Migalhas Edilícias

A incorporação imobiliária no contexto da recuperação judicial de empresa

Quinta-feira, 19/9/2019

A incorporação imobiliária no contexto da recuperação judicial de empresa.

O STJ e a nova Lei de Distratos: luz no fim do túnel?

Quinta-feira, 12/9/2019

O STJ e a nova Lei de Distratos: luz no fim do túnel?

Governança condominial

Quinta-feira, 5/9/2019

Governança condominial.

Lei Geral de Proteção de Dados e o mercado imobiliário - Compartilhamento de dados entre imobiliárias parceiras: consentimento ou legítimo interesse?

Sexta-feira, 30/8/2019

Lei Geral de Proteção de Dados e o mercado imobiliário - Compartilhamento de dados entre imobiliárias parceiras: consentimento ou legítimo interesse?

A eficácia da alienação fiduciária em relação ao bem de família dado em garantia de empréstimo que beneficiou os devedores

Sexta-feira, 23/8/2019

A eficácia da alienação fiduciária em relação ao bem de família dado em garantia de empréstimo que beneficiou os devedores.

Desafios atuais da alienação fiduciária

Quinta-feira, 8/8/2019

Desafios atuais da alienação fiduciária.

Aspectos relacionados à função social da multipropriedade

Quinta-feira, 1/8/2019

Aspectos relacionados à função social da multipropriedade.

Notas sobre a nova edição do livro "Incorporação Imobiliária", de Melhim Chalhub

Quinta-feira, 25/7/2019

Notas sobre a nova edição do livro "Incorporação Imobiliária", de Melhim Chalhub.

Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios

Quinta-feira, 4/7/2019

Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios.

Do regime jurídico aplicável à locação de espaços para instalação de antenas

Quinta-feira, 13/6/2019

Do regime jurídico aplicável à locação de espaços para instalação de antenas.

O princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário

Quinta-feira, 6/6/2019

O princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário.

Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários

Quinta-feira, 30/5/2019

Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários.

Apreciação preliminar dos fundos de investimento na MP 881/19

Quinta-feira, 9/5/2019

Apreciação preliminar dos fundos de investimento na MP 881/19.

Por que não dá para ser tolerante com a "cláusula de tolerância"?

Sexta-feira, 3/5/2019

Por que não dá para ser tolerante com a "cláusula de tolerância"?

Lei 13.786/18: Pode o juiz reduzir a cláusula penal?

Quinta-feira, 25/4/2019

Lei 13.786/18: Pode o juiz reduzir a cláusula penal?

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios

Quinta-feira, 11/4/2019

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios.

A controvérsia sobre a base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis ITBI no município de São Paulo

Quinta-feira, 28/3/2019

A controvérsia sobre a base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis ITBI no município de São Paulo.

Recuo não é passeio: limites à regulamentação municipal do uso das áreas não edificáveis

Quinta-feira, 21/3/2019

Recuo não é passeio: limites à regulamentação municipal do uso das áreas não edificáveis.

Aprovação de contas em condomínio

Quinta-feira, 14/3/2019

Aprovação de contas em condomínio.

Permuta de imóveis da União com setor privado

Sexta-feira, 8/3/2019

Permuta de imóveis da União com setor privado.

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