migalhas de peso

Domingo, 17/2/2019

O trote acadêmico e a dignidade do universitário

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Já que o universitário representa a vida cultural do país e será o seu espelho no futuro, cabe-lhe a tarefa de aprimorar o relacionamento com o novato, para que seja extirpada definitivamente a ideia errônea do trote.

Sexta-feira, 15/2/2019

COAF muito além das instituições financeiras

Livia Cunha Fabor

Desenvolver um programa estruturado é responsabilidade daqueles que movimentam recursos financeiros e realizam transações que importam na circulação de bens e valores, ou seja, todo e qualquer segmento da economia.

Comitê de Mediação de regularização fundiária do Distrito Federal e seus possíveis benefícios

Maria Antonieta de Morais Prado

Uma nova oportunidade de implementação de soluções funcionais e prospectivas para um dos maiores problemas urbanísticos do DF.

Altera-se a regra após o apito final

Leandro Falavigna, Andrea Vainer, Marcelo Guaritá

Neste cenário surpreendente, há que se questionar e combater judicialmente a pretendida alteração. Não se pode admitir, silente e resignado, uma violação e uma afronta tão clara à lei, ao ordenamento jurídico e, até mesmo, à Constituição Federal.

Impactos da lei geral de proteção de dados pessoais para as distribuidoras de energia elétrica

Umberto Lucas de Oliveira Filho

O tempo é relativamente curto para a adaptação à novel legislação, mas o trabalho deve ser feito o quanto antes.

Nova plataforma de busca de patentes: Pat INFORMED

Gabriela Neves e Leandro Carneiro Fonseca

O Pat INFORMED é uma iniciativa importante no contexto da facilidade ao acesso de informações em documentos de patente relacionadas a medicamentos aprovados por órgãos regulatórios e contribuirá para o desenvolvimento cada vez maior de fármacos relacionados a doenças graves, como o câncer e o HIV.

O planejamento da gestão do seu escritório define seus objetivos e expectativas para o futuro

Kamille Ziliotto

A compreensão que se exige dos advogados para agregar as metodologias aos sistemas e inovar, é de que a advocacia não é mais a mesma. Atualmente, ser advogado atuante no mercado exige muito mais do que ser qualificado apenas para uma simples advocacia.

Quinta-feira, 14/2/2019

Os entraves da legislação para sistemas de geração de energia solar “on grid”

Marcio Henrique Almeida Coelho e Leonardo Pereira Rezende

Embora os sistemas de geração distribuída sejam importantes sob o ponto de vista ambiental e social, economicamente ainda é oneroso no Brasil, sobretudo por falhas da legislação atual como a ilegal cobrança mensal do custo de disponibilidade e a falta de transparência por parte das concessionárias de energia.

O (des)caminho das grandes livrarias

André Marsiglia Santos

O drama é que os maiores grupos sempre são os últimos a entenderem os sinais do mercado, e, assim, há um momento de transição em que a instabilidade dos grandes chamam mais atenção do que o reconfortante surgimento dos pequenos.

Telemedicina: entenda o que estabelece a resolução do Conselho Federal de Medicina-CFM 2.227/18 e alguns aspectos polêmicos

Thaís Bertolini da Cruz

Em meio a notas de Conselhos regionais alegando que não participaram da elaboração da norma onde chegou-se a pedir suspensão da resolução, o CFM abriu prazo de 60 dias para receber contribuições, tantos do Conselhos regionais como de demais entidades médicas.

Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca

Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza

A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito discutido nas ações de nulidade de marcas, a fim de pacificar a questão e trazer maior segurança jurídica ao particular que quiser ingressar com uma única demanda formulando os pedidos de nulidade de registro de marca.

Lei 13.756/18 altera competência do órgão fiscalizador de promoções comerciais e sorteios

Leticia Alves Ducci

A lei não deixa claro qual o intuito dessa alteração, mas, ao que tudo indica, trata-se somente de transferência de competência. No mais, permanecem os mesmos procedimentos de autorização e fiscalização das campanhas promocionais.

Das fragilidades da lei 6.404/76 no que concerne aos poderes conferidos ao acionista controlador nas sociedades anônimas

Bruna Tavares de Melo e Lucas Russi Farah

O projeto do novo Código Comercial, que para o bem ou para o mal tem grandes chances de ser aprovado, ainda esse ano, no Congresso Nacional, traz previsões específicas referentes aos acionistas sobre a utilização do poder de controle em conformidade com a função social e o objeto da companhia.

Um táxi para a eternidade

Verônica Rezek

O desastre em que perdemos o jornalista Ricardo Boechat, uma convivência diária e estimulante para tantos milhões de brasileiros, faz-me consagrar a ele, à sua memória agora tão difícil de assimilar como memória, estas reflexões.

A nossa crise fiscal deve ser tratada e curada no divã do planejamento estratégico

Mário Augusto Silva Araújo

Quem sabe um dia, descobriremos que a trajetória do nosso planejamento fiscal passa, necessariamente, pela análise cartesiana do comportamento de índices socioeconômicos conforme determina a natureza jurídica da LDO.

Tragédia no Ninho do Urubu e o dano ao projeto de vida

Juliana Azevedo

Os Tribunais Superiores já se manifestaram de modo tímido sobre a teoria dano ao projeto de vida.

A importância da defesa administrativa empresarial perante o INSS

Mathäus Alves Häckel

O objetivo da defesa administrativa é evitar a caracterização presumida de acidentes do trabalho pelo INSS, apresentando tanto a própria defesa, quanto recursos administrativos, para afastar assim os prejuízos que podem vir a ser causados para a empresa.

A lei de repatriação, o acordo de parceria internacional para governo aberto e o novo entendimento da receita Federal

Lilian Pinheiro

A lei de repatriação veio dispor sobre o regime especial de regularização cambial e tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, estabelecendo as regras e as exigências a serem cumpridas pelo contribuinte.

A progressividade do IR

Gabriel Buíssa

O imposto de renda progressivo, com uma maior quantidade de faixa de alíquotas, entendendo a realidade de diferentes classes sociais no Brasil hoje, faria Justiça social.

A norma penal utiliza como forma de arrecadação de impostos

Antonio Turman de Paula Junior

Fica evidente que os crimes contra a ordem tributária não visam a arrecadação dos tributos não pagos, mas sim a proteção da ordem jurídica tributária enquanto sistema.

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