Startups no Brasil: como assessoria jurídica pode ajudar

As startups, quase sempre, são empresas jovens com pouco ou nenhum recurso financeiro e que em sua maioria dependem do crescimento exponencial para sobreviverem. Neste ponto, a criatividade, o empreendedorismo e uma equipe competente são as chaves para definir o destino destas novas empresas. O que estimulou a criação de novos profissionais no campo do comportamento digital e das redes sociais, bem como, obrigou que os demais profissionais se atualizassem para entender como as startups atuam e qual a melhor maneira de atender esse novo tipo de cliente.

Investimentos atípicos, regularização das atividades, remuneração dos colaboradores e acordo entre os fundadores e novos sócios são alguns dos problemas que praticamente toda startup enfrenta e que precisam de atenção especial por um profissional especializado capaz de traduzir para o papel, em conformidade com a legislação vigente, as ideias e a proteção dos pontos fundamentais para o crescimento saudável destas empresas.

É determinante o auxílio jurídico especializado para que a startup navegue de forma segura pela burocracia com o enquadramento societário e a viabilidade do modelo de negócio analisada de forma estratégica. São muitos detalhes que as novas empresas devem observar e se atentar para prosperar, e mais do que isso, para estar pronta quando seu grande momento chegar, o que pode significar um grande investimento ou até mesmo uma aquisição.

Inicialmente é fundamental que os co-founders estejam de acordo com as normas que irão reger a sociedade, com a previsão de regras de saída e entrada de novos sócios, liquidação, diluição e aporte de investimentos internos e externos, que devem ser estabelecidas no "memorando de entendimento" ou no "acordo de sócios", devidamente elaborado por um advogado habilitado e qualificado para esta tarefa.

A maioria das startups iniciam suas atividades utilizando uma plataforma web ou um app para dispositivos mobile sendo indispensável que o advogado elabore e atualize os "termos de uso" e a "política de privacidade" em conformidade com os serviços e produtos oferecidos e as ferramentas de acesso e armazenamento de informações.

As startups precisam agir rapidamente, entre o sucesso do MVP (produto mínimo viável) e a consolidação da empresa no mercado. Não há tempo para perder com problemas que poderiam ter sido resolvidos com a correta estruturação da empresa e com relações protegidas por cláusulas contratuais bem construídas com o máximo de segurança jurídica possível.

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*Rafael Eidi Enjiu atua nas áreas Cível e Trabalhista do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados.