Registralhas

Divórcio impositivo

Quarta-feira, 22/5/2019

Divórcio impositivo.

Lei do Distrato - Considerações históricas

Terça-feira, 2/4/2019

Lei do Distrato - Considerações históricas.

Considerações iniciais sobre a lei 13.811/2019

Terça-feira, 19/3/2019

Considerações iniciais sobre a lei 13.811/2019

Ainda sobre o provimento 81 da Corregedoria Nacional da Justiça: O problema do "excedente de interinidade"

Terça-feira, 26/2/2019

Ainda sobre o provimento 81 da Corregedoria Nacional da Justiça: O problema do "excedente de interinidade".

Da renda mínima do registrador civil de pessoas naturais: Breve anotação sobre o provimento 81 da Corregedoria Nacional de Justiça

Terça-feira, 12/2/2019

Da renda mínima do registrador civil de pessoas naturais: Breve anotação sobre o provimento 81 da Corregedoria Nacional de Justiça.

O direito notarial e registral em 2018

Terça-feira, 18/12/2018

O direito notarial e registral em 2018.

Lei da Desburocratização: um passo importante

Terça-feira, 27/11/2018

Lei da Desburocratização: um passo importante.

Bens públicos e legitimação fundiária: um problema da lei 13.465/2017

Terça-feira, 13/11/2018

Bens públicos e legitimação fundiária: um problema da lei 13.465/2017.

Legitimação fundiária na lei 13.465/2017 - Parte 1

Terça-feira, 30/10/2018

Legitimação fundiária na lei 13.465/2017 - Parte 1.

Usucapião administrativa: a não incidência do ITBI

Terça-feira, 25/9/2018

Usucapião administrativa: a não incidência do ITBI.

Usucapião administrativa: As unidades em condomínios edilícios

Terça-feira, 11/9/2018

Usucapião administrativa: As unidades em condomínios edilícios.

Usucapião extrajudicial: O problema do acúmulo de serventias

Terça-feira, 21/8/2018

Usucapião extrajudicial: O problema do acúmulo de serventias.

Usucapião extrajudicial: o problema dos gravames e restrições na matrícula do imóvel

Terça-feira, 7/8/2018

Usucapião extrajudicial: o problema dos gravames e restrições na matrícula do imóvel.

Tomada de decisão apoiada: novos rumos, velhos erros

Terça-feira, 24/7/2018

Tomada de decisão apoiada: novos rumos, velhos erros.

O paradoxo do planejamento familiar em face do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência

Terça-feira, 10/7/2018

O paradoxo do planejamento familiar em face do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência.

Usucapião extrajudicial: A conciliação e a mediação no registro de imóveis

Terça-feira, 12/6/2018

Usucapião extrajudicial: A conciliação e a mediação no registro de imóveis.

A ilegalidade das escrituras de união poliafetiva

Terça-feira, 22/5/2018

A ilegalidade das escrituras de união poliafetiva.

Usucapião administrativa: um novo impulso

Terça-feira, 8/5/2018

Usucapião administrativa: um novo impulso.

O princípio registral da cindibilidade na troca ou permuta

Terça-feira, 17/4/2018

O princípio registral da cindibilidade na troca ou permuta.

Mudança de nome do transexual – o registro civil mais uma vez sob os holofotes do STF

Terça-feira, 20/3/2018

Mudança de nome do transexual – o registro civil mais uma vez sob os holofotes do STF.

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