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Porandubas nº 456

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Atualizado às 08:09

Abro a coluna com três historinhas-aperitivo, a primeira em homenagem ao advogado, pelo memorável 11 de Agosto.

O advogado

O advogado, no leito de morte, pede uma Bíblia e começa a lê-la avidamente. Todos se surpreendem com a conversão daquele homem e perguntam o motivo. O advogado doente responde : "Estou procurando brechas na lei".

Mundo doido...

É o diabo, o mundo endoidou ! Exclamava Maneco Faustino nas ruas de Limoeiro/CE. E completava :

- Veja vosmicê : tá se vendo estrela ao mei dia ; já hai galinha com chifre ; cangaceiro dá esmola pra fazer igreja ; já apareceu bode que dá leite ; chove no CE em agosto. Muié já se senta em cadeira de barbeiro.

Pedro Malagueta confirmava :

- Tá mesmo, cumpade, o mundo endoidou. Tenho três filha, duas casada e uma solteira : as duas casada nunca tiveram menino ; agora a solteira todos os ano me dá um neto...

Que prole...

Da BA, vem a historinha. José de Almeida, contador do Banco do Brasil, fazia o cadastro da agência. Um dia, chega Heroíno Pita, fazendeiro. Que respondeu na bucha o formulário : nome, idade, imóveis, renda anual, dívidas. Aí vem a pergunta :

- Quantos filhos o sr. tem ?

- Oito filhos.

- Tudo isso ? O senhor tem uma prole grande.

Heroíno, entre sorridente e cabreiro, faz o gesto com as duas mãos :

- Não, senhor. É normal. Normal.

Lesma e camaleão

O que a lesma tem a ver com o camaleão ? Aparentemente, nada, a não ser o fato de que ambos podem se arrastar pelo chão. Estudando mais atentamente as qualidades desses dois animais, vemos que eles têm algo em comum : a capacidade transformativa. O pequeno molusco, sufocado por uma camada de sal, derrete e se transforma em água. O garboso lagarto tem a capacidade mimética de vestir as cores do ambiente em que se instala, saindo do verde das folhas para o marrom dos galhos secos com a maior facilidade. Pois bem : os dois transformistas servem de exemplo a muitos políticos, dentre eles importantes lideranças. Que não são o que dizem ser.

Cada dia com sua agonia

A constatação é geral : o governo Dilma definha a cada dia. Um torpor parece tomar conta do corpo governativo. A presidente até tem se esforçado para sair do mesmo lugar. Convoca reuniões com ministros, começa a fazer um périplo pelo país, mas e daí ? As conversas não têm dado resultado. Fala-se que Lula deu sugestão de fazer uma reforma ministerial "revolucionária" para recompor a base governista. Reformar com a ideia de diminuir a participação do PT e aumentar a participação de outros partidos. Ora, Ministérios sem recursos e com ministros com restrito poder de decisão ?

Rejeição

Ocorre que a alta rejeição do governo Dilma não facilita reforma ministerial nem ajuda a estratégia de reorganização da base governista. O corpo parlamentar navega na onda da opinião pública. Não se entusiasma com a ideia de se engajar plenamente na estrutura governamental. O governo, por sua vez, quer garantir a fidelidade de 200 parlamentares, no mínimo. No início da legislatura, esse número era de 360. O próprio PT não se sente confortável para aprovar as linhas do duro pacote fiscal do governo.

Afastamento da presidente

Não é de todo infundada a versão de que o próprio PT tem interesse no afastamento da Dilma. Com uma reprovação recorde na história da República, a presidente facilitaria o caminho do PT, em 2018, se saísse do cenário. Com Lula comandando o palanque, o partido poderia se aproximar do pleito de 2018 com candidato próprio, ele mesmo, Luiz Inácio, portando o discurso de... pasmem... oposição. Lula poderia bradar : esses que estão governando o país estão nos levando para o beleléu. E tome blábláblá... Poderia comover e convencer as massas. A estratégia é maquiavélica, mas faz parte do jogo do poder.

A força das ruas

Este analista tende a defender a tese de que qualquer alternativa de afastamento da presidente há de passar, necessariamente, pelas ruas. Só a força do povo tem condições de empurrar o Congresso nessa direção. Claro, se houver um fato concreto, o leit motiv, a justificar posicionamento do Parlamento. Não haverá alternativa fora da letra constitucional. Para tanto, o TCU ou o TSE precisam dar um passo adiante na rota do impedimento, ou seja, desaprovar as contas da presidente. Mas só as ruas poderiam respaldar decisão do corpo parlamentar. Tal possibilidade, hoje, é remota. Na balança daqueles dois Tribunais, o governo não está tão mal das pernas.

Dia 16

O dia D será 16 de agosto, domingo. Vamos acompanhar a dimensão da mobilização. O governo fará, antes, eventos para tentar refluir eventual impacto das massas nas ruas. O PT, o MST e a UNE ajudarão na defesa de Dilma. Todos os partidos deverão observar de perto, mas cometerão um erro aqueles que pretendem tirar proveito da situação, como o grupo de Aécio no PSDB. O momento é de avaliação de forças.

Pequena lição de política I : os instintos

Os comportamentos, as ações e as reações dos seres humanos se prendem a quatro mecanismos básicos, também chamados impulsos ou instintos, dois relativos à conservação do indivíduo (impulsos combativo e alimentar) e dois inerentes à conservação da espécie (impulsos sexual e paternal). A política é, por excelência, o palco para o desempenho dos dois primeiros impulsos, na medida em que se trata de uma luta/competição entre pessoas, que expressam valores, representando situações positivas e negativas, posições ambivalentes entre o bem e o mal, o bom e o ruim. Na linguagem que remonta a nossos ancestrais, os instintos apontam para duas grandes categorias que balizam os homens : a vida e a morte.

Pequena lição de política II : o discurso

Pois bem, para atender às demandas inerentes aos quatro instintos, o discurso político vale-se de alguns eixos, codificados em vocábulos e símbolos que geram uma quantidade enorme de impressões, chamadas pela ciência da linguagem de engramas. São estes que formam os reflexos condicionados, importantes mecanismos para a tomada de decisões das pessoas. Nossa maquinaria psíquica depende de um complexo conjunto de fatores : o interesse despertado por mensagens, condições físicas, culturais e psicológicas de cada um. Mas os indutores das decisões humanas estão sempre relacionados aos valores do discurso político : segurança/insegurança, equilíbrio, paz, dinheiro no bolso, bem-estar, fome, devastação, perigo, medo do desconhecido, preparo/despreparo, esperanças, incertezas e certezas.

Novas eleições

A tese de novas eleições se liquidifica a cada dia. Primeiro, porque decisão nessa direção requer a cassação da chapa Dilma/Temer. Segundo, porque esse imbróglio demandaria muito tempo de discussão e recursos, prolongando a decisão nas Cortes. Terceiro, porque a análise de contas da campanha, pelo TSE, debaterá outra questão de vulto : a separação das contas de Dilma das contas de Michel. O fundamento é cristalino : a contabilidade se deu em separado com as campanhas de cada um fazendo prestações de contas isoladas. Cada qual teve sua estrutura. Essa tese tende a ser aceita pelo TSE. Por fim, na hipótese de cassação da chapa - com baixa possibilidade - quem assumiria a presidência seria o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Que tende a ser denunciado pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot (a ser reconduzido ao cargo) ou eventual substituto. O STF dará a palavra final.

Lula ministro ?

A versão está no ar. Luiz Inácio está pensando em aceitar e/ou recusar o convite para assumir um Ministério. Da Defesa ou das Relações Exteriores. Pelo porte de Lula, seu espaço seria bem mais amplo. Do tamanho de um superministro. O problema : Dilma seria seu chefe. Claro, ele procuraria evitar constrangimento. Essa seria uma boa saída ? Sim, como ministro, Lula escaparia ao julgamento em primeira instância. Teria direito a foro privilegiado, caso seja inserido no propinoduto da Petrobras. Comenta-se que está propenso a recusar.

Tempos de Collor

Nos tempos de Collor, usou-se o expediente de formação de um ministério com grandes nomes. Daria respaldo e credibilidade ao governo. Mesmo assim, a coisa degringolou. Não funcionou. Fernando Collor deixou a presidência.

