entre os seus membros, Conselheiros para o COF.

Já na reunião de outubro, cabe ao CD aprovar as chapas que concorrerão à Presidência e às Vice-Presidências da Diretoria Executiva.

Além dessas responsabilidades, são atribuições do Conselho Deliberativo: (i) eleger seu Presidente e Vice-Presidente; (ii) deliberar sobre a previsão orçamentária; (iii) autorizar, após manifestação do COF, a contração de empréstimos ou a realização de operações financeiras acima de determinados patamares, bem como a abertura de créditos extraordinários; e, dentre outras, (iv) aprovar a constituição ou aquisição de participação societária em sociedade que tenha como objeto a prática esportiva profissional, e transferir a ela os bens e direitos necessários para o desenvolvimento da referida sociedade.

Quanto ao Conselho de Orientação e Fiscalização, órgão cuja finalidade é orientar e fiscalizar a administração do Palmeiras, compete-lhe, por exemplo, (i) examinar mensalmente os livros, documentos e balancetes do clube, podendo convocar terceiros para realizar assessorias, (ii) apresentar ao CD parecer anual sobre o movimento econômico, financeiro e administrativo, (iii) opinar sobre as propostas orçamentárias, e (iv) autorizar a realização de operações financeiras enquadradas em determinados patamares.

Por fim, a Diretoria Executiva tem um presidente e quatro vice-presidentes, todos considerados administradores do clube, os quais são eleitos pela Assembleia Geral, para mandato de dois anos, permitida apenas uma reeleição. Ao Presidente compete a administração social, com amplos poderes para presidir, dirigir e representar o clube, auxiliado por seus Vice-Presidentes.

A administração do Palmeiras é composta, ainda, de Departamentos, dirigidos por Diretores – associados do clube –, todos nomeados pelo Presidente. São 26 Departamentos, dentre os quais administrativo, financeiro, jurídico, de patrimônio, de futebol e de auditoria interna. Anualmente, os Diretores devem apresentar ao Presidente o relatório das atividades dos seus respectivos Departamentos e colaborar com a organização do relatório geral da administração do Palmeiras.

Assim, a Diretoria Executiva é composta pelo Presidente, pelos Vice-Presidentes e por todos os Diretores de Departamentos, funcionando como Conselho Diretor da administração social do clube, nos termos do art. 119 do Estatuto Social.

Percebe-se, portanto, que a estrutura organizacional do Palmeiras se assemelha à de praticamente todos os outros clubes brasileiros; não apenas em razão da forma associativa adotada, mas, do próprio distanciamento de suas disposições estatutárias daquelas observadas, mundo afora, nos modernos sistemas de governo de entidades futebolísticas bem-sucedidas.

A ausência de órgãos como conselhos de administração e fiscal, compostos por profissionais de mercado, comitês de compliance e auditoria totalmente independentes, além de outros mecanismos de controle, transparência e de aperfeiçoamento da gestão, revelam a incipiência do processo de adaptação dos clubes do Brasil à nova realidade do futebol mundial.

Ademais, a dependência dos aportes de mecenas, cujas contribuições são transitórias e, muitas vezes, dependem de questões políticas, minam as chances de se manter em alto nível no longo prazo.

Resta, como construção realmente sólida, o estádio (ou a arena), que trouxe de volta a torcida e o orgulho de pertencer ao time – e, por isso, receitas com bilheteria.

Considerações como essas dão margem para o seguinte questionamento: o sucesso financeiro eventualmente verificado por um ou outro time brasileiro é, de fato, sustentável e pode se perpetuar, ou decorre, apenas, da conveniência, do interesse (ou do benefício) particular e da aleatoriedade?

A situação do futebol, no Brasil, responde essa pergunta.

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1 Palmeiras tem o elenco mais valioso entre os clubes da Libertadores 2018.

2 Palmeiras aprova balanço de clube mais rico do Brasil.

3 Balancete.

4 Football Money League 2018.

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Rodrigo R. Monteiro de Castro

Rodrigo R. Monteiro de Castro é presidente do MDA. Ex-presidente do IDSA. Professor de Direito Comercial do Mackenzie. Doutor em Direito Comercial pela PUC. Coautor do projeto de lei que institui a Sociedade Anônima Simplificada. Coautor do Livro "Futebol, Mercado e Estado" e autor dos livros "Controle Gerencial" e "Regime Jurídico das Reorganizações". Sócio do escritório r. monteiro de castro advogados.