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Atualmente todo mundo já ouviu falar nas empresas “unicórnio”, aquelas startups que introduziram grandes inovações no mercado e foram avaliadas em 1 bilhão de dólares antes mesmo de abrir seu capital em bolsas de valores. Mas, e as scale-ups? Você já conhece?

É o termo utilizado para qualificar empresas, principalmente startups de alta tecnologia, que obtiveram um crescimento anual de 20% nos últimos três anos e agregam valor à economia aumentando a oferta de empregos. As métricas utilizadas para mensurar as scale-ups são: retorno financeiro, número de empregados, número de usuários ativos, número de clientes ativos ou alcance efetivo da empresa. Não é difícil identificar as scale-ups e você já deve ter feito mentalmente uma lista dessas empresas enquanto lê este artigo! No entanto, a questão é: como essas empresas crescem tanto e em tão pouco tempo?

Primeiramente a ideia do negócio é muito importante e deve trazer uma efetiva inovação que mude a vida da população. E para se sustentarem no mercado e não virem a “óbito” antes do primeiro ano de vida, os executivos das scale-ups precisam estar atentos a uma série de exigências legais, burocráticas e mercadológicas. A observância das normas que regulam o setor e o monitoramento das proposições que afetam o negócio são de suma importância para o funcionamento da empresa e tomadas de decisões, inclusive, de investimento.

A forma de constituição da empresa também é vital para o seu sadio crescimento. A elaboração de um contrato social adequado para a operação e com os devidos acordos entres os sócios (remuneração, responsabilidades e atuação de cada um, forma de dissolução e solução de conflitos e venda de participações) podem evitar desgastes e gastos desnecessários no futuro.

Analisar atentamente os contratos que são firmados também pode evitar muitos dissabores, desde desentendimentos com fornecedores e clientes, como questionamentos referentes a financiamentos ofertados à empresa e responsabilidades de cada participante em parcerias.

Atenção aos tributos aos quais a empresa está sujeita e o cuidado com as regras trabalhistas podem evitar muitas dores de cabeça e desgaste dos sócios.

Os jovens fundadores, que tiveram a brilhante ideia inovadora do business, têm foco diverso do acompanhamento de todas as formalidades acima mencionadas para viabilizar o crescimento orgânico da empresa. Para manter a atenção a todas as normas que lhe são exigidas, é crucial que se tenha um efetivo acompanhamento jurídico, orientando como se adequar as regras e as mudanças no cenário no meio do caminho.

É importante destacar que muitas das scale-ups nasceram sem que suas atividades tivessem qualquer regulação por parte do Poder Público e a participação delas no processo de construção do marco regulatório evitou que suas atividades fossem paralisadas ou extintas. Portanto, ter o acompanhamento de um corpo jurídico que conheça o negócio e acompanhe o desenvolvimento da empresa evita multas punitivas desnecessárias, embargos e proibição de operação, encargos excessivos e exigências burocráticas que inviabilizam o negócio.

O apoio jurídico eficaz traz grandes benefícios para as scale-ups, na medida em que permitem que elas tenham um crescimento orgânico e sustentável, pois sempre estarão em compliance com as normas que lhe são exigidas, evitando o surgimento de exigências ou empecilhos na operação e, ainda, deixando os sócios tranquilos para criar e inovar.

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*Edison Carlos Fernandes é sócio fundador do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, responsável pelas áreas de Direito Público e Direito contábil IFRS.

*Nahyana Viott Fiatkoski é advogada do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, atua nas áreas de consultoria tributária, procedimento administrativo tributário e contencioso tributário.

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