No mundo atual, em que as mídias digitais ganham importância crescente através da difusão massiva da internet e das redes corporativas, muito se fala sobre o virtual desaparecimento das organizações empresariais, tal como elas tradicionalmente são organizadas. Tempos atrás já se ouvia dizer a respeito de empresas norte-americanas que estavam desenvolvendo suas atividades através de jogos de computadores como o “The Sims”, em que pessoas naturais são simuladas por computadores, viabilizando-se assim a comunicação entre os personagens, manipulados, na verdade, por pessoas na vida real.

Desta forma, vislumbrava-se a realização de reuniões de trabalho e tomadas de decisões através do ambiente digital. Isso já vem acontecendo em escala global, especialmente para o trabalho em grupo, envolvendo profissionais que estão em diferentes regiões do planeta. Apesar de toda a tecnologia disponível no mercado, e a um baixíssimo custo, até os dias de hoje não se vê no Brasil sinais de que empresários e empreendedores estejam abrindo mão do contato tête-à-tête entre seus funcionários, sócios e colaboradores no dia a dia empresarial.

O uso de e-mails, a comunicação via mensagem digital e o uso das redes corporativas fechadas constituem ferramentas indispensáveis dentro de qualquer empresa e tendem a ser utilizadas de forma crescente. No entanto, tais recursos não substituem o contato pessoal. A preservação de uma boa “atmosfera” entre os colaboradores, dentro de uma empresa, é imprescindível e pressupõe o contato direto e “presencial”.

Embora seja um bem intangível, o clima dentro das organizações empresariais ainda é um pressuposto básico para o bom funcionamento das empresas. Nada acontece direito se não houver uma boa sintonia entre os profissionais e a mais completa compreensão da cultura corporativa por parte de quem nela trabalha. Para se chegar a isso, ainda não inventaram outro meio que não seja a interação, a comunicação e a criação de um ambiente de confiança entre os membros da equipe. Só assim será possível a viabilização das metas e o alcance dos objetivos empresariais, requisitos básicos para o sucesso de qualquer atividade.

Portanto, para que haja bom clima na corporação, são requisitos básicos e essenciais a interação entre os membros da empresa, a comunicação fácil e fluída e, principalmente, a confiança. Se qualquer destes requisitos não estiver presente, não haverá um clima organizacional saudável, comprometendo-se, em consequência, o alcance de metas e objetivos traçados para a concretização do sucesso empresarial.

Qualquer membro da equipe que prejudique algum dos requisitos imprescindíveis para a consecução de um bom clima organizacional estará prejudicando a concretização dos objetivos da empresa.

Dentro desse contexto mais amplo, é importante chamar atenção para uma situação específica, envolvendo as normas especificas do direito do trabalho e do direito de família. Segundo as normas da Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado que contar com mais de dez anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido, senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas1. O artigo 501 da CLT sintetiza o conceito de força maior como sendo todo o acontecimento inevitável, em relação à vontade do empregador, e para a realização do qual este não concorreu, direta ou indiretamente.

Enquadram-se neste conceito aquelas demissões ocorridas em decorrência de separação conjugal e divórcios, nos casos em que o ex-cônjuge mantinha, além do vínculo marital, o vínculo trabalhista com algum familiar da ex-esposa. Permito-me reduzir o exemplo ao sexo feminino pois, embora o cenário de trabalho esteja em fase de transição, até os dias atuais, o mais comum é ver maridos serem enquadrados no quadro de funcionários da empresa ou empresas da família das esposas mais afortunadas.

Nestes casos, convenhamos que não havendo mais clima para manutenção da sociedade conjugal, também faltará clima para manutenção do vínculo empregatício, pois os requisitos essenciais para que haja o clima organizacional não estarão presentes. Primeiramente, estará prejudicada a confiança entre empregador e empregado. Por sua vez, a falta de confiança prejudicará a interação e a comunicação, elementos essenciais para a consecução dos objetivos empresariais.

Havendo estabilidade por parte do empregado, ou seja, contando este com mais de dez anos de serviço, cessando seu contrato de trabalho, qualquer que seja a causa, terá o empregado o direito à remuneração simples ou em dobro, correspondente ao período de férias cujo direito tenha adquirido2.

Portanto, independentemente do pacto nupcial celebrado entre os cônjuges no momento da celebração do casamento, para os maridos afortunados que misturam amor e negócios, em se tratando da relação de cunho eminentemente trabalhista, serão estas as regras aplicáveis ao direito do ex-cônjuge, sendo este divorciado e demitido em decorrência da separação conjugal.

____________
1 Artigo 492, caput, CLT.

2 Artigo 146, CLT.

____________

* Ana Flávia Magno Sandoval é graduada pela Faculdade de Direito da PUC-SP (Turma de 2010). Especialista - Direito Tributário: Uma Visão Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, concluída em 2013. É advogada da Advocacia Sandoval Filho.








-