Migalhas Edilícias

Apreciação preliminar dos fundos de investimento na MP 881/19

Quinta-feira, 9/5/2019

Apreciação preliminar dos fundos de investimento na MP 881/19.

Por que não dá para ser tolerante com a "cláusula de tolerância"?

Sexta-feira, 3/5/2019

Por que não dá para ser tolerante com a "cláusula de tolerância"?

Lei 13.786/18: Pode o juiz reduzir a cláusula penal?

Quinta-feira, 25/4/2019

Lei 13.786/18: Pode o juiz reduzir a cláusula penal?

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios

Quinta-feira, 11/4/2019

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios.

A controvérsia sobre a base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis ITBI no município de São Paulo

Quinta-feira, 28/3/2019

A controvérsia sobre a base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis ITBI no município de São Paulo.

Recuo não é passeio: limites à regulamentação municipal do uso das áreas não edificáveis

Quinta-feira, 21/3/2019

Recuo não é passeio: limites à regulamentação municipal do uso das áreas não edificáveis.

Aprovação de contas em condomínio

Quinta-feira, 14/3/2019

Aprovação de contas em condomínio.

Permuta de imóveis da União com setor privado

Sexta-feira, 8/3/2019

Permuta de imóveis da União com setor privado.

Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar

Quinta-feira, 21/2/2019

Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar.

Tributação federal das sociedades imobiliárias optantes pelo lucro presumido na permuta de bens imóveis

Quinta-feira, 14/2/2019

Tributação federal das sociedades imobiliárias optantes pelo lucro presumido na permuta de bens imóveis.

O §1º do art. 373 do Código de Processo Civil e a reintegração de posse

Quinta-feira, 7/2/2019

O §1º do art. 373 do Código de Processo Civil e a reintegração de posse.

A problemática da consolidação de sociedades imobiliárias em recuperação

Quinta-feira, 31/1/2019

A problemática da consolidação de sociedades imobiliárias em recuperação.

A facultatividade da ata notarial na usucapião extrajudicial

Quinta-feira, 24/1/2019

A facultatividade da ata notarial na usucapião extrajudicial.

Lei 13.786/2018 (Lei dos "Distratos" - Primeiras impressões a respeito da extinção da relação contratual

Quinta-feira, 17/1/2019

Lei 13.786/2018 (Lei dos "Distratos" - Primeiras impressões a respeito da extinção da relação contratual.

Despesas condominiais: alerta de tsunami (baseado em fatos surreais)

Quinta-feira, 10/1/2019

Despesas condominiais: alerta de tsunami (baseado em fatos surreais).

A averbação da multipropriedade imobiliária no registro de imóveis

Sexta-feira, 7/12/2018

A averbação da multipropriedade imobiliária no registro de imóveis.

A purgação da mora no leilão extrajudicial previsto na lei 4.591/64 – Necessidade da notificação pessoal do devedor

Sexta-feira, 23/11/2018

A purgação da mora no leilão extrajudicial previsto na lei 4.591/64 – Necessidade da notificação pessoal do devedor.

A intervenção do adquirente de lote na ação civil pública contra o loteador

Sexta-feira, 9/11/2018

A intervenção do adquirente de lote na ação civil pública contra o loteador.

A mediação no setor imobiliário

Quinta-feira, 11/10/2018

A mediação no setor imobiliário.

A penhorabilidade do imóvel de fiador de contrato de locação

Sexta-feira, 28/9/2018

A penhorabilidade do imóvel de fiador de contrato de locação.