A relação dos políticos brasileiros com o futebol pode ser desmembrada em três grandes grupos: (i) o maior deles, composto de pessoas que desconsideram sua importância social e econômica; (ii) o intermediário, que agrupa pessoas que se aproveitam dele para fins pessoais ou políticos; e (iii) o menor, integrado por pessoas que tentam, de algum modo, resolver um tema realmente fundamental.

Essa divisão também se aplica aos candidatos à presidência da República. Para evitar o cometimento de injustiças, colocarei todos, menos um, no primeiro grupo. Para o último vai Guilherme Boulos.

Em seu programa – o mais sincero e completo de todos os apresentados –, formulam-se, em relação ao futebol, dentre outras, as seguintes propostas1:

"(...)

2. Romper com a política de conciliação com a cartolagem dos clubes, federações e confederações esportivas e auditar as contas das entidades esportivas (CBF, COB e federações);

3. Criar a Lei Prata da Casa: uma taxa decrescente para as transferências internacionais de jogadores até 23 anos, forma legal para interferir no êxodo dos jovens atletas e proteger os clubes de formação, garantindo maior qualidade técnica para o futebol disputado no país;

(...)

11. Transformar Ministério do Esporte em Ministério do Esporte e Lazer;

(...)

14. Promover a cooperação esportiva internacional, com prioridade aos países da América Latina, África e lusófonos;

(...)

23. Auditar as contas das entidades esportivas (CBF, COB e federações);

(...)

26. Redefinir os gastos tributários, com diminuição progressiva do volume de recursos que não transita pelo orçamento, inclusive a Lei de Incentivo do Esporte. Concentrar a renúncia fiscal em projetos do interesse da sociedade e não dos interesses de patrocinadores e dirigentes;

30. Estabelecer com as entidades esportivas uma política nacional de formação e desenvolvimento de atletas, com a utilização dos recursos das loterias;

31. Fomentar o processo de democratização dos clubes, federações e da CBF;

32. Exigir contrapartidas sociais dos recursos públicos e renúncias fiscais dos clubes com o estabelecimento de ingressos sociais, acessíveis à população de baixa renda;

33. Defender a regulamentação da negociação coletiva e centralizada da venda dos direitos de transmissão televisiva e que a distribuição dos pagamentos: 50% divididos igualitariamente entre todos os clubes, 25% baseados na classificação final do Campeonato anterior (o campeão recebendo 20 vezes mais o valor que recebe o último classificado) e 25% variáveis de acordo com o número de jogos transmitidos na televisão, como medida para combater a desigualdade da distribuição de tais recursos;

34. Destinar 5% do total arrecadado pela venda coletiva e centralizada dos direitos de transmissão a projetos sociais que promovam a prática do futebol, bem como a centros de formação para o futebol feminino;

35. Revisar o Estatuto do Torcedor, para reverter a criminalização dos torcedores, coibir manifestações preconceituosas racistas, homofóbicas, regionais e sexistas e garantir os horários de realização das partidas adequados aos interesses dos setores populares;

36. Promover a discussão acerca da reforma do calendário do futebol brasileiro e da organização de seus campeonatos estaduais, regionais e nacionais de maneira a constituir um verdadeiro sistema de competição nacional".

A intenção é a melhor, não há dúvida, mas parte, em relação a certos pontos, de premissas ultrapassadas ou equivocadas. Em outros pontos, a partida revela alguma ingenuidade. Peguemos três exemplos.

Primeiro, o rompimento com a cartolagem. A ruptura não se faz por declaração ou denúncia, pois inexiste um grupo formal e institucionalizado. O cartola é, na prática, o dirigente, em qualquer nível, de uma associação sem fins lucrativos. Para romper com ele – ou com um agrupamento abstrato –, há um, e apenas um caminho: a criação de um novo sistema, um novo ambiente, um novo mercado que, por suas características, reveja o modelo de propriedade do futebol e, a partir dessa revisão, imponha técnicas de governação, controle e verificação da adequação de práticas internas.

Segundo, a tributação da negociação de jovens jogadores (ou Lei Prata da Casa). O verdadeiro problema não é a saída precoce de meninos que almejam a realização de sonhos materiais e imateriais. O problema, ou melhor, os problemas, no plural, são os seguintes: (i) os meninos não têm formação adequada e vão embora despreparados, reduzindo o índice de adaptabilidade (e, assim, amplificando a probabilidade de frustação); (ii) os meninos vão embora porque não têm opção de ficar; isso porque (iii) os clubes não conseguem mantê-los, pela disparidade de condições, ou porque estão quebrados e a negociação vem se transformando na principal fonte de receita; e (iv) em decorrência da falta de condição de investimento na formação e manutenção de meninos que podem, ou não, "dar certo", o sistema criou superagentes que, apesar de poucos quantitativamente, financiam o sistema e faturam, não raro, mais, muito mais do que os próprios times formadores, com a negociação e renegociação de jogadores.

A saída para essa situação, portanto, não passa pelo esgotamento da fonte. A tributação, em outras palavras, resolverá a doença matando o doente.

Por outro lado, se a porta se fechar, os "colonizadores" encontrarão alternativas, como já encontraram no passado, nos demais países latino-americanos e africanos, e o futebol brasileiro, ensimesmado, se tornará uma grande várzea – para delírio, é verdade, de algumas centenas de saudosistas. A leitura de Eduardo Galeano mataria essa proposição em sua origem.

Novamente, a solução envolve a arquitetura de um sistema que reconheça a natureza econômica da empresa futebolística, ofereça os meios de financiá-la, preserve o futebol como bem (ou patrimônio) essencial de nossa cultura e permita que a atividade atinja seus fins sociais e econômicos.

Foram-se os diamantes, o ouro e, agora, se aniquilará o que resta da prata (da casa).

Terceiro, e não menos relevante, as exigências de contrapartidas sociais dos recursos públicos e renúncias fiscais. Aí está, enfim, o grande dogma e o principal fator do subdesenvolvimento atual do futebol no Brasil.

A subvenção estatal fez sentido na origem do esporte e durante os tempos de amadorismo, mas não se justifica diante do fato que ele (o esporte) se tornou uma atividade global, altamente competitiva, profissional e demandadora de recursos, muitos recursos para o seu exercício.

O fato de nenhum, repita-se, nenhum time brasileiro integrar a lista dos 40 maiores do planeta é sintomático. O Estado brasileiro, paquidérmico que é, ineficiente e, pior, capturado por interesses grupais ou individuais, não oferece meios para manutenção de uma concorrência minimante equilibrada.

Assim, enquanto times europeus atraem recursos de todos os lados, os brasileiros imploram à Caixa migalhas para não fecharem suas portas ou traficam medidas legislativas para impedir a quebradeira geral.

Por esses – e outros - motivos, o projeto de Guilherme Boulos, apesar de honesto e coerente com as suas ideias, levaria o futebol brasileiro de volta ao século XIX.

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1 Disponível em: Vamos sem medo de mudar o Brasil; acesso em 18.9.2018.

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Rodrigo R. Monteiro de Castro

Rodrigo R. Monteiro de Castro é presidente do MDA. Ex-presidente do IDSA. Professor de Direito Comercial do Mackenzie. Doutor em Direito Comercial pela PUC. Coautor do projeto de lei que institui a Sociedade Anônima Simplificada. Coautor do Livro "Futebol, Mercado e Estado" e autor dos livros "Controle Gerencial" e "Regime Jurídico das Reorganizações". Sócio do escritório r. monteiro de castro advogados.