Processo e Procedimento

Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica

terça-feira, 20/11/2018

Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica.

Julgamento antecipado do mérito pelo tribunal de segundo grau mediante aplicação da teoria da causa madura: uma proposta em favor de sua viabilidade

sexta-feira, 10/8/2018

Julgamento antecipado do mérito pelo tribunal de segundo grau mediante aplicação da teoria da causa madura: uma proposta em favor de sua viabilidade.

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ

quarta-feira, 14/3/2018

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ.

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF

terça-feira, 20/2/2018

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF.

Eficácia “erga omnes” das decisões do STF em controle difuso: um novo (e importante) capítulo a respeito do artigo 52, X

terça-feira, 23/1/2018

Eficácia “erga omnes” das decisões do STF em controle difuso: um novo (e importante) capítulo a respeito do artigo 52, X.

Processo e Constituição: um casamento necessário

quarta-feira, 13/12/2017

Processo e Constituição: um casamento necessário.

Discricionariedade, discricionariedade, quantos arbítrios se cometem em teu nome! Um brevíssimo olhar sobre a discricionariedade judicial no Brasil como recurso discursivo para fundamentação das decisões

terça-feira, 21/11/2017

Discricionariedade, discricionariedade, quantos arbítrios se cometem em teu nome! Um brevíssimo olhar sobre a discricionariedade judicial no Brasil como recurso discursivo para fundamentação das decisões.

Separação de Poderes: O Judiciário fala por último?

terça-feira, 31/10/2017

Separação de Poderes: O Judiciário fala por último?

Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos

quarta-feira, 18/10/2017

Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos.

O 942, mais de um ano depois

quinta-feira, 5/10/2017

O 942, mais de um ano depois.

O precedente judicial e o CPC de 2015 – Parte II

quarta-feira, 20/9/2017

O precedente judicial e o CPC de 2015.

O precedente judicial (Primeira Parte)

quarta-feira, 6/9/2017

O precedente judicial (Primeira Parte).

O agravo de instrumento e os juizados especiais cíveis

quarta-feira, 23/8/2017

O agravo de instrumento e os juizados especiais cíveis.

Improcedência liminar do pedido

terça-feira, 25/7/2017

Improcedência liminar do pedido.

Indeferimento da petição inicial

quarta-feira, 5/7/2017

Indeferimento da petição inicial.

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2)

quarta-feira, 21/6/2017

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2).

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte I)

quarta-feira, 14/6/2017

O direito de ação: entre teorias e condições.

Teoria do Processo

quinta-feira, 1/6/2017

Teoria do Processo.

"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos

quarta-feira, 17/5/2017

"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos.

Sentenças, sentenças interlocutórias e decisões

quarta-feira, 3/5/2017

Sentenças, sentenças interlocutórias e decisões.

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