Josaphat Marinho – Centenário

A Bahia pode se orgulhar de seus grandes filhos em várias áreas mas, especialmente no Direito, ela é fértil com grandes figuras que brilharam e disseminaram seus conhecimentos - Teixeira de Freitas, Ruy Barbosa, Orlando Gomes, Calmon de Passos, Aliomar Baleeiro e Josaphat Marinho.

Josaphat Marinho formou-se na Faculdade de Direito da Bahia em 1938, e lá, nessa histórica casa do ensino jurídico, foi Catedrático de Direito Constitucional. Serviu ao Executivo baiano como Secretário de Interior e Justiça, e da Fazenda no Governo Juracy Magalhães. Quando do Governo Jânio Quadros foi Presidente do Conselho Nacional do Petróleo (1961), lá colocado por sua respeitabilidade e idoneidade.

No Legislativo, iniciou-se em 1947 na Assembleia Constituinte da Bahia, encarregada da elaboração da Constituição estadual.

Veio para o Senado, por dois mandatos (1963/71), num período de grande instabilidade da vida brasileira, destacando-se como aguerrido orador, contundente defensor do estado de direito, mas sempre respeitado pelo autoritarismo, forrado de uma dignidade pessoal e seriedade. Ao final do mandato, voltou à advocacia em Brasília, com o respeito dos colegas advogados e Ministros do Supremo Tribunal, especialmente. Mais tarde, retornou ao Senado, onde prestou relevante papel, dentre muitos, como relator geral do projeto do Código Civil, que entrou em vigor em 2002, portanto, o atual. No Senado deixou uma marca reconhecida por seus colegas, ao dar o nome de Josaphat Marinho à Sala da Comissão de Constituição e Justiça. Respeitado em Brasília, transferiu-se para a Universidade de Brasília, que o consagrou com o título de Professor Emérito. Na UnB tive o privilégio de longa convivência. Tive a honra de levá-lo para o Instituto dos Advogados do DF, quando fui presidente, mas Josaphat já prestigiara o Instituto dos Advogados da Bahia, e até seu presidente.

Como educador, foi Conselheiro do Conselho Nacional de Educação, e nessa senda fora membro da Academia de Letras da Bahia, e no Rio de Janeiro, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, onde foi recebido em linda sessão por Mozart Victor Russomano. Lá, também como membro, vi o brilho e o fulgor de Josaphat. Grande orador acadêmico e político. Sabia usar a palavra exata, com a formosura do brilho das colocações, a voz adequada ao assunto e ao público ouvinte. O Brasil deve a muitos a luta pelo estado de direito, a redemocratização, certamente, entre eles, está Josaphat Marinho. A Bahia e o Brasil devem saudar esse varão - honrado, probo e culto, em seu centenário (28.10.15).

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*Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados.

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