Migalhas Edilícias

Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios

Quinta-feira, 4/7/2019

Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios.

Do regime jurídico aplicável à locação de espaços para instalação de antenas

Quinta-feira, 13/6/2019

Do regime jurídico aplicável à locação de espaços para instalação de antenas.

O princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário

Quinta-feira, 6/6/2019

O princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário.

Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários

Quinta-feira, 30/5/2019

Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários.

Apreciação preliminar dos fundos de investimento na MP 881/19

Quinta-feira, 9/5/2019

Apreciação preliminar dos fundos de investimento na MP 881/19.

Por que não dá para ser tolerante com a "cláusula de tolerância"?

Sexta-feira, 3/5/2019

Por que não dá para ser tolerante com a "cláusula de tolerância"?

Lei 13.786/18: Pode o juiz reduzir a cláusula penal?

Quinta-feira, 25/4/2019

Lei 13.786/18: Pode o juiz reduzir a cláusula penal?

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios

Quinta-feira, 11/4/2019

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios.

A controvérsia sobre a base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis ITBI no município de São Paulo

Quinta-feira, 28/3/2019

A controvérsia sobre a base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis ITBI no município de São Paulo.

Recuo não é passeio: limites à regulamentação municipal do uso das áreas não edificáveis

Quinta-feira, 21/3/2019

Recuo não é passeio: limites à regulamentação municipal do uso das áreas não edificáveis.

Aprovação de contas em condomínio

Quinta-feira, 14/3/2019

Aprovação de contas em condomínio.

Permuta de imóveis da União com setor privado

Sexta-feira, 8/3/2019

Permuta de imóveis da União com setor privado.

Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar

Quinta-feira, 21/2/2019

Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar.

Tributação federal das sociedades imobiliárias optantes pelo lucro presumido na permuta de bens imóveis

Quinta-feira, 14/2/2019

Tributação federal das sociedades imobiliárias optantes pelo lucro presumido na permuta de bens imóveis.

O §1º do art. 373 do Código de Processo Civil e a reintegração de posse

Quinta-feira, 7/2/2019

O §1º do art. 373 do Código de Processo Civil e a reintegração de posse.

A problemática da consolidação de sociedades imobiliárias em recuperação

Quinta-feira, 31/1/2019

A problemática da consolidação de sociedades imobiliárias em recuperação.

A facultatividade da ata notarial na usucapião extrajudicial

Quinta-feira, 24/1/2019

A facultatividade da ata notarial na usucapião extrajudicial.

Lei 13.786/2018 (Lei dos "Distratos" - Primeiras impressões a respeito da extinção da relação contratual

Quinta-feira, 17/1/2019

Lei 13.786/2018 (Lei dos "Distratos" - Primeiras impressões a respeito da extinção da relação contratual.

Despesas condominiais: alerta de tsunami (baseado em fatos surreais)

Quinta-feira, 10/1/2019

Despesas condominiais: alerta de tsunami (baseado em fatos surreais).

A averbação da multipropriedade imobiliária no registro de imóveis

Sexta-feira, 7/12/2018

A averbação da multipropriedade imobiliária no registro de imóveis.