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Porandubas nº 646

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Atualizado às 10:17

Abro a coluna com uma historinha da coleção de Sebastião Nery.

D'água, d'água

Pernambucano audaz, Newton Coumbre passava em frente ao quartel de Obuzes de Olinda, logo depois do golpe de 64. Carregava uma bomba d'água enrolada em jornal. Dois guardas, fuzis em punho, avançaram sobre ele, aos pontapés:

- O que é isso?

- D'água! D'água!

Mandaram jogar o embrulho no chão e levaram-no até o coronel:

- O que é que tem no embrulho?

- Uma bomba d'água.

- Por que não disse logo e ficou dizendo "d'água"?

- Coronel, eu dizendo só "d'água" eles me bateram tanto; se dissesse "bomba" teriam me fuzilado.

Parte I

Para compreender o que se passa.

À guisa de introdução

Desde que iniciei minha trajetória no campo do jornalismo de interpretação, há mais de três décadas, tenho tentado desvendar os contornos do nosso país. Para tanto, valho-me de valores e características que formam o ethos nacional, as circunstâncias que balizam os acontecimentos da vida social e política, os fenômenos cíclicos que costumam aparecer por nossas plagas - como o pleito de outubro de 2018, com sua quebra de paradigmas -, enfim, o modus operandi do homo brasiliensis e das instituições. O objetivo desse exercício é o de procurar respostas para as questões do tipo: "onde estamos, para onde vamos, o que pode acontecer"? A coluna de hoje vai nessa direção.

1. A política

Estudar a política no Brasil é percorrer um labirinto plasmado por um desenho institucional que junta no mesmo balaio arranjo federativo, presidencialismo, bicameralismo, representação proporcional e pluripartidarismo. Situações que criam efeitos nem sempre congruentes com os princípios da democracia. O presidencialismo de coalizão, por exemplo, gera consequências danosas, como o toma lá dá cá que se instala no entorno do Palácio do Planalto. E romper com a tradição fisiológica abre crises. Combinar o sistema majoritário, que favorece o bipartidarismo, com o sistema proporcional, que impulsiona o pluripartidarismo, é uma química que acaba produzindo desvios.

2. Três formatos

O cientista social Otávio Soares Dulci lembra: "a trajetória instável dos sistemas partidários brasileiros obedeceu na realidade a três formatos, ligados a etapas bem definidas na história do Brasil: o regime monárquico, a descentralização fomentada pelo regime republicano e a posterior nacionalização do processo político-partidário, que se desdobrou no quadro atual". A mescla desses sistemas escancara o cipoal da política no Brasil.

3. Copo transbordando

O fato é que a política, da maneira como é praticada, mais se assemelha à imagem do copo transbordando. A corrupção atinge a esfera dos Poderes da República. As demandas da política pouco são atendidas. Os representantes enfrentam dissabores do eleitorado, que para eles vira as costas. O quadro ideológico não passa de uma sopa de palavras ocas. Um grupo radical quer ressuscitar o passado, resgatando a velha luta de classes. A polarização está no ar, dividindo o país em duas bandas. Coisa que seria lógica em moldura bipartidária. Não há projeto de longo prazo. O casuísmo e o populismo inspiram os perfis que tentam ganhar competitividade. Aos avanços alcançados, contabiliza-se um acervo de atrasos.

4. O cidadão-comum

A desigualdade se alarga. Há cidadãos de primeira, segunda, terceira e quarta classes. A base da pirâmide, que havia se estreitado em razão da elevação de contingentes ao meio da pirâmide, expandindo as classes médias, volta a se adensar. As massas tendem a se voltar para aqueles que acenam com a bandeira da esperança, hoje apontando principalmente para Bolsonaro, Lula e Moro. As demandas das massas convergem para a micropolítica: alimento e transporte baratos, segurança, educação de qualidade. Contingentes das margens são acalmados com o Bolsa Família. Parcela ponderável dos votos é dada a quem mais se identifica com soluções rasteiras. O pragmatismo dá o tom.

5. Outros tipos

Há, claro, outros tipos que se somam aos pragmáticos. Os indignados se revoltam com as promessas não cumpridas. O grau de indignação atormenta massas exasperadas com as carências que se avolumam. Daí a explicação para a emergência de outro grupo de cidadãos, os engajados, que perfilam ao lado de ídolos e ícones, brandindo palavras-chave, slogans, refrãos, à direita e à esquerda. O bom senso dá adeus. Nas margens urbanas e nos fundões aglomeram-se ainda os figurantes tradicionais, com foco na politiquice paroquial, base comandada por neocaciques e chefetes da obsoleta política de benesses.

