Migalhas Contratuais

Termo inicial da prescrição: necessidade de clareza jurisprudencial diante do cenário de litigiosidade potencial em tempos de coronavírus (covid-19)

quinta-feira, 2/4/2020

Termo inicial da prescrição: necessidade de clareza jurisprudencial diante do cenário de litigiosidade potencial em tempos de coronavírus (covid-19).

Lesão contratual em tempos de pandemia: uma necessária análise histórico-dogmática

quarta-feira, 1/4/2020

Lesão contratual em tempos de pandemia: uma necessária análise histórico-dogmática.

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

terça-feira, 31/3/2020

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

Contratos de franquia e Covid-19

segunda-feira, 30/3/2020

Contratos de franquia e Covid-19.

O coronavírus e os contratos - Extinção, revisão e conservação - Boa-fé, bom senso e solidariedade

sexta-feira, 27/3/2020

O coronavírus e os contratos - Extinção, revisão e conservação - Boa-fé, bom senso e solidariedade.

A força obrigatória dos contratos nos tempos do coronavírus

quinta-feira, 26/3/2020

A força obrigatória dos contratos nos tempos do coronavírus.

Resolução contratual nos tempos do novo coronavírus

quarta-feira, 25/3/2020

Resolução contratual nos tempos do novo coronavírus.

Los contratos de intermediación laboral y sus implicancias en tiempos de coronavirus en Peru

terça-feira, 24/3/2020

Los contratos de intermediación laboral y sus implicancias en tiempos de coronavirus en Peru.

Devagar com o andor: coronavírus e contratos - Importância da boa-fé e do dever de renegociar antes de cogitar de qualquer medida terminativa ou revisional

segunda-feira, 23/3/2020

Devagar com o andor: coronavírus e contratos - Importância da boa-fé e do dever de renegociar antes de cogitar de qualquer medida terminativa ou revisional.

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo

segunda-feira, 16/3/2020

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo.

O contrato de underwriting de valores mobiliários

segunda-feira, 17/2/2020

O contrato de underwriting de valores mobiliários.

Perspectivas no campo contratual para os próximos anos

segunda-feira, 20/1/2020

Perspectivas no campo contratual para os próximos anos.

A interpretação do negócio jurídico empresarial no projeto de Código Comercial do Senado Federal nº 487/2013

segunda-feira, 16/12/2019

A interpretação do negócio jurídico empresarial no projeto de Código Comercial do Senado Federal nº 487/2013.

A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial

segunda-feira, 18/11/2019

A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial.

Lei de Liberdade Econômica e novos tempos para a regulação de seguros privados no Brasil

segunda-feira, 21/10/2019

Lei de Liberdade Econômica e novos tempos para a regulação de seguros privados no Brasil.

Acesso e compartilhamento: A nova base econômica e jurídica dos contratos e da propriedade

segunda-feira, 23/9/2019

Acesso e compartilhamento: A nova base econômica e jurídica dos contratos e da propriedade.

Mediação em conflitos contratuais

segunda-feira, 26/8/2019

Mediação em conflitos contratuais.

anterior
-