A boa hora de Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros, faz a manchete da semana, com sua Agenda Brasil. Trata-se de uma densa pauta de temas que pode levantar a moral do governo. É o que falta à Dilma : substância, densidade, temas sérios, um conjunto de medidas para a retomada do crescimento econômico. Os programas facilitarão o ambiente de negócios, propiciando a volta de investimentos, aumentando a segurança jurídica e a reforma do ICMS, do PIS/COFINS e a legalização da terceirização. Renan abre a pista para a administração caminhar.

Oposições e a bola fora

Aécio Neves, presidente do PSDB, e o governador tucano, Geraldo Alckmin, dizem que não cabe às oposições mostrar saídas para a crise. Que bola fora. As oposições deveriam, isso sim, mostrar soluções para o país, diretrizes de seu programa econômico e ajustes necessários. Se for o caso, pode, até, criticar a atual administração, sem se furtar a mostrar caminhos a serem seguidos. Todos os partidos, sem exceção, têm a obrigação de apresentar seu ideário. Afinal, a ação política não se restringe a críticas e diagnósticos.

Um nó na lei

O preso Ramon Hollerbach, condenado no processo do mensalão, pede diminuição da pena por ter concluído, na prisão, o ensino médio, ao fazer a prova do ENEM. O benefício está previsto pelo CNJ. É boa a ideia de incentivar a evolução educacional dos presos. Há um porém nessa história : Hollerbarch tem curso superior, ou seja, já possui registro do ensino médio. Seu advogado alega : ele fez o que lhe recomendaram. Mas o benefício vale para quem já passou por aquela etapa da aprendizagem ? Eis mais um nó a ser desfeito.

Aécio, Alckmin e Serra

Aécio Neves confirma que disputará novamente a presidência em 2018. Mas o governador Geraldo Alckmin também quer ser candidato. Logo, haverá disputa. Alckmin tem a poderosa máquina do governo de SP. Aécio dispõe da tribuna do Senado e do poderoso comando do partido. A decisão será tomada mais adiante, avaliando-se possibilidades de cada um, intenção de voto, apoios partidários, etc. E José Serra, que faz um bom trabalho no Senado ? Tem uma única chance : ser ministro da Fazenda de um eventual governo comandado pelo vice, Michel Temer, resgatar o Plano de Crescimento do Brasil e se apresentar como o salvador da Pátria. Nesse caso, ganharia a candidatura. A imagem é a de FHC no governo Itamar. Poderia, até, vir a ser o candidato do PMDB. Essas chances são remotas.

Jumento e sal

Um jumento carregado de sal atravessava um rio. A certa altura escorregou e caiu na água. Então o sal derreteu-se e o jumento, levantando-se mais leve, ficou encantado com o acontecido. Tempos depois, chegando à beira de um rio com um carregamento de esponjas, o jumento pensou que, se ele se deixasse cair outra vez, logo se levantaria mais ligeiro ; por isso resvalou de propósito e caiu dentro do rio. Todavia ocorreu que, tendo-se as esponjas embebidas de água, ele não pôde levantar-se, e morreu afogado ali mesmo. Assim também certos indivíduos não percebem que, por causa das suas próprias astúcias, eles mesmos se precipitam na infelicidade. (Esopo)

Uma boa notícia

A Nestlé promete contratar quatro mil jovens com menos de 30 anos nos próximos três anos. Para tanto, organizará um amplo programa de treinamento. Projeto que terá impacto sobre 38 mil pessoas. Uma boa notícia no ciclo da recessão que o país atravessa.

Estado bárbaro

Antes de o leitor terminar de ler este parágrafo, dois cidadãos estarão tombando ou sendo assaltados nos vastos espaços do território nacional, vítimas da bandidagem. De cinco doentes que baixam nos hospitais brasileiros, pelo menos um é vítima de uma "guerra civil" que mata por ano quase 50 mil brasileiros, três vezes mais que nos Estados Unidos, mais gente que os mortos em conflitos étnicos. Em 20 anos, o número de vítimas fatais ultrapassa a casa do milhão, mais que os 750 mil vitimados durante o período colonial da guerra de Angola. O outro ângulo da violência é o do empobrecimento do país. O rombo da Previdência tem a colaboração do cano assassino que aleija multidões, alarga fila de hospitais, multiplica pensões de viúvas e devasta 10% do PIB, dinheiro que poderia estar sendo investido em hospitais, escolas, habitação, transportes, agricultura. Mas esse é o custo do Estado Bárbaro.