6. As instituições - O Poder Judiciário

Sempre houve tensões entre os três Poderes da República. Mas o ciclo democrático hoje vivido pelo país exibe o clímax do tensionamento institucional. O Poder Judiciário, o mais identificado com a virtude da moral, representando o altar mais elevado da verdade e da Justiça, está na mira da sociedade. Acusações atingindo ministros acabam maculando a imagem da instituição. E a imagem de um Judiciário apequenado constitui um dano à alma nacional. Nunca se viu tanto impropério contra magistrados de nossa mais alta Corte, sendo alguns marcados com a pecha de parciais. Há nove recursos no Senado solicitando impeachment de ministros.

7. As instituições - O Poder Legislativo

No Poder Legislativo, mesmo renovado no último pleito em 53%, é notória a pasteurização partidária, com seus integrantes, salvo raras exceções, dando um voto calcado no interesse de cada um, defendendo espaços de poder, não em função de bandeiras doutrinárias. Até se percebe esforço do presidente da Câmara para avançar em pautas sensíveis, como o pacote social, que patrocina com um grupo de deputados, mas o representante acaba se encastelando em seus exclusivos interesses. Só a pressão da sociedade consegue apressar a agenda de avanços.

8. As instituições - O Poder Executivo

O Poder Executivo, cujo chefe foi escolhido na eleição mais emblemática da contemporaneidade, prometeu mudança radical na fisionomia administrativa e na relação com a política. Dispõe de competente equipe na área econômica, mas os avanços que consegue têm sido ofuscados por uma névoa que junta discurso ultraconservador, militarista e agressivo em relação aos adversários, baboseiras de ministros, falta de articulação política, sobrando tiros em ambientalistas e grupamentos defensores dos direitos humanos. Mais parece que uma turma do cabo de guerra quer levar o país de volta ao passado de medo e opressão. A imagem do Brasil no mundo sofre rachaduras.

9. A regionalidade

A fisionomia regional não é contemplada com programas específicos, de modo a suprir as carências e características de cada parte do território. Basta anotar a transposição de águas do rio São Francisco, projeto que se arrasta nos ciclos governamentais, uma obra sem fim. A Amazônia, mesmo sob a ajuda das forças para lá deslocadas para combater a devastação, exibe números que superam os do passado. Os representantes no Congresso se revoltam com o congelamento de recursos. As margens têm prazo para ganhar respostas satisfatórias.

Parte II

Para onde vamos?

10. Os signos novos

Há na paisagem um novo vocabulário a preencher os vazios que a política abriu no meio do universo social. Esse novo repertório contém conceitos como virada de mesa, indignação, renovação/inovação, experimentalismo, compromisso, olho no olho, assepsia, vida limpa, passado decente, novas maneiras de fazer política, distritalização, eficiência e eficácia, melhoria de qualidade, voto subindo do coração para a cabeça, racionalidade, pertinência. A pertinência joga no sistema cognitivo do cidadão o sentimento de que ele é o fator primordial e preponderante da política. Por isso, precisa dela participar ativamente. Como? Cobrando, exigindo, dando apoio ou rejeitando os atores políticos.

11. Novos horizontes

E para onde nos levará tal onda crítica? Para um habitat mais condizente com a realidade social. Ou seja, um território coberto por programas de envergadura, estruturantes, duradouros. Remédios para curar a dor de cabeça serão substituídos por receitas mais adequadas a uma vida saudável. O cabo de guerra não será vencido pela turma do atraso. O desfecho pode até demorar. Mas a racionalidade deve puxar o Brasil para adiante. Apesar do bolso com grana ainda se constituir no principal argumento das massas para escolher os mandatários.

12. Limites

É muito complexa a tarefa de definir limites para esses novos horizontes. Mas é possível prever mudanças nas fronteiras dos impostos, do próprio modus faciendi na política, o que significaria mudanças no sistema de votação, no estatuto dos partidos, e até na forma do regime. Não se deve eliminar a hipótese de plebiscito ou referendo para questões como o parlamentarismo (bem mais adiante). Um pacto federativo com redesenho de deveres e direitos dos entes federativos se encaixa bem na moldura. E a hipótese de volta do obscurantismo mesmo sobre a mesa, vai ficando para trás.

Em tempo: os ministros do governo deviam se livrar de uma linguagem obtusa, que parece querer justificar os tempos sombrios do passado. Guedes, por exemplo, deveria se fixar na matéria econômica, sob seu domínio.

Fecho a coluna com a matreirice mineira.

Deus e o homem

O mineiro comprou um pedaço de terra no cerrado, um cascalhão duro, seco, terrível. Passou 20 anos arando, irrigando, plantando. Um dia, estava tudo lindo, o capim alto, verde, o feijão viçoso, uma beleza, o mineiro chamou o padre para rezar uma missa em ação de graças. O padre fez o sermão:

- Vejam, meus irmãos, o que Deus e o Homem podem fazer juntos.

Depois da missa, lá de trás o mineiro chamou o padre, deu uma baforada no cigarro de palha e tascou:

- Senhor padre, o senhor precisava era ter visto isso aqui quando Deus estava sozinho.